Professora da rede estadual de ensino, a fiel disse à Justiça que fez a doação sob coação psicológica, tendo sido levada a acreditar que somente com a contribuição seria abençoada por Deus e obteria um lugar no céu
O Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitou recurso da Igreja Universal do Reino de Deus e a condenou a devolver cerca de R$ 204 mil doados por uma fiel arrependida.
Professora da rede estadual de ensino, a fiel disse à Justiça que fez a doação sob coação psicológica, tendo sido levada a acreditar que somente com a contribuição seria abençoada por Deus e obteria um lugar no céu.
"Para uma pessoa extremamente religiosa, não há temor maior do que a rejeição divina. Era a palavra dos bispos e dos pastores", disse à Justiça a defensora pública Yasmin Pestana, que representa a autora do processo.
A professora declarou à Justiça que entrou na Universal em 1999, época em que passava por muitos problemas pessoais. Os R$ 204 mil, suas economias guardadas ao longo de 30 anos, foram doados entre dezembro de 2017 e junho de 2018, pois "sentia um sentimento de culpa de que estava em falta com a igreja e que precisava provar sua fé, pois era o que Deus pedia".
Ela disse que se deu conta da situação quando começou a consultar pessoas e ver vídeos de outros líderes religiosos, "o que a fez perceber que sua fé não dependia de realizar sacrifícios que impusessem a sua família uma situação de vulnerabilidade financeira". A fiel declarou à Justiça que a sua família vive atualmente com uma renda de R$ 1.500 por mês.
Na defesa apresentada à Justiça, a igreja de Edir Macedo disse que não é verdade que teria coagido a professora.
"A autora [do processo] é pessoa maior e, portanto, absolutamente capaz de entender e refletir sobre a consequência dos atos praticados, não podendo agora alegar ter sido vítima de coação psicológica, decorrente do discurso litúrgico dos pastores", declarou à Justiça.
A Igreja ressaltou que a professora frequentou a Universal por 18 anos e sabia muito bem que não havia a obrigatoriedade em doar. "Os atos praticados foram de forma livre e consciente", disse. "Ela possuía e possui plena capacidade civil e discernimento para as escolhas."
Afirmou ainda que o dízimo bíblico é necessário para o sustento do trabalho religioso, que é uma prática que remonta milênios e que não configura violação às leis ou costumes. Declarou que a professora se arrependeu de ter feito as doações, mas que isso não é permitido pelos contratos de doação realizada para pessoas jurídicas.
"Não pode pretender a devolução de valores doados por mero arrependimento, porquanto estas doações foram feitas espontaneamente."
A Universal foi condenada em primeira instância em março do ano passado. Recorreu e foi novamente derrotada em julgamento realizado no dia 8 de agosto pelo Tribunal de Justiça.
O desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, relartor do processo, disse na decisão que testemunhas confirmaram que a professora foi pressionada pelos pastores a doar tudo o que tinha em troca de supostas bençãos de Deus.
A Universal ainda pode apresentar novo recurso.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
(Com informações do UOL)
#ARTIGO_SEMANAL_EM_14_08_2023
É DESUMANO DESVALORIZAR ATÉ OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL; EM MARACANAÚ QUE NÃO SEI PORQUE AINDA NÃO PAGA O NOVO PISO SALARIAL NA ENFERMAGEM, TEM TÉCNICAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM -- SEM LUGAR PARA REPOUSAR -- GANHANDO SALÁRIO DE AUXILIAR, QUE É MENOS DO QUE OS PROFISSIONAIS DA FAXINA RECEBEM, SEGUNDO DENÚNCIA
É fundamental que os trabalhadores tenham todas as condições para realizar bem suas atividades, de acordo com a lei. Principalmente nas áreas essenciais, ao contrário vidas serão perdidas, por conta do crime de uma gestão pública, que se quer valorizar os servidores públicos da área da saúde. O auxiliar de enfermagem deve trabalhar em setores e prestar cuidados aos pacientes com baixa complexidade, enquanto o técnico de enfermagem realiza procedimentos práticos, podem atuar em setores e prestar atendimento a pacientes de média e alta complexidade. O salário é outra questão que diferencia as duas modalidades. Portanto é um absurdo que em Maracanaú, uma cidade que poderia ser referência na saúde pública e valorização dos servidores públicos tratar os profissionais do jeito que estar, segundo denúncia, pois o risco é muito grande de haver erros no atendimento. Isso devido a prefeitura não estar dando a devida condição para os profissionais trabalharem, para conseguirem alcançar o melhor resultado possível.
COM A IMENSIDÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, ERA PARA PELO MENOS NA SAÚDE PÚBLICA TODOS PROFISSIONAIS TEREM SEUS DIREITOS CONTEMPLADOS, DE ACORDO COM A LEI. Pois é! Porque dessa forma esses profissionais vão ter as condições necessárias para disponibilizar um atendimento devido. Agora, como que dar para todos fazerem isso em Maracanaú, se não estão recebendo o piso salarial que tem direito, além de não estarem tendo as condições necessárias para ter o devido rendimento no trabalho. Os profissionais podem não conseguir evitar mortes como a de uma mulher de cerca de 30 anos, semana trasada, que teve um AVC Hemorrágico quando estava no Centro Cirúrgico do Hospital da Mulher em Maracanaú, e nada do Hospital se pronunciar logo, segundo uma denúncia. É revoltante se deparar com as condições, que deixa a desejar, da saúde pública de Maracanaú, por conta de um modus operandis inaceitável de um grupo político que quer se perpetuar no poder a qualquer preço, e ainda consegue enganar uma parte do eleitorado que vota nesse grupo, percebemos que é porque ganham algo em ano de eleição e/ou tem alguns privilégios como "furam-filas", etc. Deduz-se que as mudanças que a gestão pública de Maracanaú tem condições de implementar na área da saúde só deve acontecer com a chegada do Novo Ciclo, que faz-se necessário que seja a partir de 2025. Isso porque se em cerca de 19 anos, o grupo político que estar no poder não faz nem o básico que é valorizar os profissionais da saúde pública, percebemos que preferem gastar mais é com muitos cargos comissionados e temporários, atendendo acordos políticos que o mantém no poder, mesmo sem merecer. Tá na cara que não vão mudar, pois deve achar que do jeito que estar conseguem se manter no comando da Prefeitura, deve só parar de fazer as famílias maracanauenses se sacrificaram muito para ter uma vida razoável, quando esse grupo for desaprovado nas urnas. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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