Novidade! Suposto pai pode ser confirmado com testes de DNA em parentes, aprovado projeto que autoriza no Brasil
Para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido, exame será feito em parentes consanguíneos.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido.
Pelo texto, o juiz convocará para o exame, preferencialmente, os parentes de grau mais próximo. Se eles se recusarem a fazer o teste, o juiz poderá decidir pela presunção de paternidade, dependendo do contexto probatório.
A Lei 14.138/21 foi publicada na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da União. Ela altera a Lei de Investigação de Paternidade.
A norma sancionada agora é oriunda do Projeto de Lei 3248/12, da ex-senadora Marisa Serrano (MS), e foi aprovado na Câmara dos Deputados com parecer favorável da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Na época da aprovação, a deputada afirmou que o direito de privacidade não “se sobrepõe ao direito de reconhecimento do estado de filiação, que tem sérias repercussões na vida do registrado”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
#ARTIGO_SEMANAL_EM_19_04_2021
ATÉ QUANDO A MENTIRA DE QUE NÃO DÃO KIT'S DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MARACANAUENSES É PORQUE AINDA ESTÁ PARA SER FEITA A LICITAÇÃO? SE A PREFEITURA DECRETOU CALAMIDADE PÚBLICA, HÁ MAIS DE 2 MESES, E COM ISSO PODE GASTAR O QUE QUISER DE FORMA RÁPIDA PARA COMBATER O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO OCASIONADA PELA PANDEMIA; PRA QUE PROVA MAIOR QUE A POPULAÇÃO PASSA POR GRANDE DIFICULDADES FINANCEIRAS COM O FRACASSO DA CAMPANHA SOLIDÁRIA DA PREFEITURA, LANÇADA A MAIS DE UM MÊS, E ESTAR TENDO POUCA ADESÃO? "O GESTOR MILIONÁRIO SEM OLHAR SOLIDÁRIO" MORASSE NA CIDADE E TIVESSE NA LINHA DE FRENTE 24H POR DIA SERIA OU NAO SERIA MAIS HUMANO?
Na gestão pública tem cada coisa. Como um grupo político que deixa muito a desejar, numa cidade, continuar décadas no poder. Infelizmente, a história mostra, que o que é ruim para a população sendo bem feito prevalece por um tempo, ocasionado uma cidade ter décadas perdidas. Acontece mais em jovens municípios dormitórios e com boa parte da população sendo natural de outros. Ambiente espetacular para os políticos demagogos, hipócritas e aproveitadores se estabelecerem, em detrimento de uma cidade que ao longo de décadas deixará de avançar como deveria ser.
ENTÃO É UM ENGANO COMPARAR O MARACANAÚ DE AGORA COM O QUE ERA ATÉ 2004? TEM QUE COMPARAR COM CIDADES QUE TÊM ARRECADAÇÕES PARECIDAS E SÃO MUITO MAIS DESENVOLVIDA? TAMBÉM CONTAR AS PERDAS E PERCAS QUE A CIDADE TEVE NOS ÚLTIMOS 16 ANOS? Exatamente! Principalmente numa cidade nova. Que o pouco que foi feito em Maracanaú é óbvio que qualquer outros grupos políticos poderiam fazer. Os R $ Bilhões arrecadados davam para fazer Maracanaú ser referência nacional. Principalmente porque o chefe do grupo político estar envelhecendo com o seu sonho de ter tido voos mais altos: ser Governador. Já imaginou o desastre que poderia ser? Entretanto, parece que "Os Deuses da Política" quiseram que o Ceará fosse referência internacional. Que desse lição de gestão na pandemia, que combater a doença é só uma parte do desafio. Já que há uma série de Programas Sociais como prevenção ao fazerem a população ser menos vulnerável ao vírus. É uma estupidez muito grande a gestão da pandemia em Maracanaú que pode chegar ao total de dezenas de milhares de contaminados e mais de 600 óbitos, em pleno mês das mães em maio. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPA) traz Um Novo Olhar pra Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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