Decisão do TRE acontece depois das denúncias de descumprimento de regras de prevenção da Covid-19. As medidas devem focar em atos que violem decretos municipais, estaduais ou federais.
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), expediu ofício-circular para os juízes eleitorais do Ceará com orientações sobre atos de campanha que desrespeitam normas sanitárias. As medidas devem focar em atos que violem decretos municipais, estaduais ou federais.
"Todas as decisões e comunicações para a restauração da ordem em atos de propaganda, proferidas no exercício do poder de polícia, no que se refere à inobservância das medidas sanitárias obrigatórias, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência recusar cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução, diz o corregedor. A lista de providências foi enviada na sexta-feira (16).
A decisão de expedir as orientações foi tomada depois de reuniões da Corregedoria Regional Eleitoral que expuseram violação das regras em municípios da região Norte e do Cariri. Os atos de campanha nas regiões, segundo os juízes eleitorais, estavam ignorando regras de prevenção à Covid-19.
Confira as medidas que juízes eleitorais poderão tomar em caso de violação de regras:
- Determinar, de início, a adoção de medidas para imediata regularização do ato, em conformidade com as regras sanitárias, intimando de forma pessoal, direta e nominal o candidato e/ou representante de partido e/ou outro responsável, e lavrando o respectivo auto de constatação;
- Não sendo regularizado, utilizar-se dos meios cabíveis para impedir a continuidade do ato ilícito de campanha eleitoral, com o auxílio da força policial;
- Determinar à autoridade policial a abertura de procedimento criminal próprio para investigar a ocorrência do crime previsto no art. 347 do Código Eleitoral;
- Encaminhar ao Ministério Público Eleitoral as provas que coletar da prática de ato de propaganda irregular, abuso de poder e/ou crime eleitoral.
Com informações do Diário do Nordeste
#ARTIGO_DE_12_10_2020
BASTA DOS MESMOS, SÓ NÃO QUER ESQUECER QUEM NUNCA CONHECEU? UM VELHO OLHAR É OU NÃO É CONTINUISMO DA ESTAGNAÇÃO, INCAPACIDADE E INCOMPETÊNCIA QUE EM QUASE 16 ANOS TEVE R $ BILHÕES NAS MÃOS E NÃO TRANSFORMOU MARACANAÚ EM BOAS REFERÊNCIAS? UM NOVO OLHAR SEM VICE PREFEITO E PRESIDENTE DE CÂMARA PRESOS, SEM 1º LUGAR NA VIOLÊNCIA, SEM ATRASO NA EDUCAÇÃO, SEM INCAPACIDADE PARA LHE DAR COM UMA PANDEMIA, SEM O DESPREZO PARA AS NECESSIDADES E DESEJOS DAS FAMÍLIAS, ETC PARTE OU NÃO PARTE PELO FIM DE UMA DÉCADA E MEIA PERDIDA NO COMANDO DE UM GRUPO DA POLÍTICA VELHA?
Não dar saudades ser enganado. Só quem se aproveita de um momento da história é que sente saudades do passado. Em politica é só usar mais a razão e não a emoção, segundo cientistas políticos é tempo de avaliação da gestão municipal. Ao fazer isso, o eleitor vai chegar a uma conclusão mais segura. Percebe-se que tem que ver o que não foi feito, embora a cidade tivesse as condições financeiras e influência política para alcançar uma grande transformação. É ENGANAÇÃO RESSALTAR O POUCO QUE FEZ, POIS ISSO QUALQUER UM FAZIA? Exatamente! Em Maracanaú, uma avaliação bem feita conclui que a população teve uma década e meia pra esquecer, em se tratando de gestão municipal, de 2005 á 2020. Pois não foi feito quase nada com os R $ BILHÕES que passaram pelas contas bancárias da Prefeitura. Como também, devido a incapacidade de um chefe político, Maracanaú perdeu a oportunidade de captar R $ CENTENAS DE MILHÕES e muitas obras. Por conta do egoísmo do chefe político que nunca se uniu ao Governo Estadual, e em muitos anos sendo oposição ao Governo Federal.
ENTÃO! PERPETUAR NA PREFEITURA É UMA TENTATIVA DE TENTAR SE MANTER VIVO NA POLÍTICA?
Percebe-se que sim. Mas isso só é bom para o grupo desgastado. Para a população um Novo Olhar pra Maracanaú com a 3a Via é que pode dar um basta nos vícios que estagnou Maracanaú É com um novo grupo e caras novas é que vai se revitalizar a política local. Um novo olhar para as famílias e áreas, que fazem os pilares da gestão pública, tornando-as referências nacionais. JORNALISTA MARACANAUENSENEWS estar de olho, explicando tudo que os maracanauenses têm que saberem.
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