Maranguape: não entra no consórcio estadual criado com 133 municípios do Ceará para à compra direta de vacinas; veja lista
Consórcio Conectar, que conta com cerca de 3 mil cidades brasileiras. Iniciativa quer viabilizar a compra de 20 milhões de doses e tem aval do STF.
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Com participação de 133 municípios cearenses, foi instituído nesta segunda-feira (22) o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), para viabilizar a compra de imunizantes contra a Covid-19 para cerca de 2.600 municípios. Na próxima segunda-feira (29), o grupo, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), elegerá a diretoria através de assembleia. A ideia é buscar a aquisição direta de ao menos 20 milhões de doses.
O prefeito José Sarto (PDT), desde que a FNP iniciou as tratativas para instituir o Consórcio, demonstrou interesse em incluir a capital cearense na lista para a compra de vacinas. Nesta segunda-feira, o gestor participou da reunião virtual e disse que a iniciativa dará “força para acelerar a aquisição de vacinas para Fortaleza”.
A ação da FNP é inédita no País e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19.
No fim de fevereiro, o secretário-executivo da organização, Gilberto Perre, destacou, em entrevista, que “a iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o Governo Federal”, mas sim adquirir imunizantes “que não estejam no escopo do Ministério da Saúde".
“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
A sanção da lei municipal do Consórcio é requisito para fazer parte do planejamento orquestrado pela FNP.
Conectar
Representantes de diversos setores participaram da reunião. Entre eles, membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), técnicos e especialistas da área de Saúde; além dos prefeitos de todas as regiões do País, interessados em comprar os imunizantes.
Para o ministro Gilmar Mendes, do STF, trata-se de uma “iniciativa extremamente importante que mostra também a vitalidade da nossa federação”. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro também do Supremo Carlos Ayres Britto afirmou que, com a instituição do Consórcio, a “federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação”.
O presidente da FNP rafirmou que os prefeitos estão indo para além das suas obrigações, que, inclusive, estão restritas à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inércia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”, disse.
Próximos passos
Formada uma comissão eleitora, o Consórcio Conectar tem agora até esta quinta-feira (25) para inscrição das chapas para concorrerem à diretoria, que será eleita em nova assembleia, na próxima segunda-feira (29).
A futura diretoria do Consórcio poderá montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.
Veja os 133 municípios cearenses no Consórcio Conectar:
Fortaleza
Caucaia
Juazeiro Do Norte
Maracanaú
Sobral
Crato
Quixadá
Pacatuba
Aquiraz
Russas
Canindé
Tianguá
Crateús
Aracati
Pacajus
Cascavel
Icó
Camocim
Morada Nova
Viçosa Do Ceará
Barbalha
Limoeiro Do Norte
Tauá
Trairi
Granja
Boa Viagem
Acopiara
Eusébio
Itapajé
Brejo Santo
São Gonçalo Do Amarante
São Benedito
Mombaça
Santa Quitéria
Pedra Branca
Várzea Alegre
Guaraciaba Do Norte
Pentecoste
Baturité
Missão Velha
Paracuru
Jaguaruana
Paraipaba
Santana Do Acaraú
Nova Russas
Lavras Da Mangabeira
Tabuleiro Do Norte
Redenção
Campos Sales
Milagres
Jardim
Caririaçu
Aracoiaba
Tamboril
Cedro
Ibiapina
Jucás
Aurora
Forquilha
Irauçuba
Assaré
Coreaú
Caridade
Morrinhos
Barreira
Quixeré
Itatira
Raripe
Orós
Quiterianópolis
Catarina
Itapiúna
Chorozinho
Jijoca De Jericoacoara
Icapuí
Hidrolândia
Umirim
Madalena
Tejuçuoca
Cariús
Varjota
Reriutaba
Solonópole
Banabuiú
Croatá
Capistrano
Carnaubal
263 Ce Monsenhor Tabosa
Piquet Carneiro
Salitre
Fortim
Tururu
Pereiro
Quixelô
Saboeiro
Nova Olinda
Meruoca
Barroquinha
Porteiras
Mucambo
Graça
Frecheirinha
Uruoca
Miraíma
Palmácia
Milhã
Chaval
Ibicuitinga
Paumirim
Poranga
Pacoti
Paramoti
Abaiara
Aratuba
Alcântaras
Ipaporanga
Jaguaribara
Pires Ferreira
Ararendá
Deputado Irapuan Pinheiro
Penaforte
Moraújo
Tarrafas
Itaiçaba
Arneiroz
Umari
General Sampaio
Altaneira
São João Do Jaguaribe
Antonina Do Norte
Pacujá
Guaramiranga
Granjeiro
Com informações do Diário do Nordeste
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