Foram tiradas as seguintes dúvidas: Quem poderá receber? Quem não poderá receber? Como faço para pedir o auxílio? Como será o pagamento? Quantas pessoas vão receber? Confira!
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira a MP (Medida Provisória) que cria o novo auxílio emergencial, para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O auxílio emergencial 2021 será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família.
Serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas).
Só vai receber o novo auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos.
Qual será o valor do benefício?
O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício:
Para quem mora sozinho: R$ 150
Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375
Quem poderá receber?
É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:
ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
ter recebido o auxílio emergencial em 2020
Quem não poderá receber?
Não têm direito, segundo o governo:
trabalhadores formais, com carteira assinada
quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal
quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro
quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes
presidiários
quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil
Como faço para pedir o auxílio?
Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio.
Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.
Como será o pagamento?
O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado.
Ainda não foi divulgado o calendário de pagamento, mas ele deve começar apenas em abril.
Quantas pessoas vão receber?
Serão pagos R$ 43 bilhões para 45,6 milhões de pessoas:
28.624.776 pessoas que já estão nos cadastros da Caixa (R$ 23,4 bilhões)
6.301.073 pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal (R$ 6,5 bilhões)
10.697.777 de beneficiários do Bolsa Família (R$ 12,7 bilhões)
Apesar de o Congresso ter autorizado a liberação de R$ 44 bilhões para o auxílio, com a aprovação da PEC Emergencial, o governo afirmou que o programa custará R$ 43 bilhões, incluindo os custos operacionais.
"A PEC permitiu um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública, que passam a ser definidas pelo Congresso Nacional. Dessa forma, o governo federal poderá ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro", disse o Palácio do Planalto nesta quinta-feira (18).
Com informações do UOL
#Artigo_Semanal_em_15_03_2021
SÓ COM A INTERVENÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, É QUE A POPULAÇÃO VAI TER O ATENDIMENTO DEVIDO? DO JEITO QUE UMA CIDADE DE 2º MAIOR PIB DO ESTADO DEVE OFERTAR? PARECE QUE A SUPER NEGLIGÊNCIA DO PREFEITO PODE CHEGAR A UMA SITUAÇÃO DE "IMPEACHMENT"? COM APOIO DE MUITO MAIS DE 50 MIL CIDADÃOS ATIVOS, QUE DISSERAM NÃO AO CONTINUÍSMO? POIS, PERCEBE-SE QUE AUMENTA MUITO O Nº DE CIDADÃOS ARREPENDIDOS DO QUE FIZERAM NAS URNAS EM 2020; PORQUE SÃO AS MULHERES QUE MAIS SOFREM NA "CALAMIDADE PÚBLICA" EM MARACANAÜ? E QUEM SE DIZ DEFENSORA FEMINISTA, DA GESTÃO, TENTA FAZER AS MULHERES DE "BESTAS"? FAZENDO LIVES "INADEQUADAS PARA A REALIDADE", QUE PARECE SÓ MOSTRAR UMA GESTÃO QUE NÃO ESTÁ NEM AÍ PARA ATENDER ÀS PRINCIPAIS NECESSIDADES E DESEJOS DAS CIDADÃS
Historicamente, o olhar de elite para a sociedade geralmente não vai satisfazer as necessidades e desejos da maioria dos cidadãos. Pois, sempre quem está no poder vai fazer mais pela sua classe econômica e social. E nunca a maioria na sociedade foi da classe da elite. Que, na verdade, um mandato político tem muito haver com o perfil do gestor, de cada esfera pública. Que, geralmente, a maioria da população só vai ter uma boa gestão quando o seu gestor também já sentiu falta das principais necessidades e desejos da maioria da população. Ou seja, um gestor advindo das outras classes que não seja da elite. DITO ISSO, É POR ISSO QUE MARACANAÚ ESTAR MUITO DESMANTELADO NA GESTÃO DE UM MILIONÁRIO? Sim!!! Pra começar, também é um prefeito que nunca morou na cidade. Pode "prestar" desse jeito? Percebe-se, que nunca atendeu devidamente as crianças, jovens, "as chefes" de famílias, vulneráveis, desempregados, trabalhadores e idosos. Nota-se, que mesmo o Grupo Robertista, perpetuando-se no poder, não tem uma Política Pública referência. Tudo é feito só o "feijão com arroz", por isso a população não tem um atendimento devido dos serviços públicos. Que é possível ter, se o grupo Robertista fosse capacitado.
POR ISSO A CIDADE SOFRE MAIS NA PANDEMIA? Sim! Percebe-se que só o governo Estadual e/ou Federal intervindo pode-se haver o atendimento de acordo com os recursos da cidade. Descamba a passos largos para uma condição que cabe o impeachment do Prefeito. Se continuar aumentando mais ainda a grande indignação da população, a Câmara vai se sentir obrigada a fazer isso.
MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPA) traz Um Novo Olhar pra Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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