Para poder ter mais condições de beneficiar as pessoas. Prefeiturável opositor de Maracanaú, que podia, não colocou através de emendas, como fez deputados em 20 cidades. Não se sabe porque, o Prefeito e o Deputado não fizeram isso. Pois Maracanaú cada vez mais é impactada com mais pessoas em dificuldades na Pandemia.
Na prática, a decretação do estado de calamidade pública confere aos gestores municipais mais permissões no manejo do orçamento como, por exemplo, o não cumprimento de metas fiscais.
Assim, os prefeitos podem gastar além do estipulado pela Lei Orçamentária prevista. O dispositivo permite ainda a criação de cargos, nomeação de servidores e aumento de gastos com pessoal.
Com a dispensa de licitações para compras governamentais, emenda para salvaguardar a transparência foi aprovada pelos parlamentares. O tópico adicionado ao texto principal determina que a medida fica permitida exclusivamente às ações de enfrentamento ao coronavírus.
Contratações e demais aquisições, prossegue a emenda, terão de ser disponibilizadas nos portais de transparência. A ideia é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol) e foi subscrita por outros parlamentares.
A decretação do estado de calamidade pública aos municípios não teve o apoio dos deputados bolsonaristas Delegado Cavalcante e André Fernandes, os dois do PSL. Para Cavalcante, é desnecessária a declaração de calamidade de maneira preventiva.
Confira os municípios atingidos pela medida
Abaiara, Acaraú, Aiuaba, Abaiara, Acarape, Acopiara, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Apuiarés, Assaré, Aurora, Barro, Barreira, Barroquinha, Boa viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Camocim, Canindé, Cariré, Cariús, Cascavel, Catarina, Catunda, Cedro, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crato, Crateús, Croatá, Dep. Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Iguatu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Jaguaretama, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Madalena, Milhã, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda, Novo Oriente, Ocara, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Potengi, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Russas, Salitre , Santana do Cariri, São Benedito, Solonópole, Tauá, Tabuleiro do Norte, Tarrafas, Tejuçuoca, Tianguá, Umari, Várzea Alegre.
Outras 20 cidades foram adicionadas ao decreto via emendas de deputados. São elas:
Aracoiaba, Ararendá, Barbalha, Beberibe, Caririaçu, Eusébio, Fortim, Guaramiranga, Ipu, Itapajé, Jaguaruana, Jaguaribara, Morrinhos, Milagres, Nova Russas, Paraipaba, Parambu, Santa Quitéria, Tamboril, Senador Pompeu.
Os autores das emendas são os parlamentares Antonio Granja (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Aderlânia Noronha (SD), Bruno Gonçalves (PL), Bruno Pedrosa (Progressistas), Sérgio Aguiar (PDT), Guilherme Landim (PDT), José Sarto (PDT), Davi de Raimundão (MDB), Moisés Braz (PT), Nelinho (PSDB), Dra. Silvana (PL) e Patrícia Aguiar (PSD).
Com as informações do O Povo Online
#Artigo_de_06_04_2020
3 SEMANAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E A GESTÃO ROBERTISTA EM MARACANAÚ NADA DE MEDIDAS PARA AJUDAR QUEM NÃO TEM RENDA; PQ NÃO FAZ COMO SÃO GONÇALO QUE BENEFICIA FAMÍLIAS COM R $ 200 MENSAIS NA PANDEMIA? PQ NÃO DOA MÁSCARAS E MONTA LEITOS PARA ATENDER OS INFECTADOS E SUSPEITOS? PQ NÃO REDUZ SALÁRIOS DOS MILHARES DE COMISSIONADOS APADRINHADOS E GASTOS DAS SECRETARIAS E ATENDE QUEM MAIS PRECISA?
3 SEMANAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E A GESTÃO ROBERTISTA EM MARACANAÚ NADA DE MEDIDAS PARA AJUDAR QUEM NÃO TEM RENDA; PQ NÃO FAZ COMO SÃO GONÇALO QUE BENEFICIA FAMÍLIAS COM R $ 200 MENSAIS NA PANDEMIA? PQ NÃO DOA MÁSCARAS E MONTA LEITOS PARA ATENDER OS INFECTADOS E SUSPEITOS? PQ NÃO REDUZ SALÁRIOS DOS MILHARES DE COMISSIONADOS APADRINHADOS E GASTOS DAS SECRETARIAS E ATENDE QUEM MAIS PRECISA?
Levando em conta que boa parte da população trabalha na informalidade e que todas as esferas públicas: Cidade, Estado e União têm o dever de disponibilizarem o que os cidadãos necessitam, é inaceitável a atitude da Prefeitura e Câmara de Maracanaú. Mesmo a proliferação da incompetência do grupo Robertista ter cimprometido as contas públicas, o chefão que é economista sabe muito mas do que a gente, que é possível fazer "mais com menos". Então, não sei o que estão pensando na vida, mesmo neste momento muito difícil no mundo, a gestão Robertista não deixa de usurpar incorretamente dos recursos públicos e monta uma Força Tarefa exemplar, digna de uma cidade Polo Industrial como São Gonçalo, que a incapacidade ou falta de vontade do grupo Robertista deixou Maracanaú ficar atrás de São Gonçalo em arrecadação. A onda é contingênciamento que demostra desde os primeiros dias de isolamento social muitas ações por aí e o grupo Robertista, em Maracanaú, veio apresentar medidas capengas só no final do primeiro decreto estadual e algumas caíram no desuso. Com a prorrogação do decreto do governador Camilo. Ou seja a gestão Robertista cada vez mais não dar mais para tolerar. JORNALISTA 3a VIA ENTENDE QUE É POSSÍVEL TER MEDIDAS QUE MINIMIZARÁ MUITO O SOFRIMENTO DAS FAMILIAS NA PANDEMIA. R $ Milhões advindos de cortes nos salários dos politicos e seus amigos e parentes. Redução no orçamento das Secretarias e Câmara. Assim beneficiária as famílias sem renda e com atendimento devido a dezenas de casos suspeitos de infecção do Covid-19.
Comentários
Postar um comentário