"Não podemos fechar os olhos à realidade. Existe uma pandemia no mundo, ela atingiu o Brasil e a curva, neste momento, ainda é uma curva ascendente" acrescenta.
O ministro Luis Roberto Barroso, que assume nesta segunda-feira (25) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a comentar a necessidade de adiamento das eleições deste ano, caso a situação da pandemia do coronavírus continue crescente.
Em entrevista ao Correio Braziliense, Barroso afirma que trabalha com três planos: não adiar as eleições, adiar para 15 de novembro ou em último caso o dia 1º de dezembro.
“Se nos conseguirmos realizar as eleições no começo de dezembro, a gente consegue dar posse em 1º de janeiro”, ressaltou.
Confira trechos da entrevista ao Correio Braziliense:
O senhor terá o desafio de conduzir as eleições em meio à pandemia. É favorável ao adiamento?
Eu não desejaria ter que adiar. O prazo das eleições está previsto na Constituição e penso que elas são um ponto vital para a democracia. Porém, nós não podemos fechar os olhos à realidade. Existe uma pandemia no mundo, ela atingiu o Brasil e a curva, neste momento, ainda é uma curva ascendente. Se, até meados de junho, a situação continuar semelhante à que se encontra hoje, talvez seja inevitável a necessidade de se adiar as eleições. Mas a minha primeira vontade não é adiar. Se for inevitável, que seja pelo prazo mínimo. Eu já fiz uma intervenção informal com presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para afinarmos as nossas posições e termos um discurso unificado sobre a eventual necessidade de adiamento.
Então, o critério seria o achatamento da curva no Brasil para adiar ou não as eleições?
Essa é uma questão interessante, porque embora dependa do Congresso, porque é preciso uma emenda à Constituição, depende do TSE. Nós precisamos ter condições técnicas de realizar as eleições. Quem vai bater o martelo são os sanitaristas, que vão nos dizer se e quando é seguro realizar uma eleição dessa amplitude com mais de 140 milhões de eleitores sem trazer riscos à população. Nós vamos ouvir a ciência e a recomendação médica, procurando fazer o melhor possível dentro do contexto e com diagnóstico que eles nos fornecerão.
A Constituição autoriza a prorrogação de mandato?
A Constituição não prevê e, na redação atual, não autoriza. Na verdade, a prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão foram eleitos por um período de quatro anos. Faz parte do rito da democracia a realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou não seus candidatos. Portanto, pela Constituição, não é possível prorrogar mandatos. Mas, evidentemente, em situações extraordinárias como essa pandemia, pode haver um motivo de força maior que leve o Congresso a contemplar essa possibilidade. Eu verdadeiramente espero que não aconteça em hipótese alguma.
Com informações do Correio
Braziliense
O ministro Luis Roberto Barroso, que assume nesta segunda-feira (25) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a comentar a necessidade de adiamento das eleições deste ano, caso a situação da pandemia do coronavírus continue crescente.
Em entrevista ao Correio Braziliense, Barroso afirma que trabalha com três planos: não adiar as eleições, adiar para 15 de novembro ou em último caso o dia 1º de dezembro.
“Se nos conseguirmos realizar as eleições no começo de dezembro, a gente consegue dar posse em 1º de janeiro”, ressaltou.
Confira trechos da entrevista ao Correio Braziliense:
O senhor terá o desafio de conduzir as eleições em meio à pandemia. É favorável ao adiamento?
Eu não desejaria ter que adiar. O prazo das eleições está previsto na Constituição e penso que elas são um ponto vital para a democracia. Porém, nós não podemos fechar os olhos à realidade. Existe uma pandemia no mundo, ela atingiu o Brasil e a curva, neste momento, ainda é uma curva ascendente. Se, até meados de junho, a situação continuar semelhante à que se encontra hoje, talvez seja inevitável a necessidade de se adiar as eleições. Mas a minha primeira vontade não é adiar. Se for inevitável, que seja pelo prazo mínimo. Eu já fiz uma intervenção informal com presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para afinarmos as nossas posições e termos um discurso unificado sobre a eventual necessidade de adiamento.
Então, o critério seria o achatamento da curva no Brasil para adiar ou não as eleições?
Essa é uma questão interessante, porque embora dependa do Congresso, porque é preciso uma emenda à Constituição, depende do TSE. Nós precisamos ter condições técnicas de realizar as eleições. Quem vai bater o martelo são os sanitaristas, que vão nos dizer se e quando é seguro realizar uma eleição dessa amplitude com mais de 140 milhões de eleitores sem trazer riscos à população. Nós vamos ouvir a ciência e a recomendação médica, procurando fazer o melhor possível dentro do contexto e com diagnóstico que eles nos fornecerão.
A Constituição autoriza a prorrogação de mandato?
A Constituição não prevê e, na redação atual, não autoriza. Na verdade, a prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão foram eleitos por um período de quatro anos. Faz parte do rito da democracia a realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou não seus candidatos. Portanto, pela Constituição, não é possível prorrogar mandatos. Mas, evidentemente, em situações extraordinárias como essa pandemia, pode haver um motivo de força maior que leve o Congresso a contemplar essa possibilidade. Eu verdadeiramente espero que não aconteça em hipótese alguma.
Com informações do Correio
Braziliense
#Artigo_de_18_05_2020
GRUPO ROBERTISTA, EM MARACANAÚ, DEIXA A MÁSCARA CAIR DE NOVO, CHEFE PROCURA CONFUSÃO COM O GOVERNADOR E SE DESGASTA MAIS AINDA; NÃO ENVIOU R $ 1 CENTAVO DE RECURSOS PRA COMBATER O CORONAVÍRUS;; MARACANAÚ, QUE SE APROXIMA DE MEIA CENTENA DE MORTES SÓ EM MAIO, VAI REMEDIAR DEPOIS DE NÃO SE PREVENIR; CENTENAS DE INFECTADOS E SUSPEITOS EXISTENTES QUE REZEM!
Maracanaú não para de sofrer nas mãos do grupo Robertista. Muito mais perto do final do ciclo político deste grupo, que segundo a ciência política, um ciclo, dura cerca de 15 anos. É que no final de um ciclo, boa parte da população revoltada e desacreditada, ou com grande abuso do dito grupo, não ver a hora de ver novos nomes no poder. E nada de voltar pra mãos de quem já foi "enxotado" há uma década e meia. Demonstrando o que o JORNALISTA 3a. VIA pública há um certo tempo neste Artigo, no Blog e nas Redes Sociais, o grupo Robertista parece que sempre quis usar Maracanaú de trampolim pra chegar ao Estado. Mas, para o bem do Ceará isso não aconteceu. Levando em conta a estagnação que se encontra Maracanaú, mesmo tido arrecadado cerca de R $ 5 Bilhões na gestão Robertista. Daí a Pandemia estar escancarando tudo: má gestão na saúde com taxa de letalidade altíssima, falta de Políticas Públicas para as famílias de baixa renda. SEM MORAL PRA BATER NO ESTADO O CHEFÃO DE MARACANAÚ NÃO FAZ NEM O DEVER DE CASA? Isso mesmo! Não tem um pingo de moral pra pedir intervenção na Saúde Pública do Ceará. Se Maracanaú fosse boa referência. Mas estar sendo "um mal exemplo" pra não ser seguido. E O PRÉ CANDIDATO A PREFEITO VAI FAZER, O QUE, COM OS R$ MILHÕES NÃO REPASSADOS PRO ESTADO? COMO FEZ 91% DOS CEARENSES LÁ EM BRASÍLIA? Pois é! o cara só veio aparecer, na mídia, dois meses depois de isolamento social. Mesmo a filha sendo infectada, demonstra que é um "Oportunista de Marca Maior", vem querer se meter a padrinho de uma possível intervenção federal no Ceará. Esta automaticamente vai acontecer se for necessário. PORQUE O CHEFÃO DE MARACANAÚ NÃO PERDE INTERVENÇÃO EM MARACANAÚ, QUE PRECISA? Ora, ora, já seria o início da "arruma a mala ai" pra se escafeder de Maracanaú a partir de 2021, né?
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