A inclusão de avaliações psicológicas na renovação da CNH visa aumentar a segurança no trânsito. Porém, isso terá um preço
Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, planeja modificar o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao incluir avaliações psicológicas. Atualmente, a renovação exige exames de aptidão física e mental, mas não contempla reavaliações psicológicas.
O Projeto de Lei 4.111/23, assinado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), busca garantir que os motoristas passem por testes psicológicos a cada renovação. A justificativa é que a saúde mental pode variar ao longo do tempo, influenciando a capacidade de conduzir veículos de maneira segura.
Com a proposta, profissionais de saúde mental apoiam a medida, salientando que mudanças emocionais e cognitivas podem ocorrer ao longo da vida, impactando a segurança no trânsito. O processo atual considera a avaliação psicológica apenas na obtenção da primeira habilitação.
Detalhes do projeto de lei
O Projeto de Lei 4.111/23, em discussão, espera alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo avaliações psicológicas regulares na fase de renovação da CNH. Com isso, objetiva-se incrementar a segurança nas vias.
Segundo o senador Davi Alcolumbre, o estado psicológico pode sofrer alterações ao longo do tempo, justificando a necessidade de reavaliação. Profissionais de saúde argumentam que condições emocionais influenciam diretamente a capacidade de condução.
“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser avaliado, de maneira a garantir a condução segura”, defendeu o autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Se aprovado, o projeto aplicará testes psicológicos similares aos utilizados na obtenção inicial da CNH. Estes exames cobrem áreas como atenção, memória e cognição, importantes para a tomada de decisões no trânsito.
Quando a medida entra em vigor?
Um aspecto ainda não definido é o impacto financeiro dessa mudança. A inclusão de avaliações psicológicas pode encarecer a renovação da CNH, devido a possíveis aumentos nas taxas aplicáveis. Dessa forma, antes de entrar em vigor, a medida precisa ser avaliada pelas seguintes comissões:
Análise pelas comissões de Viação e Transportes;
Análise pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;
Necessidade de aprovação pela Câmara e pelo Senado.
Em caráter conclusivo, a proposta será avaliada por comissões específicas antes de ser votada pelo Congresso. A confirmação da nova exigência depende do aval da Câmara e do Senado.
(Com informações do R7)
#ARTIGO_SEMANAL_EM_07_10_2024
MAIS DA METADE DO ELEITORADO DE MARACANAÚ DEMONSTROU, NAS ELEIÇÕES 2024, QUE ESTÁ CANSADA DE SER GOVERNADA PELO GRUPO QUE ESTÁ HÁ MUITO TEMPO NA PREFEITURA, E PORQUE NÃO TEREMOS "UM NOVO TEMPO" LOGO A PARTIR DE 2025?
Contra o princípio "Início, meio e fim" não tem como se livrar. Uma cidade que mais da metade do seu eleitorado, de acordo com o TSE, não quer mais um grupo que há muito tempo no poder deixa cada vez mais a desejar. Cada vez mais vota contra e/ou nem vai votar, porque não se sente representada por nenhum candidato/a. Em Maracanaú de cada 100 eleitores, 51 não votam de jeito nenhum no grupo que ainda vai continuar no poder municipal. Percebe-se que quando o Chefe do grupo não puder mais se candidatar, haverá a tão esperada alternância de grupo político na prefeitura. Porque também será o tempo que vai surgir novas lideranças, entre os 90.968 eleitores (51%) que não quiseram votar no continuismo. Deve ser muito mais de 177.944 eleitores, levando em conta que a cada pleito tem um aumento, e dentre os novos eleitores, terão quem vai querer caras novas, sangue novo, ideias novas, enfim sem um passado desgastado. Porque se um grupo passa décadas comandando uma Prefeitura e a saúde, educação, segurança, mobilidade, transporte público, lazer, oportunidades para a juventude, políticas públicas para os idosos, esporte, cultura, etc deixa muito a desejar, estando um caos as áreas mais essenciais? NÃO FOI PRA SER DESSA VEZ, DEVIDO OS 90.968 ELEITORES DE MARACANAÚ (UMA PARTE NÃO TER IDO VOTAR, OUTRA PARTE TER VOTADO EM BRANCO E NULO, OUTRA TER SE DIVIDIDO EM DUAS CANDIDATURAS); SE HOUVESSE 2° TURNO, PODERIAM TER CONFIADO MAIS QUE JÁ DARIA PARA VENCER NA ELEIÇÃO DE 2024 E TINHAM DECIDIDO NÃO ADIAR A GRANDE MUDANÇA. Agora o grande desafio para mais da metade do eleitorado (51%) de Maracanaú é: fiscalizar, cobrar, denunciar, exigir, etc com isso pode ser que a atual Gestão Municipal não piore muito mais. Também esses 90.968 eleitores que ganham cada vez mais maturidade resolvam aderir um novo líder de verdade que deve estar disponível para quando chegar a hora certa de um novo tempo em Maracanaú, que já é avistado. Pois, está cada vez mais próximo da maioria dos maracanauenses ter seu desejo e a necessidade contemplado (a). MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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