Auxílio Emergencial: maracanauenss que receberam auxílio emergencial irregular terão que ressarcir a Receita Federal
O decreto que regulamentou o benefício estipulava que o trabalhador deveria viver em um lar com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, além de não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ao ano.
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Quem recebeu o auxílio emergencial em algum momento de 2020, sem que se enquadrassem nos critérios estabelecidos para receber o benefício, vai ter que prestar contas ao declarar o Imposto de Renda deste ano. Cerca de três milhões de contribuintes, de um total de 68 milhões de brasileiros que receberam o benefício, terão que ressarcir o valor recebido aos cofres públicos, de acordo com a Receita Federal. No Ceará, cerca de 88.546 contribuintes devem devolver o dinheiro do auxílio.
Muitos brasileiros conseguiram o benefício por estarem desempregados, mas esse não era o único critério para se enquadrar como beneficiário do auxílio emergencial no ano passado, regra que se mantém na reedição do programa este ano.
O decreto que regulamentou o benefício estipulava que o trabalhador deveria viver em um lar com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, além de não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ao ano.
O sistema da Receita Federal consegue, por meio de cruzamento de dados, identificar quem recebeu o auxílio e não declarou. O contribuinte que omitir o valor poderá sofrer as sanções previstas se cair na malha fina e sofrer cobrança, com juros e multa, dos valores omitidos, segundo a Receita. Caso a declaração desse ano não seja feita pelo contribuinte, seu CPF pode ser classificado como pendente e até ser suspenso.
No caso de suspensão, o status pode gerar uma negativa de crédito em instituições financeiras e impedir diversos serviços como abertura de contas, participação em concursos, emissão de passaporte, dentre outras dificuldades em operações que necessitem o uso do CPF. Além disso, o titular sofrerá as sanções impostas para quem não cumpriu obrigações com a Receita e poderá ter montantes devidos cobrados com multas para poder regularizar o CPF.
Com informações do Ceará Agora.
#ARTIGO_SEMANAL_EM_19_04_2021
ATÉ QUANDO A MENTIRA DE QUE NÃO DÃO KIT'S DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MARACANAUENSES É PORQUE AINDA ESTÁ PARA SER FEITA A LICITAÇÃO? SE A PREFEITURA DECRETOU CALAMIDADE PÚBLICA, HÁ MAIS DE 2 MESES, E COM ISSO PODE GASTAR O QUE QUISER DE FORMA RÁPIDA PARA COMBATER O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO OCASIONADA PELA PANDEMIA; PRA QUE PROVA MAIOR QUE A POPULAÇÃO PASSA POR GRANDE DIFICULDADES FINANCEIRAS COM O FRACASSO DA CAMPANHA SOLIDÁRIA DA PREFEITURA, LANÇADA A MAIS DE UM MÊS, E ESTAR TENDO POUCA ADESÃO? "O GESTOR MILIONÁRIO SEM OLHAR SOLIDÁRIO" MORASSE NA CIDADE E TIVESSE NA LINHA DE FRENTE 24H POR DIA SERIA OU NAO SERIA MAIS HUMANO?
Na gestão pública tem cada coisa. Como um grupo político que deixa muito a desejar, numa cidade, continuar décadas no poder. Infelizmente, a história mostra, que o que é ruim para a população sendo bem feito prevalece por um tempo, ocasionado uma cidade ter décadas perdidas. Acontece mais em jovens municípios dormitórios e com boa parte da população sendo natural de outros. Ambiente espetacular para os políticos demagogos, hipócritas e aproveitadores se estabelecerem, em detrimento de uma cidade que ao longo de décadas deixará de avançar como deveria ser.
ENTÃO É UM ENGANO COMPARAR O MARACANAÚ DE AGORA COM O QUE ERA ATÉ 2004? TEM QUE COMPARAR COM CIDADES QUE TÊM ARRECADAÇÕES PARECIDAS E SÃO MUITO MAIS DESENVOLVIDA? TAMBÉM CONTAR AS PERDAS E PERCAS QUE A CIDADE TEVE NOS ÚLTIMOS 16 ANOS? Exatamente! Principalmente numa cidade nova. Que o pouco que foi feito em Maracanaú é óbvio que qualquer outros grupos políticos poderiam fazer. Os R $ Bilhões arrecadados davam para fazer Maracanaú ser referência nacional. Principalmente porque o chefe do grupo político estar envelhecendo com o seu sonho de ter tido voos mais altos: ser Governador. Já imaginou o desastre que poderia ser? Entretanto, parece que "Os Deuses da Política" quiseram que o Ceará fosse referência internacional. Que desse lição de gestão na pandemia, que combater a doença é só uma parte do desafio. Já que há uma série de Programas Sociais como prevenção ao fazerem a população ser menos vulnerável ao vírus. É uma estupidez muito grande a gestão da pandemia em Maracanaú que pode chegar ao total de dezenas de milhares de contaminados e mais de 600 óbitos, em pleno mês das mães em maio. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPA) traz Um Novo Olhar pra Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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