Candidatos podem ser cassados a partir de regras que começam a valer neste sábado

A legislação proíbe, a partir de agora até a posse dos eleitos, que candidatos compareçam em inaugurações de obras públicas, por exemplo

Uma série de proibições impostas aos agentes públicos começa a valer neste sábado (6) em razão do calendário eleitoral. Candidatos podem até ter o registro cassado se desrespeitarem as regras. A legislação proíbe, a partir de agora até a posse dos eleitos, que candidatos compareçam em inaugurações de obras públicas, por exemplo. Nesse tipo de evento, também é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Transferências voluntárias de recursos da União aos Estados e municípios — e dos Estados aos municípios — também sofrem restrições.

A lei ainda veda a autorização de publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos exceto em casos de “urgente necessidade pública”, reconhecida pela Justiça Eleitoral. 

Pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito também fica proibido.

Agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, dispensar sem justa causa, suprimir, readaptar vantagens, dificultar ou impedir o exercício da função de servidores públicos. Remoções do cargo, transferências ou exonerações de ofício também são vedadas.

As exceções são para cargos de confiança, nomeações do Poder Judiciário, Ministério Público, tribunais, conselhos de contas e órgãos da Presidência da República, e a nomeação de aprovados em concursos públicos homologados até 6 de julho.

“Também são exceções a nomeação ou a contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia autorização do chefe do Poder Executivo, bem como a transferência ou a remoção de ofício de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários”, explica o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outra cautela que os agentes públicos devem tomar é garantir que o conteúdo de sites e canais de informação oficiais excluam nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam a identificação de autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

(Com informações do R7)

#ARTIGO_SEMANAL_EM_01_07_2024

QUANDO A CULTURA DE MARACANAÚ VAI DEIXAR DE TER SÓ O SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, PRATICAMENTE? GASTAR R$ MILHÕES  SÓ EM TRÊS SEMANAS, E NOS OUTROS 342 DIAS A CULTURA MARACANAUENSE “PASSAR SÓ COM PÃO E ÁGUA” É COISA DE GESTOR MILIONÁRIO QUE MORA FORA? POIS SE FOSSE UM GESTOR QUE MORA NA CIDADE NUNCA TINHA ACABADO A TRADICIONAL FESTA JUNINA NOS BAIRROS E TINHA ERA AUMENTADO OS GRANDES FESTIVAIS?

Com muita gente dançando, assistindo e ganhando uma grana extra? Com a Prefeitura gastando R$ milhões com festa junina tradicional, em vez de ser com infraestrutura para empresários de entretenimento ganharem horrores vendendo ingressos em área VIP, água, bebidas e comidas com preços super inflacionados? Além do preço altíssimo para estacionar em área pública? Tudo isso é um absurdo que aconteça em Maracanaú. A gestão municipal só pensar em realizar evento astronômico de ano e ano com característica de particular, já que para participar bebendo e consumindo o básico tem que gastar horrores. O povão não tem condições. Numa cidade, a Cultura não deve realizar evento caríssimo que recebe R$ milhões de recursos públicos, quando em mais de 90% dos dias restantes do ano, os munícipes não têm políticas públicas culturais para os artistas locais e apoio às práticas culturais existentes. Dentre elas, quem é envolvido com a festa junina, que passa cerca de um semestre se preparando,  gastando o que não tem para se preparar. COM MILHÕES QUE A PREFEITURA INVESTE ANUALMENTE NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ DAVA PARA TER TRANSFORMADO NA CIDADE BRASILEIRA QUE TEM MAIS GRUPOS JUNINOS E REALIZAR O MAIOR FESTIVAL DE QUADRILHAS E FORRÓ DO MUNDO? Em vez de cada vez mais tirar a essência da secular festa junina. Pois é! Mas o gestor milionário não está nem aí para o povão de Maracanaú. Praticamente acabou com a chama que rolava em Maracanaú, em torno do junho junino. Sem contar com a tão agravante situação de todos e todas que fazem outros tipos de culturas na cidade, que são sacaneados/as, cada vez mais, com a inaceitável falta de apoio e a desvalorização da festa junina tradicional. Que não deveria ter música eletrônica, funk, pagode, pop, etc. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.