Clientes relatam que estão sendo cobrados por pagamentos por pix feitos por meio de QRCode lido em maquininhas de cartão . Mas será que esse repasse é legal?
O Jornal Jangadeiro recebeu alguns relatos de clientes que estão sendo cobrados por pagamentos por pix feitos por meio de QRCode lido em maquininhas de cartão . Mas será que esse repasse é legal?
O professor de Direito do Consumidor da USP, Roberto Pfeiffer, afirma que a cobrança dessa taxa não é proibida. “Existe uma lei (13.455), de 2017, que permite a diferenciação de preço de acordo com o meio de pagamento utilizado”.
Mesmo não sendo proibido cobrar adicional em pagamentos pix, as empresas devem seguir algumas recomendações.
“É preciso informar previamente antes da transação e dar outra alternativa de pagamento, como dinheiro. Só pode fazer essa cobrança caso o vendedor também seja cobrado pela transferência. Porque não é todo banco que cobra”, explica o especialista.
➡️ O consumidor pode exigir que a empresa comprove que está pagando alguma taxa ao banco. Caso não esteja, a denúncia pode ser feita ao Procon pelo número 151.
(Com informações do Jornal Jangadeiro)
#ARTIGO_SEMANAL_EM_08_01_2024
NO JANEIRO BRANCO POPULAÇÃO MARACANAUENSE DENUNCIA O ABANDONO DE QUEM PRECISA DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL E CRITICA A PREFEITURA POR FAZER PROPAGANDA DE UM JEITO COMO SE TIVESSE TUDO NORMAL
Se não bastasse o grande sofrimento, por conta da falta de uma boa gestão na área da saúde, uma gestão municipal que usa suas redes sociais para postar que estar tudo bem, maltrata mais ainda a população que estar adoecida e seus familiares que sofrem juntos. Para alertar sobre a importância do cuidado com a saúde mental, a campanha Janeiro Branco foi criada e regulamentada no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, em 2014, a campanha foi idealizada pelo psicólogo e palestrante Leonardo Abrahão. Em Maracanaú, a população estar revoltada com a Prefeitura, que além desta não cuidar direito de quem precisa de tratamento psicológico, falta medicamentos também. Na rede social da Prefeitura, a população que comentou uma postagem sobre Janeiro Branco foi unânime em denunciar a falta de psicólogos e medicamentos. Muita gente demora até anos para conseguir uma consulta. Que sempre faltam medicamentos para quem toma de forma controlada. Que os poucos médicos/as que existem, uma hora dessas terminam um contrato e para vim outro/a médico/a demora muito. Enfim, nesse Janeiro Branco a população que faz tratamento em saúde mental só tem é pedir socorro e reivindicar que a gestão municipal tenha a empatia suficiente para não fazer vista grossa para uma das doenças que mais afeta a população no pós pandemia. Que basta a gestão municipal se atualizar e focar em saúde mental para transformar Maracanaú em uma das cidades que priorizou cuidar muito de quem estar com doenças mentais. QUE SE FOR NECESSÁRIO PEGUE UMA PARTE DAS CENTENAS DE R$ MILHÕES ADQUIRIDAS POR EMPRÉSTIMO PARA FAZER OBRAS FARAÔNICAS. Pois é! É deplorável isso. A população maracanauense cada vez mais doente por conta do caos na saúde pública municipal e mortes com frequência por causa disso, e o grupo político que estar há quase 20 anos no poder tem a cara de pau de torrar R$ Dezenas de Milhões em Avenidas e espaço para eventos que é luxo demais a custa da desgraça dos outros. Esse grupo político ainda fica fazendo hora com a cara da população a cada campanha mensal: de acordo com uma cor e um tipo de doença. Por isso que só aumenta a atitude da população maracanauense de vivenciar um novo ciclo que tenha um novo comando na Prefeitura o que pode ser concretizado daqui a 10 meses. Percebe-se que só assim a saúde pública de Maracanaú seja da forma que a população pode ter, de acordo com a grande arrecadação do município. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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