A assistência financeira será de acordo com a “situação de vulnerabilidade social e econômica” da vítima. O auxílio-aluguel será custeado por estados e municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que garante por até seis meses o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica. O projeto, aprovado pelos parlamentares em agosto, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha.
O texto que saiu do Congresso define que a assistência financeira será de acordo com a “situação de vulnerabilidade social e econômica” da vítima, mas sem exemplificar valores. O auxílio-aluguel será custeado por estados e municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A lei foi sancionada em um cenário nacional de aumento dos crimes de violência contra mulher, crianças e adolescentes, segundo dados de 2022 divulgados em julho pelo Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública.
Além do aumento de casos de estupro, no qual 88,7% das vítimas se identificavam pelo sexo feminino, o feminicídio também foi um dos crimes com aumento de registros em 2022.
No ano passado, foram 1.437 casos registrados no Brasil, um aumento de 6,1% em relação aos 1.347 casos registrados em 2021.
(Com as informações do Ceará Agora)
#ARTIGO_SEMANAL_EM_11_09_2023
REPUGNANTE! POLÍTICOS USAM O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO PARA UMA ESPÉCIE DE ATO POLÍTICO, EM MARACANAÚ; DESCUMPRINDO PROTOCOLO AO FORÇAR OS MILITARES QUE MARCHAVAM CUMPRIMENTAR UM POLÍTICO, GASTANÇA COM SHOW AÉREO ETC; MESMO, DIAS ANTES, UMA PROFESSORA TER MORRIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL, COM SUSPEITA DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA; SE NÃO BASTASSE, TAMBÉM TEM PROFESSORES (AS) COM SALÁRIOS ATRASADOS
É relevante a sociedade ficar atento nas atitudes de quem tem uma função pública. Pois, mais cedo ou mais tarde, um líder público vai deixar a máscara cair. Ao agir se forma indevida, mostrando que não é um político que a população tanto necessita e deseja. Com isso, a população vai realmente conhecendo melhor quem um certo momento enganou uma cidade, se aproveitando da ótima gente maracanauense, por exemplo. Um absurdo, o grupo político que quer se perpetuar no poder municipal, que faz o que se possa imaginar para ganhar eleições a qualquer preço, meio que age como se Maracanaú seja desse grupo. Com isso, fazem o que querem com os recursos públicos para se promoverem, em detrimento da saúde pública e as condições dos servidores municipais. Deixando parecer que Maracanaú não é uma das cidades que mais arrecada no Estado. A ATUAL GESTÃO ESTAR INDO DE VENTRE E POLPA NAS SUAS OBRIGAÇÕES, POR ACASO, PARA O GESTOR MUNICIPAL FICAR SE APOSSANDO DOS HOLOFOTES DO DESFILE DO DIA DA INDEPENDÊNCIA? QUANDO PODERIA ESTAR DE SENTIMENTOS COM A MORTE DE UMA PROFESSORA, DA CIDADE, VÍTIMA DO CAOS DA SAÚDE PÚBLICA POR ESTE GESTOR NÃO GERIR DIREITO? Pois é! Duvido que se não fosse um milionário que mora fora, que faltasse empatia com a maioria da população que sofre com uma gestão pública municipal que a cada dia deixa mais a desejar. Onde só troca de secretários de saúde, como time ruim troca de técnico, só para dar satisfação a uma multidão, mas se ajeitar e gerir da forma devida os recursos que tem, que é bom, o povo não tem isso. Ainda tem a cara de pau de até colocar em prática o "modus operandis" do Pão e Circo, até no 7 de setembro, com uma apresentação aérea em bairro residencial, que a população local detonou nas redes sociais, essa atitude deplorável que pois em risco moradores que sentiram muito medo do avião monomotor do cantor Waldonys cair em cima das residências. SE FOSSE UMA GESTÃO MUNICIPAL COMO DEVERIA, ALÉM DE SE COMPORTAR DIREITO NO DESFILE, PRONUNCIAVA ANUNCIANDO MUITAS REALIZAÇÕES, SÓ QUE NÃO TEM NÉ? E ANUNCIAVA PLANOS DE AÇÕES URGENTES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE ESTÃO TIRANDO O SONO DOS MARACANAUENSES? Então! É o que o povo mais quer, e boa parte estar consciente que só a 3a VIA pode reconstruir Maracanaú. Que seja um nome que vive 24h por dia na cidade, há décadas. Que mostre há tempos como quer que Maracanaú seja administrada de uma forma que deve ser. Com uma gestão que a prioridade é ter uma gestão o melhor possível para quem há tempos deveria ser contemplado (a) com uma gestão municipal digna de uma cidade Polo Industrial. Uma das que tem o maior PIB entre as regiões metropolitanas do Nordeste. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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