Maranguape: população agride vereador que denunciou irregularidades e mais de 900 servidores temporários foram demitidos

Ocupante de uma cadeira na Câmara Municipal levou tapas de manifestantes durante sessão. "Amigos, isso não pode acontecer, a violência nunca é o caminho e tenho a certeza que a verdade sempre vem a tona. Nós estamos com a verdade e vamos saber quem realmente está trabalhando pelo povo", disse o vereador

O vereador Neto Girão (PP) foi agredido por manifestantes durante uma sessão na Câmara Municipal de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta quinta-feira (31). A confusão se deu por conta de uma denúncia feita pelo político sobre supostas irregularidades em contratações pela prefeitura, o que foi constatado pelo Ministério Público e levou à suspensão do benefício para mais de 900 pessoas.

Ainda segundo o Ministério Público, os mais de 900 beneficiados são "coincidentemente" as mesmas pessoas que tinham contrato temporário com a prefeitura da cidade.

Um vídeo feito por uma testemunha mostra dezenas de manifestantes na Câmara, protestando contra o vereador. Em determinado momento, um casal se aproximou de Neto Girão e deu tapas nos braços do político. Logo em seguida, outras pessoas afastaram os agressores e o vereador saiu do local.

No lado de fora da Câmara, os manifestantes usaram um carro de som com palavras de ordem e chamaram o vereador de "covarde".

Horas após o ocorrido, Neto Girão publicou um vídeo nas redes sociais lamentando as agressões e agradecendo as mensagens de apoio.

"Amigos, isso não pode acontecer, a violência nunca é o caminho e tenho a certeza que a verdade sempre vem a tona. Nós estamos com a verdade e vamos saber quem realmente está trabalhando pelo povo", disse o vereador.

Suspensão de contratos

Vereador Neto Girão (PP) levou tapas de manifestantes durante sessão na Câmara Municipal de Maranguape. — Foto: Reprodução

Em outro vídeo, publicado na quarta-feira (30), Neto Girão esclareceu sobre os boatos que de que ele seria responsável pelos desligamentos dos funcionários, que estavam como bolsistas do Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia (INGETI).

"Procuramos o Ministério Público, fizemos uma notícia-fato e essa notícia caminhou. Onde o Ministério Público achou várias improbidades. O Ministério Público deu um prazo para o município se adequar e pediu explicações, para que o município voltasse a dar aos servidores os seus direitos, com férias, décimo terceiro, contribuição previdenciária, um auxílio caso acontecesse alguma coisa no ambiente de trabalho, mas isso não foi feito", disse o vereador.

Em julho, o Ministério Público do Ceará recomendou que o município suspendesse o contrato firmado com o INGETI, empresa selecionada pela prefeitura para executar o “Programa Qualifica”, e não repassasse valores ao Instituto.

Conforme o MPCE, a medida foi tomada após Inquérito Civil apurar que a lista de bolsistas selecionados para o programa seria coincidentemente igual à lista de servidores temporários da Prefeitura em dezembro de 2022. O documento foi publicado no Diário Oficial do órgão no dia 10 de julho.

Além da suspensão, o Ministério Público também pediu que a prefeitura deixasse de contratar servidores, de forma direta ou indireta, independentemente da designação, fora das regras constitucionais para contratação.

"O ente público deverá informar qual o valor empenhado, liquidado e pago ao INGETI, a relação nominal dos servidores temporários de dezembro de 2022, das pessoas selecionadas para o “Programa Qualifica”, a relação atual dos servidores temporários do município, entre outros dados", disse a recomendação do Ministério Público.

O órgão ainda recomendou que o município promovesse um estudo para verificação do quantitativo de cargos necessários, especificando os já existentes e aqueles ainda não criados, com o objetivo de preencher as vagas através da realização de concurso público para cargos efetivos.

De acordo com o Ministério Público, a prática que estava sendo realizada na cidade retirava os direitos laborais básicos dos contratados, que continuavam exercendo suas funções de servidores temporários, mas sem ter a cobertura previdenciária, devido à nova roupagem do vínculo dado pelo programa.

A Prefeitura de Maranguape informou que considera legítima toda manifestação pacífica e democrática da população e que lamenta qualquer incidente.

Em relação ao Programa Qualifica, a prefeitura disse que mesmo foi criado por lei, atendeu a todos os requisitos, tendo sido inclusive aprovado na Câmara Municipal.

"Estamos trabalhando para que ninguém saia prejudicado. Vamos continuar zelando e trabalhando para todos os maranguapenses", disse a Prefeitura de Maranguape.

Já o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Maranguape, disse que a Prefeitura de Maranguape respondeu, em 18 de julho, a recomendação expedida. A gestão municipal enviou os comprovantes contendo os valores empenhados, liquidados e pagos ao Igeti nos exercícios de 2022 e 2023, incluindo a relação nominal dos servidores temporários.

No mês de agosto, aconteceu, também, uma reunião entre o MPCE e a Prefeitura, que apresentou documentos relativos à contratação da Igeti.

"O MP estadual irá apurar o que foi apresentado, mas reforçou a impossibilidade da contratação de temporários para contornar a situação. Como encaminhamento, o Município de Maranguape deve enviar, até o final da primeira semana de setembro, comprovante de encerramento do Programa Qualifica. Além disso, devem ser conduzidas ações, no prazo estabelecido pela Recomendação, para realização de concurso público para cargos efetivos", disse o Ministério Público.

(Com informações do G1 CE)

#ARTIGO_SEMANAL_EM_28_08_2023

POR QUE A 3a VIA EM MARACANAÚ PODE CHEGAR AO PODER SÓ COM CERCA DE 35% DOS VOTOS? SEGUNDO OS EXEMPLOS POR AÍ A FORA E UMA LÓGICA DA CIÊNCIA POLÍTICA

Na vida, em particular na política, percebe-se que há uma lógica de acontecimentos que mais cedo ou mais tarde vão acontecer. Após várias décadas, dois grupos políticos deixam de ser "Manda Chuva" numa cidade. Naturalmente vai surgir uma 3a VIA que vai ganhar a Eleição Municipal, pois uma parte considerável do eleitorado, em um certo momento, não vai mais querer de jeito nenhum os outros dois grupos políticos super desgastados. Por conta que já tiveram muitos anos à frente da gestão municipal e mesmo assim deixaram muito a desejar. Com isso, não passam mais confiança que vão ainda atenderem as necessidades e desejos prioritários da população. Portanto, "instintivamente" a população quer outro nome, preferencialmente que  não tenha tido nenhum vínculo com os grupos políticos desgastados, que durante muitos anos se confrontaram na cidade. Que, igualmente a Maracanaú, um quer se perpetuar no poder, mesmo com uma rejeição gigantesca, e o outro que já foi colocado pra fora porque já deu o que tinha pra dá, na ganância pelo poder, quer  voltar à prefeitura, em vez de dar uma chance a outra alternativa. Em nome da alternância no poder tão importante para a potencialização da Democracia  e a igualdade. Oportunizando o máximo possível que outros cidadãos e cidadãs  tenham sua chance de também administrar a sua cidade.

A DISPUTA ACIRRADA PELO PODER MUNICIPAL APÓS UMA GRANDE DIVISÃO DE VOTOS QUE ACONTECEU NAS VIZINHAS CIDADES DE MARANGUAPE E PACATUBA, NAS DUAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, É UMA PROVA CABAL QUE EM MARACANAÚ PODE ESTÁ PRÓXIMO DISSO TAMBÉM ACONTECER? E A 3a VIA SENDO COLOCADA NO PODER, POR QUEM JÁ DEMONSTROU QUE SÓ PENSA ISSO. Sim, sim! Os nossos vizinhos estavam passando por muitas coisas que os maracanauenses passam há vários anos. Onde o que mais cresce na cidade é a grande divisão da preferência do eleitorado, muita gente querendo se livrar de grupos políticos muito rejeitados. Devido ter perdido a confiança por não ter aplicado da melhor forma os recursos públicos e correr atrás de verbas e realizações para a cidade. E só os integrantes dos grupos políticos se dão bem em Maracanaú, em detrimento de dezenas de milhares de maracanauenses que cada vez mais se sacrificam e se decepcionam com o Robertismo e o Julismo. Com a união de uma parte considerável do eleitorado que quer aproveitar a oportunidade para não passar mais de duas décadas gerido por um grupo que deixa muito a desejar. Essa união diante de um contexto favorável pode ser vitoriosa com pouco mais de 1/3 (um terço) do total de votos, ou seja sem precisar ter muito mais da metade. Pois percebemos que seria um desafio muito maior, já que o modus operandis da 1a  e 2a VIAS, em usufruírem injustamente da máquina pública parece que podem perder uma eleição por pouco. Nada de ter uma derrota acachapante. Ao vermos o resultado de 2020, em Maracanaú, a meta em 2024 pode ser diminuir em 33% a votação do candidato à reeleição, e que a  segunda maior votação de 2020 suba no mínimo 9%, ficando com 34% e as outras vias com menos. Daí uma média de votação que aconteceu em 2020 na cidade de Maranguape e em 2016 em Pacatuba, também poderá eleger um prefeito com cerca de 34% dos votos válidos em Maracanaú. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.