Governo abre canal para receber denúncias de ataques em escolas

É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante


Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.


De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação. 


Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).


Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.


Plataformas


Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensageria. O objetivo, segundo o governo, é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.


Edital


Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.


O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quinta-feira (6), da primeira reunião interministerial do Grupo de Trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 


O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. 


O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).

(Com informações da Agencia Brasil)


#Artigo_Semanal_em_03_04_2023

A SEMPRE FALTA DE CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS EM MARACANAÚ, HÁ QUASE DUAS DÉCADAS, PODE ESTAR PRÓXIMO DO FIM DESSA IMORALIDADE? 

O que está acontecendo desde 2005 em Maracanaú, a falta de seriedade para com o funcionalismo público municipal, não ser contratados através de concurso público, parece que só vai mudar quando findar o ciclo do grupo político que está há 18 anos no Poder Municipal. Porque há quase duas décadas só fez piorar os contratos de trabalho de muitos funcionários públicos, que nos últimos anos, com o novo Programa de Contratação Qualifica está cada vez menor o salário. Como também os benefícios dos profissionais, sem falar que esses não tem todos os direitos trabalhistas contemplados. RECURSOS QUE DAVA PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO EM MARACANAÚ PERIODICAMENTE ESTAR SERVINDO PRA QUE? O que parece que por cerca de uma década e meia, dentre outros absurdos, foi para a contratação desordenada de indicados dos políticos que estão na Prefeitura. E a partir da atual década estar sendo para entupir mais ainda os órgãos públicos do município com ex-políticos e ex-secretários de outras cidades e mais muitos indicados por esses, para ocuparem cargos do alto e médio escalão. Com o objetivo do chefe do grupo político que se perpetua em Maracanaú turbinar seu capital político estadual para ainda tentar chegar ao Governo do Estado, mesmo sendo apoiando um político. Com isso teve a ideia, desgraçada, de explorar mais ainda os maracanauenses que ocupam o baixo-escalão na Prefeitura. Ao inventar o Qualifica que na boca do povo é chamado de Desqualifica a dignidade dos trabalhadores, isso sim. COMO UM CICLO POLÍTICO TEM DURAÇÃO DE CERCA DE 20 ANOS, SEGUNDO A CIÊNCIA POLÍTICA, ENTÃO PODE TER CONCURSO PÚBLICO SÓ A PARTIR DE 2025? Pois é! Com a chegada de um novo grupo apoiada por boa parte da população maracanauense Anti-Robertista e Anti-Julista, que uma Terceira Via composta por milhares de cidadãos capacitados para ser aprovados em um concurso para todos os níveis de escolaridade, poderá ter a reconstrução no serviço público maracanauense. Com funcionários usufruindo de todos seus direitos trabalhistas e um salário digno de um concursado. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.

Comentários