Principalmente contra as práticas de assédio e importunação sexual. A iniciativa ocorre no âmbito da campanha Brasil sem Misoginia para o Carnaval
Os ministérios do Turismo e das Mulheres estão planejando uma série de medidas para garantir ao público feminino neste carnaval mais segurança, principalmente contra práticas de assédio e importunação sexual. A iniciativa ocorre no âmbito da campanha Brasil sem Misoginia para o Carnaval.
Uma das frentes de ação é a de implementar, durante o período carnavalesco, o protocolo Não é Não, sancionado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas contarão com a colaboração de estabelecimentos do setor de turismo, que vão desde hospedagem (hotéis, pousadas) à alimentação (bares, restaurantes), passando por transporte e casas noturnas.
Protocolo
O protocolo Não é Não foi criado para prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.
A Lei 14.786, que instituiu o protocolo, detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor e de serem acompanhadas por pessoas de sua escolha tanto enquanto estiverem no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.
A nova legislação, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.
Apoio
Em nota, o Ministério das Mulheres informou que o tema tem sido pauta de reuniões entre a ministra Cida Gonçalves e o ministro do Turismo, Celso Sabino, com a participação de representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que já manifestaram apoio à iniciativa.
“É no carnaval que muitas mulheres são vítimas de abuso e outras violências. Com essa campanha, queremos tornar o carnaval e outras festas nacionais mais seguras para mulheres e meninas”, explicou a ministra Cida Gonçalves ao lembrar que, no Brasil, 45% das mulheres já tiveram o corpo tocado sem consentimento em local público.
“O Brasil é reconhecido como um país de grande hospitalidade, mas não podemos permitir que essa característica seja confundida com a liberdade ou disponibilidade que muitos turistas, infelizmente, ainda acreditam que as nossas brasileiras têm”, acrescentou o ministro do Turismo.
(Com informações da Agência Brasil)
#ARTIGO_SEMANAL_EM_08_01_2024
NO JANEIRO BRANCO POPULAÇÃO MARACANAUENSE DENUNCIA O ABANDONO DE QUEM PRECISA DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL E CRITICA A PREFEITURA POR FAZER PROPAGANDA DE UM JEITO COMO SE TIVESSE TUDO NORMAL
Se não bastasse o grande sofrimento, por conta da falta de uma boa gestão na área da saúde, uma gestão municipal que usa suas redes sociais para postar que estar tudo bem, maltrata mais ainda a população que estar adoecida e seus familiares que sofrem juntos. Para alertar sobre a importância do cuidado com a saúde mental, a campanha Janeiro Branco foi criada e regulamentada no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, em 2014, a campanha foi idealizada pelo psicólogo e palestrante Leonardo Abrahão. Em Maracanaú, a população estar revoltada com a Prefeitura, que além desta não cuidar direito de quem precisa de tratamento psicológico, falta medicamentos também. Na rede social da Prefeitura, a população que comentou uma postagem sobre Janeiro Branco foi unânime em denunciar a falta de psicólogos e medicamentos. Muita gente demora até anos para conseguir uma consulta. Que sempre faltam medicamentos para quem toma de forma controlada. Que os poucos médicos/as que existem, uma hora dessas terminam um contrato e para vim outro/a médico/a demora muito. Enfim, nesse Janeiro Branco a população que faz tratamento em saúde mental só tem é pedir socorro e reivindicar que a gestão municipal tenha a empatia suficiente para não fazer vista grossa para uma das doenças que mais afeta a população no pós pandemia. Que basta a gestão municipal se atualizar e focar em saúde mental para transformar Maracanaú em uma das cidades que priorizou cuidar muito de quem estar com doenças mentais. QUE SE FOR NECESSÁRIO PEGUE UMA PARTE DAS CENTENAS DE R$ MILHÕES ADQUIRIDAS POR EMPRÉSTIMO PARA FAZER OBRAS FARAÔNICAS. Pois é! É deplorável isso. A população maracanauense cada vez mais doente por conta do caos na saúde pública municipal e mortes com frequência por causa disso, e o grupo político que estar há quase 20 anos no poder tem a cara de pau de torrar R$ Dezenas de Milhões em Avenidas e espaço para eventos que é luxo demais a custa da desgraça dos outros. Esse grupo político ainda fica fazendo hora com a cara da população a cada campanha mensal: de acordo com uma cor e um tipo de doença. Por isso que só aumenta a atitude da população maracanauense de vivenciar um novo ciclo que tenha um novo comando na Prefeitura o que pode ser concretizado daqui a 10 meses. Percebe-se que só assim a saúde pública de Maracanaú seja da forma que a população pode ter, de acordo com a grande arrecadação do município. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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