O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de reclusão de oito a 15 anos.
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Um homem de 56 anos, suspeito de estupro de vulnerável contra a enteada de 13, foi preso nessa terça-feira, 16, no bairro Piratininga, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Segundo a Polícia, o crime ocorreu em agosto de 2020, no imóvel em que a vítima residia com o suspeito. Após o fato ser registrado na unidade policial, em outubro do ano passado, as diligências foram iniciadas. Durante a apuração do crime, a autoridade policial representou pela prisão dele.
Nessa terça, o homem, que já possuía antecedentes criminais por injúria, foi localizado e o mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável foi cumprido. Ele foi encaminhado para uma unidade prisional e está à disposição da Justiça.
O que diz a lei?
O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de reclusão de oito a 15 anos.
Com informações da O Povo Online.
#Artigo_Semanal_em_15_03_2021
SÓ COM A INTERVENÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, É QUE A POPULAÇÃO VAI TER O ATENDIMENTO DEVIDO? DO JEITO QUE UMA CIDADE DE 2º MAIOR PIB DO ESTADO DEVE OFERTAR? PARECE QUE A SUPER NEGLIGÊNCIA DO PREFEITO PODE CHEGAR A UMA SITUAÇÃO DE "IMPEACHMENT"? COM APOIO DE MUITO MAIS DE 50 MIL CIDADÃOS ATIVOS, QUE DISSERAM NÃO AO CONTINUÍSMO? POIS, PERCEBE-SE QUE AUMENTA MUITO O Nº DE CIDADÃOS ARREPENDIDOS DO QUE FIZERAM NAS URNAS EM 2020; PORQUE SÃO AS MULHERES QUE MAIS SOFREM NA "CALAMIDADE PÚBLICA" EM MARACANAÜ? E QUEM SE DIZ DEFENSORA FEMINISTA, DA GESTÃO, TENTA FAZER AS MULHERES DE "BESTAS"? FAZENDO LIVES "INADEQUADAS PARA A REALIDADE", QUE PARECE SÓ MOSTRAR UMA GESTÃO QUE NÃO ESTÁ NEM AÍ PARA ATENDER ÀS PRINCIPAIS NECESSIDADES E DESEJOS DAS CIDADÃS
Historicamente, o olhar de elite para a sociedade geralmente não vai satisfazer as necessidades e desejos da maioria dos cidadãos. Pois, sempre quem está no poder vai fazer mais pela sua classe econômica e social. E nunca a maioria na sociedade foi da classe da elite. Que, na verdade, um mandato político tem muito haver com o perfil do gestor, de cada esfera pública. Que, geralmente, a maioria da população só vai ter uma boa gestão quando o seu gestor também já sentiu falta das principais necessidades e desejos da maioria da população. Ou seja, um gestor advindo das outras classes que não seja da elite. DITO ISSO, É POR ISSO QUE MARACANAÚ ESTAR MUITO DESMANTELADO NA GESTÃO DE UM MILIONÁRIO? Sim!!! Pra começar, também é um prefeito que nunca morou na cidade. Pode "prestar" desse jeito? Percebe-se, que nunca atendeu devidamente as crianças, jovens, "as chefes" de famílias, vulneráveis, desempregados, trabalhadores e idosos. Nota-se, que mesmo o Grupo Robertista, perpetuando-se no poder, não tem uma Política Pública referência. Tudo é feito só o "feijão com arroz", por isso a população não tem um atendimento devido dos serviços públicos. Que é possível ter, se o grupo Robertista fosse capacitado.
POR ISSO A CIDADE SOFRE MAIS NA PANDEMIA? Sim! Percebe-se que só o governo Estadual e/ou Federal intervindo pode-se haver o atendimento de acordo com os recursos da cidade. Descamba a passos largos para uma condição que cabe o impeachment do Prefeito. Se continuar aumentando mais ainda a grande indignação da população, a Câmara vai se sentir obrigada a fazer isso.
MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPA) traz Um Novo Olhar pra Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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