Para quen obteve na Justiça revisões e concessões de benefícios previdenciários. É
dívida com valor de até 60 salários mínimos –R$ 66 mil, considerando o piso salarial de R$ 1.100 vigente em 2021. Se o débito for mais alto, o pagamento é por meio da emissão de um precatório.
O Conselho da Justiça Federal, CJF, informou a liberação de 816 milhões e 600 mil reais para o pagamento de Requisições de Pequenos Valores, os RPVs, dos quais R$ 653,3 milhões serão destinados a segurados do INSS que obtiveram na Justiça revisões e concessões de benefícios previdenciários.
RPV é o nome de uma ordem judicial para que o governo federal pague uma dívida com valor de até 60 salários mínimos –R$ 66 mil, considerando o piso salarial de R$ 1.100 vigente em 2021. Se o débito for mais alto, o pagamento é por meio da emissão de um precatório.
As requisições correspondem a valores que o governo deixou de pagar aos cidadãos em um período de até cinco anos antes do início do processo e durante todo o tempo em que houve disputa judicial e que, agora, devem ser creditados em atraso, com o acréscimo de juros e correção monetária.
As RPVs são liberadas em lotes mensais, sempre no mês seguinte à comunicação oficial para que o órgão devedor quite o débito.
(*) Com informações UOL.
#ARTIGO_SEMANAL_EM_22_02_2021
O QUE ESPERAR DO ENFRENTAMENTO DA 2ª ONDA DE UM GESTOR MILIONÁRIO DO GRUPO DE RISCO QUE PARECE NÃO COLOCAR OS PÉS EM MUITOS LUGARES ONDE DEVERIA FREQUENTAR? QUE PARECE SEMPRE ESTEVE AO LADO DOS "NEGACIONISTAS"; SEU GRUPO POLÍTICO, NÃO AGIU DEVIDAMENTE, E MARACANAÚ ULTRAPASSOU A 10.000 INFECTADOS; NEM PARECE SER A 2ª CIDADE COM MAIOR PIB, COM QUASE UM ANO DE PANDEMIA NÃO TEVE INICIATIVA EXEMPLAR PARA ATENDER QUEM MAIS NECESSITA E MAIS DESEJA? TIPO GERAR RENDA VIA CONCURSO PÚBLICO OPORTUNIZAR A TODOS, DISPUTAR VAGA NO QUADRO DA PREFEITURA, E NÃO SÓ OS AMIGOS E FAMILIARES DOS POLÍTICOS,; MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPA) E A CIDADANIA ATIVA ESTAR LUTANDO PARA MUDAR
Uma esfera - seja Municipal, Estadual ou Nacional - geralmente vai mudar mesmo, de forma significativa, só com mais tempo de existência. Enquanto isso, o risco de se deparar com uma gestão que não atende a maior necessidade e desejo da maioria da população pode estagnar e haver décadas perdidas, numa cidade. Mas, sabe-se, que nada é pra sempre. Mudanças, com alternância no poder, vão vim. Só assim vai haver um Novo Olhar para as maiores necessidades e desejos de um povo. A história mostra isso, quando se faz um recorte, e se ler o que aconteceu na gestão pública, no último século. JÁ SÃO MAIS DE 50 MIL MARACANAUENSES QUE, INCONSCIENTEMENTE, PERCEBEM ISSO? Pois é! E vai aumentando. Dificilmente num cenário que se tem um grupo querendo se perpetuar no poder, a qualquer preço, com o tempo ele vai conseguir atender as demandas do "toma lá da cá". Porque numa cidade com centenas de milhares de habitantes, igual Maracanaú, a cada final de mandato pode ter dezena (s) de milhar (es) de pessoas insatisfeitas. Depois de ver recursos que poderiam ser aplicados na amenização, das necessidades e desejos do dia-a-dia, sendo gastos com o que só beneficiam os políticos e seus amigos e familiares. A SITUAÇÃO É MAIS GRAVE QUANDO UM GOVERNO NÃO TEM PERFIL DE MEMBRO DO POVÃO? Isso mesmo! O olhar dele pode nunca ver o que é mais relevante para a maioria da população Principalmente quem sempre ganhou eleição gastando horrores e depois fazendo o que não interessa a maioria do povo. Parece só aumentar o número de maracanauenses que não querem mais político assim. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPA) traz Um Novo Olhar pra Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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