Novidade! Abono salarial PIS-Pasep: após processamento, mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão ser incluídos

Mais trabalhadores ainda possam ter direito ao benefício, o processamento abrange trabalhadores impactados por divergências de dados, como, por exemplo, mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada por seus empregadores ou ainda por divergências identificadas na Receita Federal

Mais gente vai entrar na lista de beneficiários: um novo processamento do abono salarial PIS-Pasep, feito pela Dataprev, possibilitará que mais de 2,7 milhões de trabalhadores ainda possam ter direito ao benefício, relativo ao ano-base 2021. O processamento abrange trabalhadores impactados por divergências de dados, como, por exemplo, mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada por seus empregadores ou ainda por divergências identificadas na Receita Federal.

Segundo o Ministério do Trabalho, esses impedimentos ocorrem quando as informações dos vínculos chegam a partir de fontes diferentes e com dados divergentes. O sistema identifica uma correlação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador. Desde o ano passado, além dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) enviados pelas empresas, as declarações do eSocial também passaram a ser utilizadas para concessão do abono salarial, uma vez que o eSocial se tornou a fonte obrigatória para fins de registros trabalhistas.

A mudança trouxe impactos importantes ao processamento, como a identificação das divergências na Receita Federal, que serão analisadas a partir do novo processamento, sem que haja necessidade de correção dos dados por parte do empregador ou dos trabalhadores – isso ocorrerá de forma automática. A nova etapa de processamento já foi iniciada e a consulta dos novos resultados estará disponível a partir do dia 5 de abril. Para esses trabalhadores, os pagamentos ocorrerão entre os meses de abril e julho.

Já os trabalhadores que receberiam em fevereiro ou março, impactados pelo reprocessamento, terão o abono disponibilizado a partir de 17 de abril. A solicitação de recurso poderá ser feita pelo trabalhador a partir do dia 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego.

(Com informações do Ceará Agora)

#ARTIGO_SEMANAL_EM_13_02_2023

SÓ O ESTADO MESMO COM UMA EVENTUAL INTERVENÇÃO EM MARACANAÚ, A POPULAÇÃO VAI TER UM TRANSPORTE PÚBLICO DIGNO DE CIDADE DE MAIS DE 200 MIL HABITANTES? A MUDANÇA PODE ACONTECER NAS LINHAS METROPOLITANAS, COM A CHEGADA DE OUTRA EMPRESA, PARA RECEBER O PASSE LIVRE QUE O GOVERNADOR JÁ ESTAR NEGOCIANDO PARA A GRATUIDADE VIGORAR O MAIS BREVE POSSÍVEL; POIS, PERCEBE-SE QUE A VIA METRO É INCAPAZ DE EVITAR AINDA MAIS SUPERLOTAÇÃO QUE VIRÁ POR AÍ? É possível ter uma gestão pública capaz e ética para colocar um transporte público que atenda a população de forma digna. Uma cidade Polo Industrial, com centenas de milhares de habitantes, não deve ter só uma empresa de transporte público, que há décadas nunca atendeu a população devidamente. Frota sucateada, grande demora para passar um ônibus na parada, muitos motoristas necessitando capacitação para atender adequadamente os passageiros, sem terminais na cidade para a integração, etc, isso prejudica demais milhares de passageiros diariamente. Mesmo a passagem de valor muito alta, termina ano e começa ano, o sofrimento dos usuários de ônibus permanece entre os maracanauenses. SE NÃO BASTASSE, PODE PIORAR MUITO, EM BREVE, COM O PROGRAMA ESTADUAL DE GRATUIDADE DE PASSAGENS, PREJUDICANDO MAIS AINDA QUEM ANDA DE ÔNIBUS JÁ UM BOCADO DE ANOS? Subentendemos que sim, porque quem acredita que a única empresa de ônibus em Maracanaú, de uma hora para outra, vai mudar da água para o vinho? E transformar o Sistema de Transporte Público de Maracanaú? Quem acredita que o gestor municipal que sempre esteve na oposição ao Governo do Estado vai dar outra concessão a outra empresa de transporte público para contribuir para o sucesso do programa de gratuidade do novo governo estadual? Pois fazer o melhor para a população, já-se sabe, há 18 anos, que parece não é primeiro plano do grupo que está na Prefeitura, pois se fosse, a cidade de Maracanaú nunca tinha se estagnado, e imagine como poderia ser o transporte público, saúde, educação, desenvolvimento social e econômico maracanauense se viesse tendo muitas parcerias com o governo do Estado de 2005 pra cá? MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.