Lei do teletrabalho é sancionada; confira as principais regras

A lei que regulamenta o teletrabalho foi sancionada pelo o presidente Jair Bolsonaro (PL) com vetos. A nova norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo. A prestação de serviços nessa modalidade deverá constar em contrato de trabalho.

Confira as principais regras previstas:

Em relação ao auxílio-alimentação (ou vale-refeição), a lei determina que seja destinado exclusivamente aos pagamentos em restaurantes e similares ou de gêneros alimentícios comprados no comércio.

Bolsonaro vetou a possibilidade de restituição, em dinheiro, do saldo do auxílio-alimentação que não tenha sido utilizado pelo trabalhador ao final de 60 dias. Outro trecho vetado foi o que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais.

Os dois vetos ainda serão analisados pelo Congresso, em data a definir. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.

Com informações do Jornal Jangadeiro.

#Artigo_Semanal_em_05_09_2022

UM GRANDE PASSO PARA A INDEPENDÊNCIA DO POVO MARACANAUENSE PODE ESTAR A ALGUMAS SEMANAS PARA ACONTECER? COMO MARACANAÚ DEVERIA SER SE, NA ÚLTIMA DÉCADA E MEIA, TIVESSE TIDO UM NOVO OLHAR: DE UM LÍDER ADVINDO DO POVO, QUE MORA EM MARACANAÚ E QUE VIVENCIE A CIDADE 24H POR DIA; QUE NÃO FIZESSE AS COISAS SÓ MESES ANTES DAS ELEIÇÕES, A CADA DOIS ANOS

Ainda bem que com o tempo as coisas podem mudar e o que precisa ser transformado é só questão de tempo para que isso aconteça. Que quem quer fazer muito por uma esfera pública, com muita luta, vai conseguindo. Sobretudo com a adesão de ums parte considerável do povo que necessita e deseja um novo rumo no seu bairro, enfim na sua cidade. TORNAR-SE INDEPENDENTE DE UM GRUPO, EM MARACANAÚ, É O QUE MAIS PODE SER PENSADO NESTE CLIMA DO DIA DA INDEPENDÊNCIA? Com certeza! Por que não se tem uma sinalização que as mudanças que os maracanauenses necessitam e desejam são possíveis ser realizadas com os integrantes da gestão municipal que perduram quase 18 anos na Prefeitura. Que também em nome da alternância, o melhor para Maracanaú é ter um novo grupo com um projeto diferenciado para reconstruir essa cidade, a passos largos, reduzindo muito as consequências das perdas acumuladas, Isso devido ao acúmulo de mandatos de 2005 para cá, numa gestão incompetente, incapaz e antiética (que a todo custo iludiu a parte da população para ter o que precisaram para se perpetuar no poder). MARACANAÚ, COM UM NOVO OLHAR, AINDA PODE SER REFERÊNCIA EM QUALIDADE DE VIDA E NOS PILARES DA GESTÃO PÚBLICA? TENDO UM LÍDER DO MEIO DO POVO QUE QUER VER MARACANAÚ SE DESTACANDO NACIONALMENTE E INTERNACIONALMENTE? Então! Percebe-se que é só questão de tempo para isso acontecer. Que a independência da população, que deixou de usufruir um Maracanaú próspero e bem administrado, pode se aproximar muito, em outubro. Desta forma, tendo todo um cenário propício para nos dois anos seguintes ser uma grande contagem regressiva para ser concretizado o fim de duas décadas perdidas e o povo chegar ao poder executivo maracanauense num mandato participativo. Que será às necessidades prioritárias que vão ser atendidas, e que só quem vive Maracanaú todos os minutos do tempo e que se capacitou para comandar o ^Novo Ciclo" de uma gestão diferenciada realizará os desejos da população, que como jamais visto, o povo vai ";ter vez e voz" na gestão pública municipal. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.