"É uma situação que não desejo para ninguém. Você se sente violada e agredida de todas as formas possíveis”, contou vitima.
Isabela Souza (nome fictício) foi vítima de importunação sexual na lanchonete em que trabalhou até dezembro de 2022. Ela descobriu que o gerente costumava gravar as mulheres no banheiro, incluindo ela. “É uma situação que não desejo para ninguém. Você se sente violada e agredida de todas as formas possíveis”, contou com exclusividade ao jornal O Estado.
Casos como o de Isabela infelizmente não são raros e se enquadram na conduta conhecida como importunação sexual, que é um crime no Brasil desde setembro de 2018, e consiste no ato de causar qualquer tipo de constrangimento a outra pessoa por meio de práticas libidinosas, sem consentimento. Aquele “beijo roubado” ou “uma passada de mão” no corpo da mulher sem a sua permissão é crime, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão.
“A lei ajuda, mas precisava ser mais rígida. Muitas mulheres ainda desconhecem esse tipo de crime e como denunciar. Além de não saber com quem contar, no meio de muita gente desconhecida, a gente se sente constrangida. Isso sem falar de quanto a situação é em um local aberto, em que o agressor geralmente some em seguida. Meu caso ainda aguarda julgamento, mas prefiro confiar na justiça”, desabafa.
Isabela fez o que muitas mulheres não fazem: ela denunciou. Em Fortaleza, só por meio da ferramenta Nina 2.0, disponibilizada pela Prefeitura para coibir casos de importunação sexual no transporte coletivo, foram 151 denúncias nos últimos três meses de 2022. Segundo o órgão, entre os casos relatados, tem-se a maior ocorrência de encoxar/apalpar (57), intimidação (22), tocar-se ou se mostrar (21), perseguição (12), fotos não-autorizadas (07) e outros (31). Já o levantamento feito pelo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 foram registrados 439 casos. Em relação ao crime de assédio sexual, foram 48, enquanto os casos de stalkig contra mulheres, foram 1.805 casos no ano de 2022, também conhecido como crime de perseguição.
A advogada criminalista Isabel Souza explica que a lei tipifica como crime diversos atos que violam a integridade física de alguém, como passar a mão e divulgar imagens de cenas sexuais sem consentimento. “Antes da lei, a importunação sexual era tida apenas como contravenções penais, as quais, apresentam punições mais brandas. O que antes era só pagamento de multa, passou a ser de penas que variam de um a cinco anos de reclusão. Além da pena, a punição pode ser elevada em até dois terços, caso o autor do crime seja pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa.
Independentemente da denúncia formal da vítima, qualquer outra pessoa que tiver o conhecimento da situação, pode denunciar”, explicou.
Caso
Muitas vezes as mulheres não denunciam, pois não acreditam que o abusador será penalizado. Mas não foi o que ocorreu com um homem, de 52 anos, suspeito de importunação sexual contra várias mulheres na cidade de Penaforte, interior do Ceará. Ele foi preso nessa quarta-feira (11) pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), após ser denunciado por fotografar as partes íntimas de uma mulher. No celular dele, a polícia encontrou diversas fotos, não autorizadas, de regiões íntimas dos corpos de funcionárias de um órgão público municipal onde ele trabalha.
Diante dos fatos, o homem foi conduzido para a Delegacia Municipal de Penaforte, onde foi autuado em flagrante por importunação sexual. Ele foi colocado à disposição da Justiça.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Secretaria das Mulheres, a vice-governadora Jade Romero e outras autoridades se reuniram durante a semana para fortalecer ações de combate à importunação sexual e violência doméstica.
Como denunciar
As denúncias sobre importunações sexuais podem ser feitas por meio do número 181, pelo Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (85)3101-0181, ou via ferramenta Nina 2.0 na versão pelo Whatsapp (85 9 3300.7001). Outra forma é procurar a delegacia de polícia mais próxima.
#ARTIGO_SEMANAL_EM_09_10_2023
MARACANAUENSES MAIS INDIGNADOS, NOS QUATROS CANTOS DA CIDADE, RECLAMAM DA FALTA DE VAGAS NOS 1°s ANOS DO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA CÍVICA QUE AGORA É A PREFEITURA QUE ADMINISTRA, RECLAMAM POR NÃO CHAMAREM OS APROVADOS NA SELEÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, RECLAMAM PORQUE OS DEMITIDOS DA UPA AINDA NÃO RECEBERAM AS CONTAS, OBRAS DEVASTANDO O JÁ LIMITADO MEIO AMBIENTE DE MARACANAÚ, RECLAMAM QUE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA É UMA FARSA POIS SÓ FICA COM MIGUALHAS E A PREFEITURA SÓ DAR VALOR O SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, E RECLAMAM TAMBÉM DA POSSÍVEL DOAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA PARA TIME DE FORA AMPLIAR CT
Quando uma gestão municipal passa muito tempo no poder, cada dia que se passa pode se perceber o tanto que é incapaz, devido a população se deparar com muitas coisas erradas, pra tudo que é lado, e a imensa insatisfação do povo tomar conta das redes sociais, imprensa e na boca do povo. É que a população perde a paciência, por perceber que enquanto o grupo político, na atual gestão, permanecer no poder, as suas necessidades e desejos cada vez mais deixarão de ser contempladas, com a imensidão de maus feitos de um grupo político que só estar demorando ser colocado pra fora da Prefeitura, por conta que "o toma lá dá cá" ainda estar vencendo, nas Eleições. Revoltante, a atitude da Prefeitura que gasta horrores para manter a Escola Cívica, que foi desenganada pelo Governo Federal, e parece que os alunos novatos são escolhidos (as) a dedo, em vez de haver uma seleção e mais clareza. Revoltante, que não chamam logo os aprovados da seleção para Secretário Escolar, o que aumenta a suspeita de que vai ser mais uma seleção que nunca vai chamar os (as) aprovados (as), continuando a politicagem de contratarem só indicados de políticos. Revoltante a falta de empatia para com os trabalhadores (as) que tanto serviram a UPA da PAJUÇARA, que além de ser demitidos parece que para poder dar lugar à indicados (as) de políticos, estes profissionais ainda não receberam as contas, é muita humilhação. Revoltante, se deparar com a contradição na Cultura de Maracanaú, que os (as) artistas não estão tendo o seu valor respeitado, e ainda é praticamente agredido quando integrante da cultura fala que não se tem retorno em aplicar recursos na cultura da cidade, e só tem retorno no São João de Maracanaú, desrespeitando a Lei da área da cultura. Revoltante ver o grupo político que estar prestes a terminar o seu ciclo na Prefeitura, demonstrar que não estar nem aí para o meio ambiente, ao estar enchendo a cidade de pedras em pavimentação de grandes obras, sem praticar a devida arborização, com isso Maracanaú estar ficando cada vez mais quente, o prefeito que mora fora e na beira da praia parece não estar nem aí para os residentes de Maracanaú, que sofrem muito com o calor. É muito revoltante também a Prefeitura ficar dando terreno a time de futebol de fora para ampliar Centro de Treinamento, quando era para ser para o time da cidade fazer também um CT, para conseguir se bancar, e a Prefeitura que já gastou cercs de 10 milhões neste time da cidade investir mais antes em todos os esportes. Essa gestão municipal parece que pensa que a Prefeitura é do seu grupo político, á só aumentar a prática de atitudes inadequadas. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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