Maracanaú está entre as cidades com mais casos de trabalho infantil no Ceará; 140 crianças são flagradas de janeiro a abril

Um levantamento da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) aponta o flagrante de 140 crianças trabalhando de forma ilegal no Ceará, entre janeiro e abril deste ano. Outro dado que preocupa é que 89 delas estavam em situação de risco.

De acordo com a SRT, as cidades com mais casos de trabalho infantil são Fortaleza, Eusébio, Maracanaú, Pacajus, Horizonte e Cascavel. Entre as atividades estão a construção civil, fabricação de produção de produtos de padaria, confecção de roupas íntimas, fabricação de peças de barros, azulejos e de metal, além de serviços de mecânica.

Acidentes de trabalho

Nos últimos cinco anos, os auditores fiscais registraram mais de 100 acidentes envolvendo crianças e adolescentes em alguma dessas atividades consideradas piores formas de trabalho infantil. Os auditores encontraram, por exemplo, um adolescente que teve parte do corpo queimado quando trabalhava em uma pizzaria no interior do Ceará.

“A construção civil é o setor, por exemplo, onde tem mais acidentes fatais, inclusive entre adultos. Lá temos o risco de eletricidade, risco de queda, risco de esmagamento, soterramento, dentre outros. E o acidente lá ou vai ser fatal ou vai ser grave. Temos também olarias lá são locais de altas temperaturas”, afirmou o auditor fiscal do trabalho, Daniel Arêa.

Outra fonte de renda com alto índice de trabalho infantil é a exploração sexual. Em 2020, foram registradas 55 notificações de crianças e adolescentes nesse tipo de atividade.

Os auditores do trabalho fazem o primeiro trabalho de retirar essas crianças e adolescentes com idade inferior à idade mínima para o trabalho e, posteriormente, encaminhá-las para a rede de proteção social para buscar a sua inclusão em programas sociais e garantir-lhes o acesso à escola. Além disso, os auditores garantem o acesso à Programas de Aprendizagem para os maiores de 14 anos.

Segundo Daniel Arêa denúncias podem ser feitas para a Superintendência Regional do Trabalho caso a população veja trabalho infantil. “Existem várias formas de denúncias para esses casos de denúncia infantil. O disk 100 é o mais conhecido. Temos também os sites das fiscalizações do trabalho que você pode acessar. Ou pelo atendimento presencial no prédio do Ministério da Economia”.

O que estabelece a lei?

O trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida. De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral.

O trabalho infantil é caracterizado quando auditores fiscais do trabalho encontram em locais crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos exercendo alguma atividade, a não ser na condição de Aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser 14 anos.

Quando existe o flagrante, o local é multado. A multa inicial é do valor de R$ 402,53, por criança ou adolescente irregular encontrado, podendo atingir até R$ 2.012,66, quando o infrator for primário.

Com informações do G1 CE.

#Artigo_Semanal_em_06_06_2022

ENTENDA MAIS COMO QUE UM PREFEITO DE UMA CIDADE QUE ESTÁ UM CAOS, SEI LÁ COMO, GANHA PRÊMIO DE MELHOR PREFEITO; COMO ACONTECEU COM O GESTOR DE MARACANAÚ, E QUE REVOLTOU MAIS AINDA OS MARACANAUENSES DOS QUATRO CANTOS DA CIDADE

Há décadas, existem empresas e institutos de pesquisas que realizam eventos anuais para eleger, anualmente, melhores prefeitos, a quem algumas empresas e institutos têm interesses de homenagearem, de fazer a média aos grupos políticos que buscam tirar proveito, enganando os munícipes menos informados da verdadeira realidade da cidade e de como certas premiações são simplesmente propaganda enganosa. O resultado do Prêmio, que tem dezenas de edições, foi divulgado pela empresa de publicidade e promoções de eventos na semana passada. Em que os vencedores foram eleitos por um júri composto por 61 membros, entre profissionais da imprensa, representantes de entidades civis, de classe e filantrópicas, políticos e demais autoridades do Estado, e por meio da votação online que superou os 38 mil votos. Isso causou muita revolta em parte da população maracanauense que resultou em protestos nas redes sociais. PERCEBE-SE QUE ESTE JURI DEVE SER COMPOSTO POR QUEM TEM LIGAÇÃO COM A GESTÃO MUNICIPAL MARACANAUENSE E/OU MORA FORA. COMO TAMBÉM QUEM VOTOU PELA INTERNET. É isso! Porque, em geral, o atual gestor de Maracanaú deixa muito a desejar, desde quando voltou a esquentar a cadeira do poder executivo, na Prefeitura. Que, com isso, a população maracanauense sofre muito. Nem parece que mora em uma das cidades que mais arrecada no Estado. Cada vez mais a população de Maracanaú tem a convicção de que a prefeitura não faz uma gestão condizente com a riqueza de Maracanaú, por conta da incapacidade e antiética do grupo, que subentende-se que este só faz o que é de interesse do grupo político deles. Até parece ser profissionais em como ganharem eleições da forma mais deplorável que se possa imaginar, e fazer um bom trabalho na cidade que é bom, *nadica de nada". CONTINUAR AUMENTANDO MAIS AINDA AS CRÍTICAS E AS REIVINDICAÇÕES, COMO A CADA DOIS ANOS, DIZER NÃO AO CONTINUÍSMO, NAS URNAS, É CADA VEZ MAIS UMA BAITA DE UMA SOLUÇÃO? Sim! Pois desde de 2020 já teve mais de 50 mil eleitores que desaprova a atual gestão. É notório que essa quantidade cresce muito. Daí, é lógico que estar cada vez mais próximo dos maracanauenses se libertarem. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.

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