Propaganda eleitoral tem restrições de horários para carro de som e comícios; veja regras

Desde ontem, cada candidato fica autorizado a realizar mídia impressa e na internet, comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha até 1º de outubro, véspera das eleições



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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) se reuniu com partidos políticos e apresentou uma cartilha sobre o que é ou não permitido na campanha eleitoral realizada pelos candidatos. Entre proibições está o uso de carro de som após as 22h e comícios após 0h.


Nesta terça-feira (16), teve início oficialmente a campanha eleitoral. Cada candidato fica autorizado a realizar mídia impressa e na internet, comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha até 1º de outubro, véspera das eleições.


Para o primeiro turno, serão 46 dias de campanha. O intervalo é o menor desde 1994. Se houver segundo turno, a votação será em 30 de outubro. A propaganda eleitoral para essa etapa será permitida entre os dias 3 e 29 de outubro.


É permitido fazer propaganda:


Por folhetos, adesivos, volantes e outros impressos;

Por meio de comícios no horário das 8 às 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas;


Por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas;


Em veículos, desde que sob a forma de adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro;


Na fachada das sedes dos partidos e comitês de campanha;


Pela utilização de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o andamento do trânsito de pessoas e veículos.


Na imprensa escrita e pela reprodução na internet do jornal impresso, até a antevéspera das eleições, podendo ser realizada a divulgação paga de até 10 anúncios de propaganda eleitoral.


No rádio e na televisão, sendo:


1º turno: de 26 de agosto a 29 de setembro

2º turno: de 7 de outubro a 28 de outubro


É proibido fazer propaganda:


Em bens públicos e particulares;


Nas árvores e jardins;


Por meio de derrame de material no local de votação, mesmo na véspera do pleito;

Paga no rádio, televisão e internet;


Mediante showmício e outdoors;


Via telemarketing;


Por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem consentimento da pessoa destinatária;


Que veicule preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação.


❌Fake news


Durante a apresentação da cartilha, o coordenador de contas eleitorais e partidárias, Caio Guimarães, reforçou o pedido às agremiações para não replicar desinformação e para checar as notícias recebidas em fontes confiáveis evitando assim a propagação das fake news.


"É vedada a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação apuração e totalização dos votos, sujeitando-se as pessoas responsáveis ao disposto no art. 58 da Lei nº 9.504/1977, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal", afirma o documento.

Com informações do G1 CE 


#ARTIGO_SEMANAL_EM_15_08_2022

PRONTO! SE UM DIA FOR DECIDIDO QUE VAI TER ELEIÇÃO TODOS ANOS, O GRUPO QUE GERE A PREFEITURA VAI PASSAR PELO MENOS TRÊS MESES CUMPRINDO COM SUAS OBRIGAÇÕES, PARECE; POR ENQUANTO SÓ CUMPREM DURANTE SEIS MESES NO ESPAÇO DE QUATRO ANOS, Ê O QUE PERCEBEMOS; NÃO É ISSO QUE VOCÊ QUER PARA TODA A SUA VIDA NÃO, NÉ?

Quem se acostuma em se aproveitar muito da vulnerabilidade das pessoas geralmente passará a vida toda assim e não mudará de forma alguma, mesmo sendo necessário para agir com dignidade para com a população de uma cidade, por exemplo. EM MARACANAÚ, O GRUPO DA PREFEITURA FICOU MAL ACOSTUMADO EM ATENDER A POPULAÇÃO, DE FORMA DEVIDA, SÓ EM UM TRIMESTRE A CADA DOIS ANOS? E AINDA SE MANTÉM NO PODER. Então, mas já são mais de 50 mil eleitores de Maracanaú, segundo dados de 2020, que não caem mais na lábia de quem teve mais de uma década e meia para trabalhar direito, mas fez a opção de se aproveitar da inocência das pessoas. Que ainda se deixam levar por "pequenos benefícios" que recebem, pouco tempo antes do dia da votação. Entretanto, só aumenta o número de eleitores que não querem mais ser enganados. Querem chegar logo o dia da grande mudança dos representantes políticos da população maracanauense. Mesmo assim o grupo que estar no comando da Prefeitura de Maracanaú, &q

não "se manca". Em 2022, mesmo, ainda veio fazer inúmeras ações que durante um ano e meio, do atual mandato, não foi feito quase nada. A três meses do dia 02 de outubro é que "as carreiras" disponibilizam vários benefícios à população. Num cinismo gigantesco e não estando nem aí com dezenas de milhares de munícipes que já demonstraram não querer este modelo "sacana" numa gestão municipal. A POPULAÇÃO DEVE USUFRUIR DO QUE ESTÃO DISPONIBILIZANDO, QUASE ENCIMA DO DIA DA ELEIÇÃO, E NO MOMENTO SECRETO DAR MAIS UM PASSO RUMO A MUDANÇA DE GRUPO NA PREFEITURA, JÁ QUE SE APROXIMA DE 20 ANOS, NO PODER, QUE EM QUASE UMA DÉCADA DESTE TEMPO NÃO FOI FEITO QUASE NADA, POIS SÓ QUEREM FAZER EM POUCOS MESES NOS ANOS DE ELEIÇÃO? Isso! O monte de obras inacabadas, tantas outras que necessitam e nem foram iniciadas, dezenas de projetos e promessas em vão, são provas cabais  da incapacidade e incompetência que estar na prefeitura desde 2005. Os maracanauenses podem dar um passo gigantesco para um Novo Tempo na nossa cidade, daqui a sete semanas. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.

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