Conforme pesquisa do Procon, o mesmo apontador de lápis pode ser comprado por R$ 0,39 em uma loja e R$ 2,40, em outra
O preço do material escolar pode variar até 515% nas livrarias e papelarias de Fortaleza, de acordo com um levantamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) divulgado nesta quinta-feira (12). O item que sofre maior variação é o apontador de lápis; o material da mesma marca foi encontrado de R$ 0,39 no Centro e R$ 2,40 no Bairro Edson Queiroz.
Pesquisa foi realizada com preços de 57 itens mais procurados nas listas de material escolar. O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 6 de janeiro, em sete livrarias e papelarias, localizadas no Centro e no Bairro Edson Queiroz.
No levantamento, o Procon traz ainda preços de diversos tipos de lápis, canetas, cadernos, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores, tesouras, mochilas e dicionários.
O Procon lembra que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, nem pagamento de taxas em substituição ao material, sob pena de multa de até R$ 15 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os sete locais pesquisados, o Centro da cidade oferta os menores preços. Uma mochila, de tamanho médio que pode ser levada nas costas, pode ser encontrada de R$ 31,75, na rua Floriano Peixoto, área central de Fortaleza.
A mochila, do mesmo tamanho, mas neste caso, de marca diferente, pode custar até R$ 174,90, conferindo uma diferença de 451%. Também no Centro, estão os menores preços de réguas de plástico (R$ 0,84), lápis (R$ 0,75), tesouras (R$ 3,05) e canetas (R$ 0,50).
O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, reforça que marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituições.
"Também é vedado o pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelado à devolução dos itens ao final do ano letivo. As escolas também são proibidas de exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola", explicou Sabóia.
Segundo o Procon, as denúncias referentes a matrículas e compra do material escolar podem ser realizadas de forma anônima, por meio do portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo "defesa do consumidor" e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.
Ainda de acordo com o presidente do Procon Fortaleza, as escolas não podem reter a transferência de alunos que possuem débitos financeiros, sob pena de serem multadas pela prática abusiva.
"Negar a matrícula para a mesma escola aonde o estudante já possui um débito é até compreensível e permitido, mas reter os documentos de transferência para outra instuição passa a ser um impedimento de escolha por parte do contratante, algo absolutamente abusivo", reiterou Sabóia.
Dicas e direitos na compra do material escolar
Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
Pesquise em sebos, inclusive pela internet;
Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
Co
(Com informações do G1 CE)
#Artigo_Semanal_em_09_01_2023
TRIO DE REPRESENTANTES MARACANAUENSES ALIADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EMPURRADOS PELO JOGO POLÍTICO DO MOMENTO? COMPORÃO AS DUAS VIAS DESGASTADAS DE MARACANAÚ E O FUTURO GESTOR MUNICIPAL VAI SER MESMO DE OUTRA FRENTE? E NÃO QUEM QUER SE PASSAR COMO RENOVAÇÃO?
Nem sempre as coisas acontecem do jeito que aparentemente deveria ser, isso devido as circunstâncias que surgem no presente e de repente é proporcionado acontecimentos surpreendentes. Mas também pode trazer insatisfação para muita gente. Também a verdade, por outra parte da gente envolvida, que pode ser desmascarada. Em Maracanaú, nos últimos meses se pensa que a cidade pode ter três lados com representação no parlamento estadual. E que já estaria configurado a divisão de forças na disputa eleitoral municipal de Maracanaú em 2024. No entanto, com o dinamismo na política, como diria os mais antigos, nas últimas semanas, o cenário agora é diferente, devido as alianças a nivel nacional e as negociações a nivel estadual. Então, não será surpresa se Maracanaú deixar de ter rivais políticos se enfrentando na assembléia legislativa, depois de décadas. Pois os partidos de dois representantes são aliados, e o partido da nova via maracanauense na Assembleia tende a apoiar o Governo Federal. Pois é característica deste partido e da nova via maracanauense na assembleia se aliar com o governo, seja lá quem for. AÍ A POPULAÇÃO MARACANAUENSE DEVE NÃO ENGOLIR ISSO E DAR O TROCO EM 2024, QUANDO PODE TER QUATRO FRENTES NA DISPUTA MUNICIPAL, CASO DOIS REPRESENTANTES DE MARACANAÚ NA ASSEMBLEIA SE ALIEM? Pois é! Porque quem estar no poder; geralmente só deixa de ser egoísta quando leva uma surra nas urnas. Enquanto dá, esses ficam fazendo as pessoas de abestadas. Só que como tudo tem início, meio e fim, mais cedo ou mais tarde uma nova liderança politicas é a bola da vez. Não tem quem impeça a chegada de um novo ciclo, onde sangue novo de verdade é injetado no executivo de uma esfera política. Percebe-se que só aumenta a possibilidade de o novo comando de Maracanaú ser uma liderança que nunca fez parte da Prefeitura e da Câmara Municipal, mas nem por isso, não deixa de ser muito popular, com muito serviço prestado na cidade e cada vez mais se credencia para assumir o Palácio Municipal, daqui a alguns anos. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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