Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março

Jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) também serão contemplados

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.  

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Novo Ensino Médio

Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.

"Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes".

(Com informações da Agência Brasil)

#ARTIGO_SEMANAL_EM_08_01_2024

NO JANEIRO BRANCO POPULAÇÃO MARACANAUENSE  DENUNCIA O ABANDONO  DE QUEM PRECISA DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL E CRITICA A PREFEITURA POR FAZER PROPAGANDA DE UM JEITO COMO SE TIVESSE TUDO NORMAL

Se não bastasse o grande sofrimento, por conta da falta de uma boa gestão na área da saúde, uma gestão municipal que usa suas redes sociais para postar que estar tudo bem, maltrata mais ainda a população que estar adoecida e seus familiares que sofrem juntos. Para alertar sobre a importância do cuidado com a saúde mental, a campanha Janeiro Branco foi criada e regulamentada no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, em 2014, a campanha foi idealizada pelo psicólogo e palestrante Leonardo Abrahão. Em Maracanaú, a população estar revoltada com a Prefeitura, que além desta não cuidar direito de quem precisa de tratamento psicológico, falta medicamentos também. Na rede social da Prefeitura,  a população que comentou uma postagem sobre Janeiro Branco foi unânime em denunciar a falta de psicólogos e medicamentos. Muita gente demora até anos para conseguir uma consulta. Que sempre faltam medicamentos para quem toma de forma controlada. Que os poucos médicos/as que existem, uma hora dessas terminam um contrato e para vim outro/a médico/a demora muito. Enfim, nesse Janeiro Branco a população que faz tratamento em saúde mental só tem é pedir socorro e reivindicar que a gestão municipal tenha a empatia suficiente para não fazer vista grossa para uma das doenças que mais afeta a população no pós pandemia. Que basta a gestão municipal  se atualizar e focar em saúde mental para transformar Maracanaú em uma das cidades que priorizou cuidar muito de quem estar com doenças mentais. QUE SE FOR NECESSÁRIO PEGUE UMA PARTE DAS CENTENAS DE R$ MILHÕES  ADQUIRIDAS POR EMPRÉSTIMO PARA FAZER OBRAS  FARAÔNICAS. Pois é! É deplorável isso. A população maracanauense cada vez mais doente por conta do caos na saúde pública municipal e mortes com frequência por causa disso, e o grupo político que estar há quase 20 anos no poder tem a cara de pau de torrar R$ Dezenas de Milhões em Avenidas e espaço para eventos que é luxo demais a custa da desgraça dos outros. Esse grupo político ainda fica fazendo hora com a cara da população a cada campanha mensal: de acordo com uma cor e um tipo de doença. Por isso que só aumenta a atitude da população maracanauense de vivenciar um novo ciclo que tenha um novo comando na Prefeitura o que pode ser concretizado daqui a 10 meses. Percebe-se que só assim a saúde pública de Maracanaú seja da forma que a população  pode ter, de acordo com a grande arrecadação do município. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.