SE LIGUE! Condutor de “Cinquentinha” precisará de habilitação; Nova lei começa na próxima semana (1º de Novembro)

Condutor de “Cinquentinha” precisará de habilitação

A mudança é válida a partir do mês de novembro

As multas aplicadas pelo Detran a partir de primeiro de novembro terão novos valores. Além disto, motoristas que forem flagrados conduzindo as chamadas “cinquentinhas” sem emplacamento e habilitação, sem penalizados. 

A previsão inicial de fiscalização sobre a obrigatoriedade do emplacamento dos ciclomotores, as chamadas cinquentinhas, era março. Mas o prazo foi adiado três vezes pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A partir de primeiro de novembro, o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) começa a fiscalizar a obrigatoriedade do emplacamento dos veículos e a habilitação dos condutores. Além de multa, o ciclomotor pode ser apreendido.

De acordo com o Detran, há apenas 1.400 veículos ciclomotores emplacados no Ceará. “Em relação a habilitação é necessário que o condutor tenha autorização para conduzir cinquentinhas ou CNH da categoria A. A multa, a partir de primeiro de novembro para a infração é de R$ 880,41 e sete pontos na carteira de habilitação”, alertou Luziânia Lima, diretora de Habilitação do Detran-CE.

O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos questiona a medida. “Quem usa o ciclomotor como meio de transporte é, na maioria, tem um grau de instrução baixo e não consegue nem tirar a habilitação”, disse Wellington dos Santos, presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos.

Fonte: CNEWS