Aprovada a lei que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para laqueadura e exclui a necessidade de consentimento do cônjuge

A Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização. A lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) entrará em vigor 180 dias após a publicação.

De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei mantém o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico de esterilização, mas inova ao permitir à mulher a esterilização durante o período do parto. O texto garante ainda a oferta de qualquer método e técnica de contracepção no prazo máximo de 30 dias.

Atualmente a Portaria 48/99 do Ministério da Saúde, que regulamenta a lei, proíbe a laqueadura durante períodos de parto, aborto ou até o 42º dia do pós-parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade.

Com informações da Agência Brasil.

#Artigo_Semanal_em_05_09_2022

UM GRANDE PASSO PARA A INDEPENDÊNCIA DO POVO MARACANAUENSE PODE ESTAR A ALGUMAS SEMANAS PARA ACONTECER? COMO MARACANAÚ DEVERIA SER SE, NA ÚLTIMA DÉCADA E MEIA, TIVESSE TIDO UM NOVO OLHAR: DE UM LÍDER ADVINDO DO POVO, QUE MORA EM MARACANAÚ E QUE VIVENCIE A CIDADE 24H POR DIA; QUE NÃO FIZESSE AS COISAS SÓ MESES ANTES DAS ELEIÇÕES, A CADA DOIS ANOS

Ainda bem que com o tempo as coisas podem mudar e o que precisa ser transformado é só questão de tempo para que isso aconteça. Que quem quer fazer muito por uma esfera pública, com muita luta, vai conseguindo. Sobretudo com a adesão de ums parte considerável do povo que necessita e deseja um novo rumo no seu bairro, enfim na sua cidade. TORNAR-SE INDEPENDENTE DE UM GRUPO, EM MARACANAÚ, É O QUE MAIS PODE SER PENSADO NESTE CLIMA DO DIA DA INDEPENDÊNCIA? Com certeza! Por que não se tem uma sinalização que as mudanças que os maracanauenses necessitam e desejam são possíveis ser realizadas com os integrantes da gestão municipal que perduram quase 18 anos na Prefeitura. Que também em nome da alternância, o melhor para Maracanaú é ter um novo grupo com um projeto diferenciado para reconstruir essa cidade, a passos largos, reduzindo muito as consequências das perdas acumuladas, Isso devido ao acúmulo de mandatos de 2005 para cá, numa gestão incompetente, incapaz e antiética (que a todo custo iludiu a parte da população para ter o que precisaram para se perpetuar no poder). MARACANAÚ, COM UM NOVO OLHAR, AINDA PODE SER REFERÊNCIA EM QUALIDADE DE VIDA E NOS PILARES DA GESTÃO PÚBLICA? TENDO UM LÍDER DO MEIO DO POVO QUE QUER VER MARACANAÚ SE DESTACANDO NACIONALMENTE E INTERNACIONALMENTE? Então! Percebe-se que é só questão de tempo para isso acontecer. Que a independência da população, que deixou de usufruir um Maracanaú próspero e bem administrado, pode se aproximar muito, em outubro. Desta forma, tendo todo um cenário propício para nos dois anos seguintes ser uma grande contagem regressiva para ser concretizado o fim de duas décadas perdidas e o povo chegar ao poder executivo maracanauense num mandato participativo. Que será às necessidades prioritárias que vão ser atendidas, e que só quem vive Maracanaú todos os minutos do tempo e que se capacitou para comandar o ^Novo Ciclo" de uma gestão diferenciada realizará os desejos da população, que como jamais visto, o povo vai ";ter vez e voz" na gestão pública municipal. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.