Com a sanção, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como único número do Registro Geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.
A proposta prevê que no CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.
Com a sanção, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.
Órgãos e entidades terão uma vigência de 12 meses, a partir da publicação, para que realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos com adoção do CPF como número de identificação.
Com informações do Jornal Jangadeiro.
#ARTIGO_SEMANAL_EM_19_12_2022
PREFEITURA DÁ PRESENTE GREGO A TRABALHADORES E A QUEM PRECISA DE UNIDADE DE SAÚDE EM MARACANAÚ?
Uma gestão municipal ser comandada por empresário advindo de berço de ouro, que mora em outra cidade, que vive praticando desumanidades é capaz de não ser sensível em periodo de festas de final de ano. Com isso, prejudicando muitos funcionários da saúde e milhares de pessoas, não estando nem aí para o atendimento de serviço público essencial prejudicado. Depois de ter sofrido muito ao enfrentar as duas ondas mortíferas da pandemia do coronavirus, os funcionários da UPA Pajuçara são "apunhalados pelas costas" com a atitude da Prefeitura exigir que assinem demissão para em seguida assinarem contratos temporários. POR QUE A PREFEITURA NÃO CONTRATOU LOGO OUTRA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ANTES DA PROVIDA SER COLOCADA PRA FORA DA UPA, JÁ QUE NÃO QUER FAZER CONTRATO EFETIVO COM OS TRABALHADORES? Percebe-se porque é administrada por um grupo incimpetente e desumano. Além dos males já citados, tem uma quadra invernosa batendo na porta que com a UPA com o quadro de funcionários desmotivado e incompleto o risco é enorme de muita gente falecer em Maracanaú. Se o gestor municipal morasse em Maracanaú e tivesse décadas vivenciando o dia a dia da cidade dificilmente ele praticava um ato desumano desse. Pois este gestor pressentiria que muita gente conhecida dele e de sua família estaria ou iria sofrer muito, com uma parte até se enlutando. COMO PARAR O GRUPO QUE ESTAR NA PREFEITURA QUE MESMO NO MÊS DAS FESTAS DE FINAL DE ANO NÃO PARA DE MASSACRAR TRABALHADORES E AS PESSOAS QUE VÃO A UNIDADE DE SAÚDE? É agir da forma que podemos: denunciando, pressionando e buscando os direitos que os cidadãos têm. Porque o grupo que está no poder, em Maracanaú, deve mudar algo para buscar estancar o seu desgaste que só aumenta, rumo ao final do seu ciclo, em 2024. E daqui há 22 meses, a maioria da população que em 2022 disse não aos candidatos do grupo da prefeitura, deve acabar logo de vez com essas décadas perdidas ao eleger a terceira via, para a reconstrução da cidade polo industrial que estar sendo muito judiada de 2005 pra cá, por gente de fora e traidores do povo residentes em Maracanaú. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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