O principal objetivo da ferramenta consiste em garantir o tratamento diferenciado previsto na Constituição às micro e pequenas.
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A partir desta segunda-feira (22), micro e pequenos empresários poderão fazer reclamações diretamente ao governo. O Ministério da Economia lançou a plataforma Sistema de Defesa do Empreendedor, disponível no Portal do Empreendedor.
O serviço funcionará de modo semelhante ao Portal do Consumidor, que faz o canal entre consumidores e empresas. Segundo a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, a nova ferramenta pretende estabelecer o diálogo entre o governo e o pequeno empreendedor.
O principal objetivo da ferramenta consiste em garantir o tratamento diferenciado previsto na Constituição às micro e pequenas empresas. Por meio da plataforma, o pequeno empreendedor poderá relatar situações de abuso ou de discriminação cometidos por qualquer órgão ou entidade pública.
O Sistema de Defesa do Empreendedor também permite o acompanhamento de editais e dos atos normativos relacionados a micro e pequenas empresas. No módulo Oportunidade de Negócios, o empresário terá acesso às licitações públicas, com editais indexados por estado, município, faixa de valores – com cinco categorias para facilitar a busca – e data de abertura da licitação. Também inclui os editais de feiras e concursos, disponíveis por estado e município.
A plataforma também tem um módulo voltado para o artesanato, com toda a legislação voltada para o segmento e todas as orientações necessárias para a emissão da carteira nacional do artesão. Também será possível consultar editais voltados à atividade publicados pelos estados. Por fim, o sistema permite a consulta a toda a legislação sobre micro e pequenas empresas e sobre o microempreendedor individual (MEI). (Agência Brasil)
#ARTIGO_SEMANAL_EM_22_03_2021
PORQUE MARACANAÚ MESMO SENDO 2ª COLOCADA, NO PIB DO ESTADO, TEM GESTÃO PÚBLICA LONGE DESTA COLOCAÇÃO? PORQUE MESMO TROCANDO DE PREFEITO CONTINUAM AS DECISÕES TARDIAS? QUE TORNA O AGRAVAMENTO MAIOR DA PANDEMIA, EM MARACANAÚ? COMO PODERIA ESTAR A SITUAÇÃO, SE NÃO HOUVESSE, "PARECE A DISPOSIÇÃO DE SEMPRE CONTRARIAR O ESTADO ATÉ ONDE DER", DO GRUPO POLÍTICO ROBERTISTA NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA? PORQUE A GESTÃO PARECE APOSTAR MAIS EM AÇÕES QUE MESMO A POPULAÇÃO SOFRENDO MUITO MAIS AGE COMO SE FOSSE "UM BALÃO DE ENSAIO"? TENTANDO TIRAR PROVEITO POLÍTICO DEPOIS, PARECE; CIDADANIA ATIVA E O MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPA), COM O NOVO OLHAR, DISCUTEM E PROVOCAM RESPOSTAS A BUSCA DE MAIOR AGILIDADE DO PODER PÚBLICO
Tudo que se buscar realizar tem que ser bem planejado. Tomar decisões sem prever as consequências pode ser fatal para um grande desastre acontecer. Chegando a ter décadas perdidas numa cidade. Nesta, a atitude de uma parte da população em escolher quem nunca conviveu com a população, por um bom tempo, que não sabe das principais necessidades e desejos da cidade, e principalmente quando o político é de fora pode decretar uma parte perdida na história da cidade. ENTÃO COMO PODERIA ESTÁ A CIDADE SE O GRUPO ROBERTISTA TIVESSE ENFRENTADO DIREITO O COVID-19 COMO MANDA A OMS E A CIÊNCIA? A tendência que, até agora, não teria ultrapassado de 350 óbitos e 13 mil contaminados. Porque se não demorasse seguir os decretos do Estado:: medidas preventivas, restritivas e sanitárias, a lógica seria que dezenas de vidas teriam sido salvas e centenas de vidas não teriam sofrido com a doença. Que era para ter sido criado um Comitê de Enfrentamento ao Covid, assim que agravou a situação na vizinha capital. Com recursos municipais também ter colocado um Centro de Testagem e Rastreamento das pessoas que os contaminados tiveram contato, de forma permanente durante a pandemia. Mas, percebe-se que faltou capacidade e/ou negacionismo do grupo Robertista que já garantiu duas décadas de perpetuação no poder. Com o "toma lá dá cá" que ao menos 50 mil cidadãos ativos já disseram não a isso, em 2020. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPA) traz Um Novo Olhar pra Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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