Em Maracanaú, funcionários municipais podem ser punidos

Devido o recebimento irregular do auxilio emergencial, todos servidores públicos não ficarão impunes.  

O Governo do Estado e alguns municípios cearenses estão planejando como devem ser apuradas as suspeitas de recebimentos irregulares do auxílio emergencial do Governo Federal por 24.232 servidores estaduais e municipais no Ceará. Nem todas as Prefeituras já foram notificadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsáveis pelo cruzamento de dados, e aguardam o envio das listas de funcionários suspeitos para iniciar a apuração administrativa.

Segundo o superintendente da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli, o órgão começou a enviar as listagens para municípios na última quarta-feira (10). O objetivo é que, até a próxima segunda-feira (15), todas as 180 prefeituras com funcionários em situação de suspeita tenham recebido as listas. O Governo do Estado confirmou que já recebeu o documento.

"A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado informa que está apurando os fatos apresentados sobre possíveis irregularidades no recebimento de benefícios sociais por parte de servidores públicos do Estado do Ceará", ressaltou a assessoria do Governo, por meio de nota.

É de responsabilidade do Governo do Estado e das prefeitura a apuração sobre cada caso de recebimento irregular do benefício. Segundo Pacelli, há pessoas que podem ter agido mesmo não se enquadrando nos critérios para o recebimento do auxílio, enquanto outros funcionários podem se enquadrar nas regras ou terem tido o CPF fraudado. O Ministério Público do Estado do Ceará também deve acompanhar as apurações.

Investigação

"É um recurso federal, mas a conduta irregular é de um agente público do âmbito municipal ou estadual. Não temos competência para atuar na conduta específica nestes âmbitos", explica Pacelli. A corregedoria ou a procuradoria de cada prefeitura devem ficar responsáveis por apurar os casos. Contudo, por enquanto, muitos municípios ainda não receberam listas com os servidores irregulares.

O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, afirma que o Município ainda não recebeu a lista dos órgãos de controle, mas assim que receber, deve investigar e punir administrativamente os responsáveis, garante o gestor. "Não compactuamos com nenhuma ilegalidade e vamos punir severamente os envolvidos", frisou. Ao todo, 106 servidores são suspeitos de irregularidade.

Em Orós, foram mapeados 122 servidores que receberam de forma irregular o auxílio. O prefeito, Simão Pedro, explica que aguarda a chegada da lista com nomes para dar início aos procedimentos administrativos. "A culpa é da forma como o Governo Federal fez, porque poderia ter um sistema já cruzando os dados".

A Prefeitura de Pacajus, com 282 servidores suspeitos, também não recebeu ainda a notificação da CGU. O prefeito Bruno Figueiredo afirma que os casos, quando apresentados, devem ser encaminhados para a corregedoria do Município e a intenção é ser "o mais célere na conclusão dos mesmos".

Em nota, a Prefeitura de Fortaleza informou apenas que não recebeu notificação da CGU. A Capital é a que mais tem casos de possíveis irregularidades entre o quadro de funcionários, com 1.587 casos.

No ranking dos 15 municípios com mais casos encontrados pelo cruzamento de dados, Icó também não recebeu ainda a lista com os servidores em situação irregular. Assim que ocorrer, informa nota da assessoria, a Prefeitura irá "abrir procedimento, inclusive, notificar estas pessoas para que devolvam os recursos ao Governo Federal".

Recebimento

Dentre as Prefeituras contactadas pelo Diário do Nordeste, apenas a de Quixadá havia recebido formalmente o comunicado sobre o cruzamento de dados realizado pela CGU em parceria com o TCE.

"A gestão municipal abrirá processos administrativos para investigar caso a caso. Identificada qualquer irregularidade, as medidas legais serão tomadas. É importante destacar que existem servidores que se enquadram dentro do perfil a ser beneficiado pelo auxílio emergencial", informou por nota da assessoria.

Segundo Giovanni Pacelli, as parcelas recebidas de maneira indevida devem ser integralmente devolvidas aos cofres públicos. Ele aponta que, com os processos administrativos, devoluções devem ocorrer em até 30 dias. Contudo, caso comprovado dolo do servidor, este pode ser punido em outras instâncias, conforme decidido pelo Executivo municipal ou estadual.

Com informações do Diário do Nordeste

Auxílio Emergencial: 141 funcionários municipais de Maracanaú recebem irregularmente

O rombo é de quase R$ 170 mil nos cofres públicos. Poderia ter beneficiado 425 famílias com um auxílio municipal de R$ 200 mensais.

ACESSE O LlNK e veja a
noticia completa no BLOG MARACANAUENSENEWS com MOACIR NETO.
https://maracanauensenews.blogspot.com/2020/06/auxilio-emergencial-141-funcionarios.html?m=1

#ARTIGO_DE_08_06_2020

DEPOIS DA 1ª SEMANA DE JUNHO JÁ TER A METADE DE ÓBITOS E INFECTADOS EM RELAÇÃO AO ASSUSTADOR MÊS DE MAIO, PORQUE O CHEFE DO GRUPO ROBERTISTA NÃO PEDE INTERVENÇÃO NA SAÚDE DE MARACANAÚ? EM VEZ DE NÃO ESTAR NEM AÍ COM A DEVASTAÇÃO DA PANDEMIA NA POPULAÇÃO MARACANAUENSE; PORQUE NÃO DECRETA LUTO ATÉ PARAR DE SUBIR OS CASOS EM VEZ DE TRANSFORMAR AS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE LIVES ARTÍSTICAS? TEM SENTIDO ESSA FALTA DE RESPEITO COM TANTAS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES E O POVO APAVORADO E NECESSITADO?

Então! A mascara do grupo Robertista em Maracanaú não para de cair. Com cada semana repleta de mais incompetência deste grupo, que se desgasta cada vez mais.  Porque além de demonstrar incapacidade para enfrentar a pandemia, NA MAIOR "CARA DE PAU" SINALIZA QUE NÃO ESTAR NEM AÍ COM A DESGRAÇA DO POVO. Quando sem ambiente pra isso, enche os canais de comunicação da Prefeitura de lives artísticas, em vez de realizar lives no combate a pandemia. Com a gestão conversando com a população, agindo fortemente no combate da pandemia e mostrando isso em lives. Com a cúpula do grupo Robertista se apresentando para o povo informando medidas para combater o aumento de casos de mortes e infectados na cidade. Com as secretarias que devem estar na linha de frente mostrando o que deve fazer e não muitos escondidos, sinalizando que QUEREM QUE A POPULAÇÃO NÃO SE CONSCIENTIZE QUE MARACANAÚ ESTAR SENDO UMA DAS MAIS ARRASADAS pelo novo coronavírus, no Nordeste, por causa da incompetência do grupo politico que há 15 anos no poder só decepciona cada vez mais a maioria da população, chegando ao cúmulo agora na Pandemia. FALTA MAIS O QUE PARA O CHEFE DO GRUPO ROBERTISTA QUE PEDIU INTERVENÇÃO FEDERAL NA SAÚDE DO ESTADO PEÇA EM MARACANAÚ? só a humildade de externar que não consegue conter o aumento de infectados em milhares e de mortos em dezenas e dezenas. Aproveitaria e pedia desculpas a população por só ter mais atitude no combate ao covid-19 só quase 50 dias depois que o Estado teve. E aí houve o gatilho com um absurdo de casos  por falta de fiscalização e lockdown eficazes. Falta do investimento necessário na saúde e benefícios para as famílias de baixa renda. JORNALISTA 3ª estar de olho explicando o que a população precisa saber.