Dados do Ministério da Previdência Social apontam que mais de 2,5 milhões de pessoas tiveram benefícios concedidos por incapacidade temporária no país em 2023
Hérnia de disco e dor lombar foram as doenças que mais geraram benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) no Brasil em 2023, segundo o Ministério da Previdência Social.
Esse benefício é concedido pelo INSS quando o trabalhador precisa ficar afastado do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. Para obtê-lo, é necessário passar por uma perícia médica.
Os dados do ministério mostram que mais de 2,5 milhões de trabalhadores conseguiram esse benefício em 2023. A hérnia de disco está no topo do ranking, como a causa do afastamento de 51,4 mil beneficiários.
A doença ainda é dividida em duas CIDs (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), que designam os transtornos de discos lombares e intervertebrais. Juntas, elas somam 89,2 mil casos.
O ranking do órgão traz dor na lombar na segunda posição, com 46,9 mil trabalhadores afastados. A lista ainda destaca mioma uterino, com 41,8 mil concessões, seguido por fratura no punho, com 39,6 mil.
Também estão nas primeiras 50 posições pedra na vesícula, episódios depressivos, ansiedade, apendicite, AVC e infarto (confira o ranking aqui).
Crescimento em 2023
Em comparação com 2022, o número de trabalhadores com hérnia de disco (CID M51.1) cresceu 68%. Naquele ano, a doença ocupava a quarta posição na lista e 30,6 mil benefícios foram concedidos aos trabalhadores por esse motivo.
O ranking de 2022 era liderado por mioma uterino, com 36,6 mil trabalhadoras afastadas, seguido por fratura no punho (32 mil concessões) e dor na lombar (31 mil). As três doenças também tiveram um crescimento significativo em 2023.
Quando um trabalhador pode ser afastado do trabalho por doença?
Para que um funcionário possa ser afastado do trabalho por doença, ele precisa receber um atestado médico com um pedido de afastamento.
O que gera o direito ao benefício é a incapacidade de exercer sua atividade profissional por consequência da doença, afirma a advogada Carla Benedetti, mestre em direto previdenciário.
A partir disso, "os primeiros 15 dias de afastamento serão custeados pela empresa e, após, a responsabilidade é transferida ao INSS", explica Larissa Maschio Escuder, coordenadora da área trabalhista do Jorge Advogados.
Em seguida, o INSS vai submeter o empregado a uma perícia médica para avaliar o tempo necessário de afastamento e se ele tem direito ao auxílio-doença.
No caso de doença relacionada ao trabalho, a empresa precisa emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para que o empregado consiga o auxílio-acidentário, modalidade que garante a estabilidade de 12 meses após a alta.
📝 Quem tem direito ao auxílio-doença do INSS?
Qualquer pessoa que seja segurada tem direito ao auxílio-doença, incluindo empregados CLT, autônomos, empreendedores, facultativos ou contribuintes individuais.
"E se a pessoa estiver desempregada, ela tem uma carência de 12 meses, no caso de acidente do trabalho, para pleitear o benefício ainda na qualidade de segurado", pontua Marcelo Martins, membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP.
"O auxílio-doença é calculado de acordo com a média simples dos maiores salários de contribuição do empregado ao INSS", esclarece Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria, advogado trabalhista do escritório Almeida Advogados.
(Com informações do G1 CE)
#ARTIGO_SEMANAL_EM_08_01_2024
NO JANEIRO BRANCO POPULAÇÃO MARACANAUENSE DENUNCIA O ABANDONO DE QUEM PRECISA DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL E CRITICA A PREFEITURA POR FAZER PROPAGANDA DE UM JEITO COMO SE TIVESSE TUDO NORMAL
Se não bastasse o grande sofrimento, por conta da falta de uma boa gestão na área da saúde, uma gestão municipal que usa suas redes sociais para postar que estar tudo bem, maltrata mais ainda a população que estar adoecida e seus familiares que sofrem juntos. Para alertar sobre a importância do cuidado com a saúde mental, a campanha Janeiro Branco foi criada e regulamentada no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, em 2014, a campanha foi idealizada pelo psicólogo e palestrante Leonardo Abrahão. Em Maracanaú, a população estar revoltada com a Prefeitura, que além desta não cuidar direito de quem precisa de tratamento psicológico, falta medicamentos também. Na rede social da Prefeitura, a população que comentou uma postagem sobre Janeiro Branco foi unânime em denunciar a falta de psicólogos e medicamentos. Muita gente demora até anos para conseguir uma consulta. Que sempre faltam medicamentos para quem toma de forma controlada. Que os poucos médicos/as que existem, uma hora dessas terminam um contrato e para vim outro/a médico/a demora muito. Enfim, nesse Janeiro Branco a população que faz tratamento em saúde mental só tem é pedir socorro e reivindicar que a gestão municipal tenha a empatia suficiente para não fazer vista grossa para uma das doenças que mais afeta a população no pós pandemia. Que basta a gestão municipal se atualizar e focar em saúde mental para transformar Maracanaú em uma das cidades que priorizou cuidar muito de quem estar com doenças mentais. QUE SE FOR NECESSÁRIO PEGUE UMA PARTE DAS CENTENAS DE R$ MILHÕES ADQUIRIDAS POR EMPRÉSTIMO PARA FAZER OBRAS FARAÔNICAS. Pois é! É deplorável isso. A população maracanauense cada vez mais doente por conta do caos na saúde pública municipal e mortes com frequência por causa disso, e o grupo político que estar há quase 20 anos no poder tem a cara de pau de torrar R$ Dezenas de Milhões em Avenidas e espaço para eventos que é luxo demais a custa da desgraça dos outros. Esse grupo político ainda fica fazendo hora com a cara da população a cada campanha mensal: de acordo com uma cor e um tipo de doença. Por isso que só aumenta a atitude da população maracanauense de vivenciar um novo ciclo que tenha um novo comando na Prefeitura o que pode ser concretizado daqui a 10 meses. Percebe-se que só assim a saúde pública de Maracanaú seja da forma que a população pode ter, de acordo com a grande arrecadação do município. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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