Idosos com mais de 60 anos podem ter direito à isenção em taxas como luz, impostos e IPTU. Leia mais e confira como obter!
A recente iniciativa do Governo Federal promete um grande alívio financeiro para os idosos de baixa renda do Brasil. Por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), busca-se oferecer isenção total na conta de luz para essa parcela da população. Esta ação faz parte de uma série de políticas públicas voltadas à justiça social e ao acesso equânime a serviços básicos essenciais.
Essas novas regras não apenas facilitam o acesso à energia elétrica sem custos mas também incluem benefícios relacionados a outros impostos, como o IPTU, destacando o compromisso governamental com o bem-estar do grupo etário acima de 60 anos. O objetivo é oferecer não só um conforto econômico, mas também mais qualidade de vida aos idosos.
Como funciona a Tarifa Social de energia elétrica?
Assim, para se beneficiar do programa Tarifa Social, é crucial que os interessados se enquadrem em certos critérios de elegibilidade. Dessa maneira, é necessário possuir uma renda familiar mensal per capita abaixo de meio salário mínimo e estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). do Governo Federal.
Além disso, domicílios com indivíduos que dependam de equipamentos elétricos essenciais à saúde podem obter o benefício mesmo com renda de até três salários mínimos. Para gastos de até 30 kWh, o abatimento pode chegar a 65%. Para aqueles que consomem entre 31 e 100 kWh, o desconto é de 40% e para consumos de 101 a 220 kWh, a tarifa é reduzida em 10%.
Por que a tarifa social é importante para os idosos?
Instituída há aproximadamente 21 anos, a Tarifa Social de Energia Elétrica é um importante mecanismo de auxílio financeiro, sustentado pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2022, o programa beneficiou mais de 24 milhões de brasileiros, sublinhando seu papel crucial na redução da vulnerabilidade social de muitas famílias.
A isenção propiciada pode proporcionar não apenas a redução do gasto com energia elétrica, mas potencialmente com outros custos, dependendo da legislação de cada município. Essas medidas são capazes de proporcionar uma melhora considerável no padrão de vida dos idosos, permitindo que eles destinem sua renda a outras necessidades básicas ou até mesmo a poupanças.
(Com informações do R7)
#ARTIGO_SEMANAL_EM_29_07_2024
DUAS OPÇÕES PARA SE REFLETIR MUITO QUAL ESCOLHER PARA ENCABEÇAR O NOVO CICLO NA GESTÃO MUNICIPAL MARACANAUENSE, A PARTIR DE 2025; UMA É O MAIS DO MESMO, OUTRA É ENTREGAR A CIDADE QUEM NUNCA PASSOU 24H POR DIA EM MARACANAÚ; NUM MOMENTO QUE A POPULAÇÃO JÁ QUER SE LIVRAR DE UM GESTOR QUE TAMBÉM NUNCA MOROU NA CIDADE, NUNCA TEVE UMA AÇÃO PARA TER SAÚDE, EDUCAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS, O QUE INACEITÁVEL PARA UMA CIDADE QUE TEM UMA GRANDE ARRECADAÇÃO
Estar se configurando o final de um ciclo na gestão pública em Maracanaú. Porque ciclos nas esferas públicas brasileiras duram no máximo cerca de 20 anos, segundo a Ciência Política. Maracanaú estar correndo o risco de entrar em uma situação desastrosa, que ultimamente acontece nas eleições municipais. Grupos políticos estaduais, na ânsia de administrar o máximo de cidades possíveis, parece que estão se aproveitando da inocência da população dos municípios, que no momento tem uma carência de novas lideranças políticas. Daí, no desespero, acabam entregando a cidade a gente de fora. Seja uma nova liderança por falta de condições de bancar uma campanha vitoriosa, ou políticos que a população não querem mais de forma alguma comandando a Prefeitura. AÍ OLHA SÓ NO QUE DEU EM PACATUBA, O PREFEITO QUE VEIO DE FORA, NA PRIMEIRA METADE DO SEU SEGUNDO MANDATO, FOI AFASTADO DO PODER, POR TER COMETIDO INFRAÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA. Era só o que faltava isso acontecer também em Maracanaú, depois que um grupo se apossou da Prefeitura maracanauense, desde 2005. O que será outra tragédia. Se os maracanauenses optarem pelo outro candidato que diz que vai mudar Maracanaú, será, também, mesmo que assinar um cheque em branco. Pois, esse nome não tem nada de novo. Já que fez parte dos dois grupos politicos que administraram Maracanaú, em quase toda sua existência, não empolga muita gente. Esta não acredita ser a verdadeira mudança para a nova era maracanauense, que estar prestes a comecar. POR ISSO HAJA REFLEXÃO NOS PRÓXIMOS DOIS MESES PARA ESCOLHER EM QUEM CONFIAR O DESTINO DE MARACANAÚ. E ACREDITAR QUE O NOVO GRUPO SURPREENDA, FAZENDO QUE QUEM DUVIDAVA, VEJA A TRANSFORMAÇÃO DA CIDADE, DO JEITO, QUE TANTO DESEJAVA. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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