De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Saiba em que condições o CPF da pessoa deve estar e outras exigências que começarão a vigorar.
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As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da próxima terça-feira (26). Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais estados ainda não há previsão para início da emissão.
De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento.
Nesse primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação.
De acordo com a Receita, no futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.
Como corrigir informações no CPF
A atualização de informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal.
Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento. Nestes casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal por e-mail.
Neste período, é necessário enviar os seguintes documentos para atualizar o CPF por e-mail: documento de identidade oficial com foto; certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento; comprovante de endereço; foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade;
Se o cidadão tiver 16 ou 17 anos, poderá ser solicitado o documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais). Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda, será preciso: documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda); além de documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.
Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau) será necessário apresentar: laudo médico atestando a deficiência; documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau); e documento que comprove o parentesco.
Com informações do GCMAIS.
#Artigo_Semanal_em_18_07_2022
COMO UMA CIDADE POLO INDUSTRIAL QUE ARRECADA HORRORES PODE REDUZIR A CONTA DE ENERGIA E A TARIFA DE ÔNIBUS METROPOLITANO? ALÉM DE ALIMENTAR QUEM ESTÁ EM CONDIÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR
Quando uma esfera pública quer fazer o que é mais necessário para a população, com o tempo isso será possível. Principalmente quando uma cidade tem uma imensidão de fábricas e indústrias. Pois quanto mais se tem dinheiro mais coisas que se necessitam podem ser adquiridas. Mas quando um grupo é antiético e incapaz mesmo com décadas no poder numa cidade, este não proporcionará a devida gestão pública que a população deveria ter. Podendo chegar a décadas perdidas, a exemplo de Maracanaú, que deveria ser referência em qualidade de vida, educação, saúde, segurança, social, etc. COM SUBSÍDIO, UMA PREFEITURA RICA JAMAIS DEIXARIA UMA PASSAGEM DE ÔNIBUS CHEGAR A R $ 5,95, O QUE CONSUMIRÁ 30% DA RENDA DA MAIORIA DOS ASSALARIADOS. Pois é! Um absurdo, principalmente em Maracanaú que só uma empresa de ônibus atende a população. Sem um Novo Olhar, a Prefeitura parece não está nem aí para as dezenas de milhares de usuários de ônibus, quando essa deveria ter muito mais facilidades de impor uma parceria com a empresa para subsidiar o valor da passagem como é feita em outras cidades populosas pelo Brasil a fora. Para isso o dinheiro viria de um enxugamento da folha salarial, reduzindo os "não concursados" com altos salários: amigos dos políticos e os de fora da cidade. A PREFEITURA REDUZINDO AO MENOS UM TERÇO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A CONTA DE ENERGIA DA POPULAÇÃO TERÁ UMA REDUÇÃO CONSIDERÁVEL ALIVIANDO O BOLSO DAS FAMÍLIAS? Isso mesmo! Porque como a Prefeitura arrecadada R $ Milhões e cada vez mais há uma economia de energia na iluminação pública da cidade, devido o uso de novas lâmpadas super econômicas, então percebemos que, em Maracanaú, falta empatia da gestão pública para reduzir os gastos da população com a tarifa de energia. COM UMA AMPLIAÇÃO DOS RESTAURANTES POPULARES, EM MARACANAÚ, DISPONIBILIZANDO DUAS REFEIÇÕES PARA CADA PESSOA, SERÁ REDUZIDO O NÚMERO DE MARACANAUENSES QUE PASSAM FOME? Verdade! Mas como um olhar de um gestor milionário que nem em Maracanaú mora pode ser empático com os maracanauenses? Bastaria enxugar as contas públicas. E conseguindo uma parte dos recursos de muitas secretarias, teria como combater a fome dos maracanauenses, como melhorar a situação de quem é baixa renda que terá mais condições de gastar com as outras necessidades das famílias. CONTINUAMOS COBRANDO, PROPONDO E REIVINDICANDO, ATÉ MELHORAREM A GESTÃO! MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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