Esses tipos de voto têm o poder de anular uma eleição inteira?
O que significa o voto em branco?
O voto em branco significa que o eleitor opta por não votar em nenhum candidato. Para fazer isso, ele aperta a tecla “branco” na urna eletrônica e depois confirma. Na época da votação em papel, esse tipo de voto era contado quando o eleitor não preenchia a opção na cédula.
O que significa o voto nulo?
Já o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número inexistente de candidato ou de legenda (no caso das eleições para deputado e vereador) e depois confirma. Para evitar anular o voto sem querer, é preciso conferir se a foto do candidato apareceu após digitar o número e só então confirmar.
Consequências do voto em branco e nulo
Mas, na prática, o que acontece quando o eleitor vota nulo ou branco? Segundo Teles, para efeito da contagem de votos válidos, é como se o eleitor abrisse mão do direto de escolher, já que ambos são desconsiderados na hora de calcular quem é o vencedor. Os votos são computados, mas não interferem na soma que elege quem obtiver mais votos válidos (dedicados a um candidato ou partido),
De acordo com o TSE, nas eleições de 2018, houve aumento nesse tipo de voto com relação aos pleitos anteriores. O percentual de votos nulos em 2018 foi de 6,14% no primeiro turno e de 7,43% no segundo. Já os votos em branco corresponderam a 2,65% no primeiro turno e 2,14% no segundo turno. Um desses eleitores foi o serralheiro Josemiro Santos, de Brasília, que, em 2018, optou por anular o voto para presidente no primeiro turno das eleições.
“Eram muitos candidatos e não tinha nenhum em que eu quisesse mesmo votar. No segundo turno o número diminui e aí mais fácil escolher, às vezes você vota em um para o outro não ganhar”, disse.
Esse tipo de voto é diferente da abstenção, quando o eleitor não comparece às urnas e depois precisa regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Ao votar branco ou nulo, o eleitor cumpriu sua obrigação de comparecer no dia da votação, já que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e não é analfabeto.
Mudanças
O consultor legislativo explica que os votos em branco já foram contados nas eleições proporcionais, em que o voto é contabilizado para o partido do candidato. Esse tipo de contagem é aplicada nas eleições para deputado federal, distrital e estadual e também para vereador. A regra mudou em 1997.
"Antes de 1997 existia diferença entre votos brancos e nulos nas eleições proporcionais. Até então, os votos brancos entravam no cálculo do quociente eleitoral, no número de votos para se obter uma cadeira na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais”.
Já o confusão sobre votos nulos terem o poder de anular uma eleição vem, em parte, de uma interpretação errada do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965). O texto prevê a realização de nova eleição caso a nulidade atinja mais da metade dos votos. A nulidade, no entanto, não tem a ver com votos nulos por parte do eleitor.
"A confusão que normalmente acontece é em relação à anulação da votação, que se trata de fenômeno distinto. A votação é anulável, por exemplo, quando viciada por coação, fraude, ou abuso do poder econômico. Nesse caso, quando a nulidade atinge mais da metade dos votos, haverá nova eleição”.
Outra dúvida que costuma surgir é sobre a possibilidade de votar nulo ou branco para alguns cargos e registrar voto válido em outros. Em 2022, os eleitores terão que votar para deputado federal, senador, governador e presidente e podem optar por anular ou votar em branco em qualquer dos cargos, sem prejudicar o restante da votação. Um voto nulo ou em branco, ao contrário do que algumas pessoas pensam, não invalidará os votos válidos.
"O voto não é invalidado se o eleitor votar em um só cargo e optar por nulo ou branco nos demais”, explica o site do TSE
Com informações do GCMAIS..
#ARTIGO_SEMANAL_EM_15_08_2022
PRONTO! SE UM DIA FOR DECIDIDO QUE VAI TER ELEIÇÃO TODOS ANOS, O GRUPO QUE GERE A PREFEITURA VAI PASSAR PELO MENOS TRÊS MESES CUMPRINDO COM SUAS OBRIGAÇÕES, PARECE; POR ENQUANTO SÓ CUMPREM DURANTE SEIS MESES NO ESPAÇO DE QUATRO ANOS, Ê O QUE PERCEBEMOS; NÃO É ISSO QUE VOCÊ QUER PARA TODA A SUA VIDA NÃO, NÉ?
Quem se acostuma em se aproveitar muito da vulnerabilidade das pessoas geralmente passará a vida toda assim e não mudará de forma alguma, mesmo sendo necessário para agir com dignidade para com a população de uma cidade, por exemplo. EM MARACANAÚ, O GRUPO DA PREFEITURA FICOU MAL ACOSTUMADO EM ATENDER A POPULAÇÃO, DE FORMA DEVIDA, SÓ EM UM TRIMESTRE A CADA DOIS ANOS? E AINDA SE MANTÉM NO PODER. Então, mas já são mais de 50 mil eleitores de Maracanaú, segundo dados de 2020, que não caem mais na lábia de quem teve mais de uma década e meia para trabalhar direito, mas fez a opção de se aproveitar da inocência das pessoas. Que ainda se deixam levar por "pequenos benefícios" que recebem, pouco tempo antes do dia da votação. Entretanto, só aumenta o número de eleitores que não querem mais ser enganados. Querem chegar logo o dia da grande mudança dos representantes políticos da população maracanauense. Mesmo assim o grupo que estar no comando da Prefeitura de Maracanaú, &q
não "se manca". Em 2022, mesmo, ainda veio fazer inúmeras ações que durante um ano e meio, do atual mandato, não foi feito quase nada. A três meses do dia 02 de outubro é que "as carreiras" disponibilizam vários benefícios à população. Num cinismo gigantesco e não estando nem aí com dezenas de milhares de munícipes que já demonstraram não querer este modelo "sacana" numa gestão municipal. A POPULAÇÃO DEVE USUFRUIR DO QUE ESTÃO DISPONIBILIZANDO, QUASE ENCIMA DO DIA DA ELEIÇÃO, E NO MOMENTO SECRETO DAR MAIS UM PASSO RUMO A MUDANÇA DE GRUPO NA PREFEITURA, JÁ QUE SE APROXIMA DE 20 ANOS, NO PODER, QUE EM QUASE UMA DÉCADA DESTE TEMPO NÃO FOI FEITO QUASE NADA, POIS SÓ QUEREM FAZER EM POUCOS MESES NOS ANOS DE ELEIÇÃO? Isso! O monte de obras inacabadas, tantas outras que necessitam e nem foram iniciadas, dezenas de projetos e promessas em vão, são provas cabais da incapacidade e incompetência que estar na prefeitura desde 2005. Os maracanauenses podem dar um passo gigantesco para um Novo Tempo na nossa cidade, daqui a sete semanas. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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