Oportunidades! Lançado pagamento de bolsa e qualificação para jovens e desempregados acima de 50 anos
Os participantes irão atuar em atividades de “interesse público” e receberão cursos de qualificação; A definição da jornada de trabalho será de 22 horas semanais e as atividades de qualificação durarão no mínimo 12 horas por mês; A bolsa vai ser com valor “equivalente ao salário mínimo por hora e considerará o total de horas despendidas em atividades de qualificação profissional e de serviços executadas no âmbito do programa.
O governo federal lançou nesta sexta-feir (258)a um programa que oferecerá cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de dois anos. O projeto depende da adesão de municípios, que serão os responsáveis pelos custos e pela implementação
Batizado de Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, o programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni. Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP), que ainda não foi publicada, criando o projeto.
Os participantes irão atuar em atividades de “interesse público” e receberão cursos de qualificação do Sistema S. A definição da jornada de trabalho será de 22 horas semanais e as atividades de qualificação durarão no mínimo 12 horas por mês.
Haverá o pagamento de uma bolsa que, de acordo com o Ministério do Trabalho, terá valor “equivalente ao salário mínimo por hora e considerará o total de horas despendidas em atividades de qualificação profissional e de serviços executadas no âmbito do programa”.
— Eles vão trabalhar meio turno, vão receber uma bolsa de meio salário mínimo, vão receber o vale-transporte, vão receber o seguro de acidentes pessoais. E durante um ano, presidente, eles serão blindados, premiados, pelo Sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação. A responsabilidade da prefeitura será garantir que pelo menos a cada semestre cada uma dessas pessoas faça um curso de qualificação — discursou Onyx na cerimônia.
Após a cerimônia, a pasta informou que o pagamento do auxílio transporte será opcional.
De acordo com o ministério, os recursos serão dos municípios, sem transferência da União. Os governos municipais também terão que “alinhar a oferta de cursos com o sistema S”. Não há previsão de quantas pessoas serão beneficiadas.
Em seu discurso, Onyx relatou que ouviu de um líder de uma central sindical, sem revelar de quem, que o programa traria uma precarização. O ministro respondeu, então, que a precarização já existe.
— Na conversa com alguns líderes sindicais, que recebi no ministério, um líder de uma grande central disse: “mas ministro, o senhor e a sua equipe vão precarizar o trabalho desses jovens”. Meu amigo, eles já estão precarizados.
No ano passado, um programa semelhante foi incluído por deputados em uma MP, durante a tramitação no Congresso. Essa MP, que inicialmente apenas renovava o programa de redução salarial, recebeu diversas emendas e ficou conhecida como minirreforma trabalhista. Entretanto, o texto não foi votado no Senado e perdeu a validade.
(*) Com informações O Globo.
#ARTIGO_SEMANAL_EM_24_01_2022
ATÉ QUANDO AS UNIDADES DE SAÚDE DE MARACANAÚ SÓ TERÁ HORÁRIO DE ATENDIMENTO AMPLIADO SÓ A CADA DOIS ANOS? DEPOIS DA IMPLOSÃO QUE TEVE GRANDE RISCO DE HAVER VÍTIMAS, O QUE PODE ESPERAR DE RISCO NA CORRERIA DE REALIZAÇÕES DE OBRAS TAMBÉM SÓ EM DOIS E DOIS ANOS?
Percebemos que em Maracanaú, a Gestão Municipal cada vez mais demonstra incompetência e falta de ética, gerando mais transtornos a população. É grande a indignação com as atitudes interesseiras, que ainda "engabelar" parte da população em ano de eleições. Com isso os maracanauenses que deveriam ter Serviços Públicos de um jeito que uma cidade Pólo Industrial deve oferecer, entretanto, mais uma vez se deparam com falhas grosseiras em uma obra e atendimento médico que deveria ser efetivo, só trimestres antes das eleições são realizados. Mostrando o caráter, abaixo da crítica, de integrantes da Prefeitura. Se houvesse mais compromisso e vontade de fazer o que é justo, os postos de saúde eram para há muitos anos terem terceiro turno. A população passou muito tempo sem ter o que é de direito, por causa que falta mais humanização do gestor maior. Como também na realização de obras, subentende que não estão sendo contratadas empresas e prestadores de serviços do tipo que a cidade com o quarto maior PIB do Estado deve ter. Uma solução é depois que boa parte da população cobrar, denunciar e fiscalizar a atual gestão, esta deixar de ser injusta e realizar uma gestão que satisfaça as necessidades e desejos dos munícipes. Porque recursos públicos é só o que tem. Sendo mais criteriosa, é possível ter os melhores prestadores de serviços e profissionais mais capacitados. Para isso, o grupo Robertista tem que se reinventar, pois não dar para aguentar tanto tempo perdido. Ninguém merece mais quase meia década de reduções nos indicadores sociais e econômicos e a grande violência. Então, com a Cidadania Ativa encima, a gestão municipal terá como melhor saída atender a pressão popular e fazer o que foi citado acima, ao contrário vai se desgastar mais ainda sendo alvo de denúncias na justiça e sendo pauta negativa nos principais veículos de comunicação do Estado. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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