Isso visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático. O empreendedor não precisa aguardar visita dos agentes públicos para abrir a empresa.
A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).
Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.
Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.
As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.
Registro
Também entrou em vigor a medida relativa à dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional, quando a atividade realizada pelo empreendedor for exclusivamente digital. Além disso, a dispensa também valerá para os casos em que o município não responder à consulta de viabilidade de forma automática e quando não for realizada no sistema das Juntas Comerciais.
O colegiado decidiu também pela dispensa da pesquisa prévia de nome para os empresários que optem pela utilização apenas do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial. A norma pretende eliminar a possibilidade de coincidência de nome no registro empresarial. E ainda possibilita uma coleta única de dados nas Juntas Comerciais.
Com informações do Diário do Nordeste
Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.
Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.
As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.
Registro
Também entrou em vigor a medida relativa à dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional, quando a atividade realizada pelo empreendedor for exclusivamente digital. Além disso, a dispensa também valerá para os casos em que o município não responder à consulta de viabilidade de forma automática e quando não for realizada no sistema das Juntas Comerciais.
O colegiado decidiu também pela dispensa da pesquisa prévia de nome para os empresários que optem pela utilização apenas do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial. A norma pretende eliminar a possibilidade de coincidência de nome no registro empresarial. E ainda possibilita uma coleta única de dados nas Juntas Comerciais.
Com informações do Diário do Nordeste
#ARTIGO_DE_31_08_2020
VIAS SE DESCONSTRUINDO EM MARACANAÚ PERANTE O CRESCIMENTO DA 3ª VIA?
VIA DA SITUAÇÃO SEM APOIO DO GOVERNO FEDERAL E COM O MAIOR NOME DO SEU PARTIDO APOIANDO SEUS DESAFETOS POLÍTICOS, TEM UMA VOLTA AO PODER MAIS IMPOSSÍVEL? OUTRA VIA, QUE QUER VOLTAR A PREFEITURA EM VEZ DE DAR ESPAÇO A UMA VIA NOVA, SOFRE UMA BAIXA ENORME COM O SEU PADRINHO POLÍTICO, GOVERNO ESTADUAL, SINALIZANDO APOIO UMA POSSÍVEL VIA QUE CAIU DE PARAQUEDAS NA ELEIÇÃO, NO MÊS PASSADO, É OU NÃO É INDÍCIOS QUE A REVITALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MARACANAUENSE DEVE SER COM UM NOME NOVO, CAPACITADO, PREPARADO ADVINDO DO POVO QUE NÃO FOI INTEGRANTE DOS DOIS GRUPOS DESGASTADOS EM MARACANAÚ?
Né isso! Em Maracanaú, as vias do grupo Robertista e Julista que de forma egoísta querem a Prefeitura só pra eles devem não conseguir porque não são deuses para mudarem o destino. Estes já tiveram suas oportunidades e por isso naturalmente surgiu a 3ª VIA que desde novembro de 2018 tornou Prefeiturável. Que toda semana pública uma nova edição deste ártigo com assuntos diferentes avaliando a gestão em Maracanaú e dando um novo olhar pra cidade.
ENTÃO É POR ISSO QUE POR MAIS QUE VIAS VELHAS RELUTEM NÃO GANHARÃO DO DESTINO QUE DAR SINAIS QUE AGORA É A VEZ DA 3ª VIA? Isso mesmo! A maioria da população tem alguma dúvida disso? Uma Via que quer representar as necessidades e desejos da população, por conta de três décadas vivênciar o dia-a-dia de quem mais necessita da gestão municipal. Que a partir do seu sonho de fazer mais pelo coletivo construiu toda uma condição para ser a VIA NOVA que gestará a ERA NOVA em Maracanaú. Que aprendeu que é possível a Prefeitura avançar a qualidade de vida das famílias, transformando as pessoas. Tendo a prevenção devida para não lotarem as Unidades de Saúde. Que as crianças e adolescentes vão conseguir render muito mais na educação. Que as famílias vão conseguir viverem melhor. Que Maracanaú assim se destacará em todos os indicadores de desenvolvimento social. Atraindo mais recursos federais, estaduais e privados para também gerar maior renda as famílias.
JORNALISTA 3ª VIA, estar de olho, explicando tudo que os maracanauenses têm que saber.
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