Ceará: publicado decreto que proíbe paredões de som em espaços públicos e privados de livre acesso ao público
A multa poderá chegar a até R$1.560, além da apreensão do equipamento. Só poderão acontecer eventos de som automotivo em local apropriado, autorizado pelo órgão municipal
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O Governo do Estado do Ceará publicou, na última quarta-feira (20), um decreto que proíbe o uso de carros de som e paredões de som em vias públicas, espaços públicos e privados de livre acesso ao público, como calçadas, estacionamentos, postos de combustíveis e balneários. A proibição considera independentemente da medição de decibéis.
Conforme o decreto, poderão acontecer eventos de som automotivo em local apropriado, autorizado pelo órgão municipal competente ou pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com isolamento acústico e assegurada inexistência de perturbação do sossego público.
A capitã do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Talyta Maciel, explica que a grande novidade do decreto é a proibição total de som alto nas áreas públicas e privadas com livre acesso ao público. Ela lembra que o decreto traz algumas exceções como a utilização do som em campanhas eleitorais, propaganda e eventos. Porém, todos respeitando as regras colocadas no decreto.
"Vale ressaltar que existem algumas exceções, por exemplo, em relação a período eleitoral é permitido. Como também a propaganda, mas seguindo também a legislação específica na época. Existem os eventos permitidos, todos eles devem seguir regras e isso cabe a cada município e órgãos competentes fiscalizar. Sempre consultando a Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace)", diz.
Em caso de descumprimento do decreto, será aplicada uma multa, que será triplicada em caso de reincidência. A multa é de R$520 e poderá chegar até R$1.560, além da apreensão do equipamento.
Incômodo
Moradores do Bairro Benfica denunciaram recentemente para os órgãos de fiscalização a utilização frequente de paredões de som na região. Eles conversaram com a reportagem da TV Verdes Mares e pediram para não serem identificados.
"Começam os barulhos quatro horas da tarde e terminam meia-noite. Muito barulho e toda aquela confusão toda. Consumo de bebidas alcoólicas e depois muita briga. Chegam carros de som depois", relatou um morador.
"Como se trabalha no outro dia já que você acorda com muito sono sem conseguir dormir. Você passou a noite toda tentando conciliar a noite com sono e ficou impossível. Muitas vezes você tem até que se isolar para fazer uma ligação. Chego a ir para o quintal", disse outro.
Com informações do G1 CE.
#ARTIGO_SEMANAL_EM_18_04_2022
GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO REPUDIA O SÃO JOÃO DE MARACANAÚ 2022 E REIVINDICA MAIS EMPATIA DA PREFEITURA PARA REDUZIR O CAOS NA CIDADE, POR CONTA DA INCAPACIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE MESMO MERGULHADA EM RECURSOS NÃO SABE APROVEITAR E SER REFERÊNCIA EM OBRAS PÚBLICAS
A população de uma cidade deseja que a prefeitura atenda mais às necessidades diárias, pois é o que mais precisa para se viver de forma digna. Com isso, chega ao ponto da população abrir mão do maior evento de entretenimento da cidade, que dura algumas semanas, porque do que adianta isso se as outras, nas outras dezenas de semanas do ano, é de muita indignação devido a falta de empatia da gestão municipal. A INDIGNAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE MARACANAUENSES AUMENTA MAIS COM A "FALTA DE VERGONHA" DA PREFEITURA EM FAZER FESTA EM PLENO CAOS, PODENDO DEIXAR SÓ PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES? Isso! porque parte das obras estaria concluída, e a mobilidade da cidade estaria mais recuperada, evitando o caos no deslocamento da população para o evento, daqui a cerca de seis semanas. A Prefeitura teve tanto tempo para fazer as obras em Maracanaú, de 2020 para cá, por incompetência não aproveitou o tempo em que não havia muita movimentação na cidade, por causa da pandemia, e agora compromete o maior evento de entretenimento da cidade, provocando mais transtornos à população em junho. POPULAÇÃO DEVE EVITAR A PREFEITURA QUERER MAIS UMA VEZ ENGANÁ-LA E NO MOMENTO CERTO TOMAR UMA ATITUDE PARA MUDAR O RUMO DA ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE QUE NEM "PÃO E CIRCO" SABE DISPONIBILIZAR ISSO DA MELHOR FORMA. Então! Os maracanauenses terão uma grande oportunidade para iniciar bem o final de um ciclo de duas décadas que Maracanaú caiu drasticamente nos índicadores de desenvolvimento social e econômico. Chegando ao cúmulo da cidade parecer um "campo minado", pois em muitos lugares quem ousar circular nas vias públicas pode ter sérios problemas. Percebe-se que Maracanaú tem que ter um "Novo Olhar" para ser reconstruída, ao contrário vai continuar sendo jogado fora anos e anos de vivenciar uma cidade referência em muitos indicadores, pois dinheiro é que não falta. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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