A licença para atuação será emitida pela Agência Reguladora do Ceará (Arce), cumprindo requisitos como inscrição do motorista no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), do Seguro de Acidentes Pessoais e de Passageiros (APA) e seguro DPVAT
Maracanaú: carro com várias pessoas capota em acidente no Anel Viário
Após consenso entre as categorias, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou nesta quarta-feira (22) a regulamentação dos táxis intermunicipais por 25 votos a favor e 4 contrários. A medida do Executivo regulamenta o serviço de transporte de passageiros entre os municípios do Estado sem ser os tradicionais modelos como ônibus e vans.
O texto do Governo do Estado prevê que os serviços estejam munidos do taxímetro, que é um mecanismo para traçar o preço da corrida de acordo com a rota. A regulamentação, no entanto, é desde que os veículos estejam autorizados pelos governos municipais e estaduais como fretamento eventual.
“Após intenso diálogo, chegamos em um texto que é consenso entre as categorias. Todos cederam, com o objetivo de garantir uma regulamentação que será fundamental para o combate à clandestinidade no serviço de transporte intermunicipal. Intermediamos junto ao governo do estado a garantia de que os direitos dos taxistas municipais fossem preservados”, destacou o líder do governo, Júlio César Filho (Cidadania).
A licença para atuação será emitida pela Agência Reguladora do Ceará (Arce), cumprindo requisitos como inscrição do motorista no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), do Seguro de Acidentes Pessoais e de Passageiros (APA) e seguro DPVAT.
O deputado de oposição, Soldado Noelio (PROS), destacou, por sua vez, que votou favorável “para não haver a descontinuidade do serviço”. “Estamos votando a favor para não haver descontinuidade do serviço, mas é importante frisar que a licitação está acontecendo desde 2016. Já houveram duas prorrogações. Estamos indo para a terceira. Vamos votar a favor por dever de responsabilidade”, disse o parlamentar.
Carta aos parlamentares
Em setembro, uma comitiva de representantes das cooperativas do Transporte Complementar Rodoviário do Ceará entregaram uma carta de manifesto aos deputados, assinada pela Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado. As cooperativas afirmam que, da forma como os operadores de táxi intermunicipal atuam caracterizada de lotação e destacavam como prática de “concorrência predatória”.
O Otimista
NOTÍCIAS
TV OTIMISTA
EDIÇÃO DO DIA
QUEM SOMOS
TAPIS ROUGE
PRÊMIO OTIMISTA DE INOVAÇÃO
Pesquise
Política
Após acordo entre categorias, Assembleia Legislativa aprova regulamentação de táxis intermunicipais
Texto é de autoria do Governo do Estado e regulamenta os serviços chamados de não tradicionais de transporte entre as cidades cearenses, como vans e ônibus
22 de dezembro, 2021
Foto: Reprodução/AL-CE/Paulo Rocha
Após consenso entre as categorias, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou nesta quarta-feira (22) a regulamentação dos táxis intermunicipais por 25 votos a favor e 4 contrários. A medida do Executivo regulamenta o serviço de transporte de passageiros entre os municípios do Estado sem ser os tradicionais modelos como ônibus e vans.
O texto do Governo do Estado prevê que os serviços estejam munidos do taxímetro, que é um mecanismo para traçar o preço da corrida de acordo com a rota. A regulamentação, no entanto, é desde que os veículos estejam autorizados pelos governos municipais e estaduais como fretamento eventual.
“Após intenso diálogo, chegamos em um texto que é consenso entre as categorias. Todos cederam, com o objetivo de garantir uma regulamentação que será fundamental para o combate à clandestinidade no serviço de transporte intermunicipal. Intermediamos junto ao governo do estado a garantia de que os direitos dos taxistas municipais fossem preservados”, destacou o líder do governo, Júlio César Filho (Cidadania).
A licença para atuação será emitida pela Agência Reguladora do Ceará (Arce), cumprindo requisitos como inscrição do motorista no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), do Seguro de Acidentes Pessoais e de Passageiros (APA) e seguro DPVAT.
O deputado de oposição, Soldado Noelio (PROS), destacou, por sua vez, que votou favorável “para não haver a descontinuidade do serviço”. “Estamos votando a favor para não haver descontinuidade do serviço, mas é importante frisar que a licitação está acontecendo desde 2016. Já houveram duas prorrogações. Estamos indo para a terceira. Vamos votar a favor por dever de responsabilidade”, disse o parlamentar.
Carta aos parlamentares
Em setembro, uma comitiva de representantes das cooperativas do Transporte Complementar Rodoviário do Ceará entregaram uma carta de manifesto aos deputados, assinada pela Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado. As cooperativas afirmam que, da forma como os operadores de táxi intermunicipal atuam caracterizada de lotação e destacavam como prática de “concorrência predatória”.
“Dentro de uma regra estabelecida nesta casa discutida com eles, com o transporte complementar, com os táxi que fazem o serviço municipal, dentro de um mesmo município, a gente conseguiu entrar em um consenso. Todos cedendo e garantindo o serviço para cada categoria sem sacrificar a outra”, destacou Júlio César Filho.
Com informações do O Otimista
#ARTIGO_SEMANAL_EM_20_12_2021
NO SÉCULO XXI, ESTÃO QUEBRANDO MARACANAÚ? COM A CIDADE PERDENDO VÁRIAS POSIÇÕES NO RANKING DO PIB DOS MUNICÍPIOS CEARENSES; SE NÃO JÁ BASTASSE, A PREFEITURA FEZ MEGA ENDIVIDAMENTO INTERNACIONAL DE R $ CENTENAS DE MILHÕES, PARA PAGAR SEI LÁ QUANDO, SE ESTAR PERDENDO RIQUEZAS A PASSOS LARGOS
Maracanaú pode estar impedido de manter sua riqueza e alijado sem condições de crescer, com o grupo da gestão municipal, no poder desde o início do Século XXI. Percebe-se que, esta, levou Maracanaú a uma situação de poucas chances de recuperação econômica. Tudo pode estar acontecendo por causa da incapacidade e incompetência do grupo robertista que só se sustenta ainda por causa do "toma lá dá cá" quase profissional. Que não sabe trabalhar em conjunto. Um absurdo em tanto tempo, no poder, nunca ser parceiro do Estado. Daí o inevitável acontece: a prefeitura ficar quase ou totalmente quebrada. Somente uma grande mudança no modelo de gestão deficiente e das relações institucionais do grupo Robertista, somando-se a isso a contratação de profissionais competentes é que Maracanaú reergue-se. Desta forma, a cidade terá um projeto de recuperação econômica e desenvolvimento social que evitará a continuidade da queda no ranking do PIB dos municípios cearenses e o grande desencanto dos investidores. A cidade demonstrando uma mudança na gestão municipal com um "Novo Olhar" e com a estrutura industrial que ainda tem, deve voltar a atrair investimentos. Que com o grande número de consumidores em Maracanaú e a circunvizinhança pode transformar o comércio e serviços, recuperando a riqueza e a boa geração de empregos. A DEFICIÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL EM NÃO SER PROATIVA FEZ A POPULAÇÃO MARACANAUENSE PERDER R $ CENTENAS DE MILHÕES DE RECURSOS PÚBLICOS E INVESTIMENTOS PRIVADOS ATÉ AQUI NO SÉCULO XXI? Deduz-se que sim! Imagine uma cidade industrial do tamanho de Maracanaú tendo uma parceria forte, durante 17 anos, com a gestão do Estado que é destaque internacional na Economia e na Educação? Maracanaú estaria feliz com excelentes números nos indicadores econômicos e sociais. Assim, das crianças aos idosos, a maioria teria a disposição: creches e escolas integrais padrão MEC, cultura, lazer, esporte e oportunidades para a juventude, chefes de famílias e idosos mais contemplados (as) com políticas públicas efetivas que gerassem renda e a assistência social digna que uma cidade com o perfil de Maracanaú pode dispor, se tiver uma administração capaz e com vontade de praticar justiça social.
MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
Comentários
Postar um comentário