Entre as especialidades médicas, a busca por atendimento na área de oftalmologia lidera os encaminhamentos, seguida de ortopedia, neurologia e abordagens multidisciplinares – psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia. Já no segmento de exames, a ultrassonografia e o eletrocardiograma são as principais solicitações
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que “os casos que são representados pela Defensoria Pública, em que a parte é enquadrada como hipossuficiente e que versem sobre o tema de saúde pública, também estão associados, como seria de se esperar, a uma maior probabilidade de sucesso por parte do demandante”. Isso aparece em números. De janeiro a junho deste ano, o Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) registrou 24.515 atuações. A produtividade expressa crescimento de 35% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o setor contabilizou 18.228 procedimentos.
Em 2022, de todas as 24,5 mil demandas do Nudesa no primeiro semestre, 5.208 foram tratadas de forma administrativa, sem a necessidade de ação judicial. E quase metade desse total (45%) foi de pedidos de consultas e exames. Entre as especialidades médicas, a busca por atendimento na área de oftalmologia lidera os encaminhamentos, seguida de ortopedia, neurologia e abordagens multidisciplinares – psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia. Já no segmento de exames, a ultrassonografia e o eletrocardiograma são as principais solicitações.
É o caso de Maria do Socorro Costa Luna, de 55 anos. Gastroplastizada e pré-diabética, ela chegou a esperar mais de cinco anos por um agendamento. Com isso, as dores recorrentes no ombro e nas mãos, assim como as dores de cabeça constantes, tiveram os diagnósticos de artrose e glaucoma anos após os primeiros sintomas. “Infelizmente, depender do posto de saúde é horrível. Meus encaminhamentos só começaram a andar quando eu conheci o Nudesa. Tenho várias comorbidades e preciso de acompanhamento, exames de rotina, verificação das medicações de uso contínuo e dos meus sintomas. Hoje, tenho acompanhamento com endocrinologista, reumatologista, nutricionista, psicólogo, ortopedista e oftalmologista. Quando um deles passam exames ou mudam as medicações, a luta recomeça. Eu pelo menos hoje sei que posso pedir ajuda, mas penso naqueles que não sabem que podem recorrer à Defensoria e acabam tendo desfechos desfavoráveis sem sequer ter acesso aos tratamentos ou avaliações indicadas”, diz.
A resolução do caso de Maria do Socorro se deu de modo administrativo por conta do programa “Defensoria Em Ação por mais Saúde”, que acontece em parceria com as secretarias de Saúde de Fortaleza (SMS) e do Estado (Sesa), e evita a judicialização de muitos casos. As demandas só viram processos judiciais após respostas negativas da Prefeitura e do Governo para os casos menos gravosos.
A defensora pública Karinne Matos, titular do Nudesa, ressalta como a conscientização a respeito dos cuidados com a saúde são fundamentais, bem como a viabilização do efetivo acesso à saúde. “Pessoas saudáveis podem buscar novas oportunidades, cuidar de si e de suas famílias. E para isso é imprescindível que possam recorrer aos atendimentos médicos na rede de saúde com êxito, seja para ter um atendimento de rotina com consultas ou exames preventivos, e não somente quando tiverem sintomas graves. É preciso que haja um convencimento racional de que o acesso à saúde é básico para o equilíbrio social”, pontua.
O Nudesa se tornou uma ponte para efetivação do direito à saúde da população cearense. “Estarmos crescendo nos números de solicitações demonstra a credibilidade que temos construído junto às pessoas em nossas prestação de serviço, mas principalmente que o fluxo principal das redes precisa ser revisto, aperfeiçoado e melhor planejado, pois mesmo que tenhamos a oportunidade de dar encaminhamentos administrativos, a expectativa é que as pessoas possam resolver suas demandas junto às unidades de saúde sem precisarem se deslocar, pois se tratam de pedidos que precisam de celeridade para possibilitar a integridade dessas pessoas. Ter fila não é o problema; o problema mesmo é se a fila não andar”, reforça.
Maria Balbino de Sousa é mãe de Vitória Aparecida de Sousa, de 23 anos, uma jovem diagnosticada com epilepsia. Desde 2019, ela aguardava uma consulta especializada com neurologista para avaliação do quadro de convulsões e para receber orientações sobre exames e medicações. “Ter uma pessoa em nossa família com um diagnóstico que exige um acompanhamento constante, medicações específicas, além de crises emergenciais. É sempre muito complicado, pois as coisas não andam. As filas demoram, os remédios faltam e o fato é que a saúde da gente não espera.”
No último dia 12 de julho, Vitória teve uma consulta com o especialista. A marcação também fez parte do fluxo administrativo do Nudesa. “Me pergunto se quando a gente chega aqui e consegue, por que não dá certo por lá? Já fico apreensiva de como será para a próxima solicitação. Que bom que temos a Defensoria como apoio e auxílio nessas lutas, nos dando esperança”, acrescenta a mãe.
A luta contra as doenças por vezes ganha contornos ainda mais dramáticos pela dificuldade de conseguir marcar exames e consultas na rede pública de saúde. Edilene da Silva, de 61 anos, já enfrentou um câncer, recebeu diagnóstico da síndrome de Arnold-Chiari, tem visão monocular e este olho único apresenta catarata avançada. A solução para aumentar suas chances de preservar a visão é a cirurgia, que ela busca desde 2021.
No entanto, o agendamento só saiu agora, em julho de 2022, após a filha de Edilene procurar Nudesa. “Minha mãe vem lutando por sua saúde há quatro anos. Após a descoberta do câncer de mama, já enfrentamos muitos desafios. A espera pelo encaminhamento para a cirurgia de catarata estava nos deixando aflitas, pois é este procedimento que vai possibilitar que a visão dela se mantenha. Recebemos a marcação na semana passada, pela Defensoria, e isso restaura nossa esperança para que ela consiga manter a qualidade de vida”, destaca Jamily Keltrin da Silva.
Diante da complexidade das demandas da área de saúde, as solicitações exigem documentações específicas para a comprovação do diagnóstico do paciente.
SERVIÇOS
Núcleo de Defesa da Saúde (Fortaleza). Endereço: rua Júlio Lima, nº 770, no bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza. Telefone(s): Ligue 129 / (85) 3194-5024.
Com informações do Jornal O Estado Ce.
#ARTIGO_SEMANAL_EM_25_07_2022
PEGUE O QUE A PREFEITURA ESTAR DISPONIBILIZANDO SÓ AGORA, MESES ANTES DE OUTUBRO, E NÃO ESQUEÇA DO QUE NÃO É FEITO NOS OUTROS ANOS DE UM MANDATO, PARA MAIS UMA VEZ NÃO PERDER A OPORTUNIDADE DE DAR UM BASTA, NA HORA H, DAQUI A CERCA DE 100 DIAS
Um absurdo, um grupo que mesmo há mais de uma década e meia no poder, de uma Prefeitura, tenha avançado muito pouco no atendimento às necessidades e desejos da população. Pior! Continua ainda "Com a Cara de Pau" de tentar tirar muito proveito da carência da população e a cada dois anos, meses antes de outubro, é que vai cumprir várias obrigações primordiais. Com isso, buscando iludir os beneficiados e os menos informados que se enganam ao acharem que a atual gestão municipal faz muitas coisas. A POPULAÇÃO CAI PORQUE QUER NA LÁBIA DE UM GRUPO? PODE SER, MAS TEM QUE SER SEMPRE CONDENADA A ATITUDE DE UM GRUPO ANTIÉTICO AO SE APROVEITAR DO POVO COM POUCA CONSCIÊNCIA E QUE DEIXA SER ENGANADO. Cabe-nos, mais conscientes, batalhar para evitar que as pessoas continuem ainda sendo muito enganadas por um grupo que está há muito tempo na gestão pública. Sobretudo por ter tido tempo de sobra para se desenvolver, e ter realizado uma gestão que fosse referência, mas não, parece que a falta de caráter se expressa mais, esse querendo se aproveitar muito da população até o último minuto do ciclo de um grupo numa Prefeitura. Em Maracanaú, que em 2020, já era mais de 50 mil pessoas do total que foram às urnas e disseram não ao grupo da atual gestão municipal, percebemos que já aumentou muito mais. Isso, levando em conta o grande número de pessoas que, indignadas, expressam nos quatro cantos da cidade que se arrependeram por dar mais uma chance ao chefe de um grupo, voltar ao poder executivo. Uma parte considerável desta fatia da população que está muito aborrecida e não esconde isso, nas redes sociais, também denunciando na imprensa já está exercendo muito bem a Cidadania Ativa. Que vai se aproximando mais ainda da alternância no poder municipal. Isso porque, só um novo grupo vem com um Novo Olhar para realmente atender muito mais o que a população mais necessita e deseja. Também sem os vícios que o grupo anterior tinha, por isso a cidade de Maracanaú, estagnou-se, fazendo dezenas e dezenas de milhares de habitantes não terem tido um período de vida digno de uma das cidades que mais arrecadam em um Estado que é referência nacional e internacional. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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