Em Maracanaú, Jornalista 3a Via tem chance turbinada com o bloqueio do Fundo Eleitoral nas Eleições 2020
Sem a velha política rasgando dinheiro na campanha agora que a população deve realizar a verdadeira mudança mesmo, não voltando para o grupo colocado pra fora há 15 anos.
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais).
O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus
"Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas", ordenou o magistrado, que atendeu a um pedido formulado por um advogado de São Paulo em uma ação popular.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer.
"A utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para medidas de combate ao coronavírus, no entendimento da AGU, é medida que demanda uma alteração legislativa, não cabendo a uma decisão judicial tal finalidade", informou a AGU.
O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro.
"Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União", afirmou o juiz federal.
Na decisão, o magistrado afirmou que a crise motivada pelos efeitos da pandemia na atividade econômica é "concreta, palpável", com trabalhadores informais já passando por "dificuldades de ordem alimentar" e o fechamento do comércio, gerando onda de "desemprego em massa".
"Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)", escreveu o juiz.
Com as informações do G1
#Artigo_de_06_04_2020
3 SEMANAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E A GESTÃO ROBERTISTA EM MARACANAÚ NADA DE MEDIDAS PARA AJUDAR QUEM NÃO TEM RENDA; PQ NÃO FAZ COMO SÃO GONÇALO QUE BENEFICIA FAMÍLIAS COM R $ 200 MENSAIS NA PANDEMIA? PQ NÃO DOA MÁSCARAS E MONTA LEITOS PARA ATENDER OS INFECTADOS E SUSPEITOS? PQ NÃO REDUZ SALÁRIOS DOS MILHARES DE COMISSIONADOS APADRINHADOS E GASTOS DAS SECRETARIAS E ATENDE QUEM MAIS PRECISA?
Levando em conta que boa parte da população trabalha na informalidade e que todas as esferas públicas: Cidade, Estado e União têm o dever de disponibilizarem o que os cidadãos necessitam, é inaceitável a atitude da Prefeitura e Câmara de Maracanaú. Mesmo a proliferação da incompetência do grupo Robertista ter cimprometido as contas públicas, o chefão que é economista sabe muito mas do que a gente, que é possível fazer "mais com menos". Então, não sei o que estão pensando na vida, mesmo neste momento muito difícil no mundo, a gestão Robertista não deixa de usurpar incorretamente dos recursos públicos e monta uma Força Tarefa exemplar, digna de uma cidade Polo Industrial como São Gonçalo, que a incapacidade ou falta de vontade do grupo Robertista deixou Maracanaú ficar atrás de São Gonçalo em arrecadação. A onda é contingênciamento que demostra desde os primeiros dias de isolamento social muitas ações por aí e o grupo Robertista, em Maracanaú, veio apresentar medidas capengas só no final do primeiro decreto estadual e algumas caíram no desuso. Com a prorrogação do decreto do governador Camilo. Ou seja a gestão Robertista cada vez mais não dar mais para tolerar. JORNALISTA 3a VIA ENTENDE QUE É POSSÍVEL TER MEDIDAS QUE MINIMIZARÁ MUITO O SOFRIMENTO DAS FAMILIAS NA PANDEMIA. R $ Milhões advindos de cortes nos salários dos politicos e seus amigos e parentes. Redução no orçamento das Secretarias e Câmara. Assim beneficiária as famílias sem renda e com atendimento devido a dezenas de casos suspeitos de infecção do Covid-19.
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais).
O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus
"Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas", ordenou o magistrado, que atendeu a um pedido formulado por um advogado de São Paulo em uma ação popular.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer.
"A utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para medidas de combate ao coronavírus, no entendimento da AGU, é medida que demanda uma alteração legislativa, não cabendo a uma decisão judicial tal finalidade", informou a AGU.
O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro.
"Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União", afirmou o juiz federal.
Na decisão, o magistrado afirmou que a crise motivada pelos efeitos da pandemia na atividade econômica é "concreta, palpável", com trabalhadores informais já passando por "dificuldades de ordem alimentar" e o fechamento do comércio, gerando onda de "desemprego em massa".
"Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)", escreveu o juiz.
Com as informações do G1
#Artigo_de_06_04_2020
3 SEMANAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E A GESTÃO ROBERTISTA EM MARACANAÚ NADA DE MEDIDAS PARA AJUDAR QUEM NÃO TEM RENDA; PQ NÃO FAZ COMO SÃO GONÇALO QUE BENEFICIA FAMÍLIAS COM R $ 200 MENSAIS NA PANDEMIA? PQ NÃO DOA MÁSCARAS E MONTA LEITOS PARA ATENDER OS INFECTADOS E SUSPEITOS? PQ NÃO REDUZ SALÁRIOS DOS MILHARES DE COMISSIONADOS APADRINHADOS E GASTOS DAS SECRETARIAS E ATENDE QUEM MAIS PRECISA?
Levando em conta que boa parte da população trabalha na informalidade e que todas as esferas públicas: Cidade, Estado e União têm o dever de disponibilizarem o que os cidadãos necessitam, é inaceitável a atitude da Prefeitura e Câmara de Maracanaú. Mesmo a proliferação da incompetência do grupo Robertista ter cimprometido as contas públicas, o chefão que é economista sabe muito mas do que a gente, que é possível fazer "mais com menos". Então, não sei o que estão pensando na vida, mesmo neste momento muito difícil no mundo, a gestão Robertista não deixa de usurpar incorretamente dos recursos públicos e monta uma Força Tarefa exemplar, digna de uma cidade Polo Industrial como São Gonçalo, que a incapacidade ou falta de vontade do grupo Robertista deixou Maracanaú ficar atrás de São Gonçalo em arrecadação. A onda é contingênciamento que demostra desde os primeiros dias de isolamento social muitas ações por aí e o grupo Robertista, em Maracanaú, veio apresentar medidas capengas só no final do primeiro decreto estadual e algumas caíram no desuso. Com a prorrogação do decreto do governador Camilo. Ou seja a gestão Robertista cada vez mais não dar mais para tolerar. JORNALISTA 3a VIA ENTENDE QUE É POSSÍVEL TER MEDIDAS QUE MINIMIZARÁ MUITO O SOFRIMENTO DAS FAMILIAS NA PANDEMIA. R $ Milhões advindos de cortes nos salários dos politicos e seus amigos e parentes. Redução no orçamento das Secretarias e Câmara. Assim beneficiária as famílias sem renda e com atendimento devido a dezenas de casos suspeitos de infecção do Covid-19.
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