A nível Nacional a cidade de Maracanaú na gestão do grupo Robertista, desde 2005, caiu para 1234º.
Dado é de entidade Nacional que mostra os municipios em dificuldade ou em situação crítica, com receitas não são suficientes para custear as despesas. O que significa que a receita gerada localmente não é suficiente para custear as Câmaras de Vereadores e a estrutura administrativa das prefeituras. É o que mostra a edição de 2019 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), lançado ontem (31).
Mais de 88% dos municípios cearenses - ou 162 cidades - estão com a gestão fiscal em dificuldades ou em situação crítica, o que significa que a receita gerada localmente não é suficiente para custear as Câmaras de Vereadores e a estrutura administrativa das prefeituras. É o que mostra a edição de 2019 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), lançado ontem (31), pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Além disso, nenhum município do Estado figurou com pontuação de excelência, e apenas 21 cidades apresentaram bom desempenho no índice. Dos 162 municípios, 101 têm situação crítica e outros 62 passam por dificuldades. Entre as capitais do País, Fortaleza ficou com o quarto melhor resultado com nota 0,7889 (quanto mais próximo de 1 melhor). O pior desempenho do Ceará foi o do município de Chaval (0,0071), cuja classificação no País está à frente de somente duas cidades brasileiras.
"Boa parte das cidades não consegue gerar receitas suficientes para cobrir as despesas da prefeitura e da câmara, então o IFGF Autonomia é bem baixo. Outro fator é o gasto com pessoal, que mostra um cenário crítico em que boa parte dos municípios tem grande rigidez orçamentária. Aliada à baixa autonomia e à falta de flexibilidade no orçamento, esses municípios apresentaram um cenário de gestão fiscal bem preocupante", avalia a analista de Estudos Econômicos da Firjan, Nayara Freire.
Segundo ela, para piorar a situação das cidades cearenses, os investimentos foram penalizados por conta dessa baixa autonomia. A analista aponta ser necessária uma reforma administrativa nas prefeituras para reduzir custos.
"A gente precisa discutir os entraves e incluir os municípios nas reformas. Há uma má gestão dos recursos por causa da dificuldade de estrutura. O IFGF Autonomia mostra como os municípios não conseguem se sustentar. É necessário ainda buscar novas receitas e estimular a economia local", explica.
Para Irineu de Carvalho, consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), só haveria receitas próprias significativas se houvesse uma atividade econômica forte.
"Não tem muito sentido quando se fala em autonomia com despesa de pessoal. Na maioria dos municípios, não há receita própria. A saída é a redistribuição de renda, Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) melhor distribuído", afirma.
Ele acrescenta que, mesmo que esses municípios melhorem a cobrança de tributos, ainda assim as prefeituras continuariam com receitas próprias que não cobrem despesas de pessoal e custos administrativos. "A população precisa dos serviços tanto quanto as pessoas que moram em um município desenvolvido".
Carvalho diz ainda que há muitas cidades que têm uma atividade terciária desenvolvida, mas com o passar dos anos, começaram a ter problemas de gestão fiscal devido às despesas com pessoal que foram mal administradas. O consultor aponta ainda que certas receitas não acompanharam os custos com despesas de pessoal.
"Entre 2011 e 2018, houve crescimento das despesas com o piso salarial do magistério, em que as receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) não acompanharam na mesma proporção. Nesse período, o piso salarial aumentou 107% e as receitas do Fundeb no Ceará, 47%. Você vai criando um problema que não depende da gestão municipal, e sim da legislação federal".
Além disso, o consultor econômico da Aprece diz que o salário mínimo subiu acima das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com as informações do Diário do Nordeste
#ARTIGO_DE_28_10_2019
DISTRITO DE PAJUÇARA QUE COMPLETOU 29 ANOS NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE OUTUBRO DE 2019 PODE GANHAR APÓS TRÊS DÉCADAS UMA SUBPREFEITURA?
Sim! Sim! A TERCEIRA VIA EM MARACANAÚ que está a 9 dias de fazer 1 ano de lançamento, pretende sim ter Subprefeitura nos Distritos maracanauenses. Deve ser um dos inúmeros acontecimentos no Novo Tempo que a tendência é de que falta pouco mais de 1 ano para começar em Maracanaú. A ideia é que a população maracanauense tenha uma grande participação na gestão pública. Tendo o gosto de construir juntos com A TERCEIRA ALTERNATIVA DE MARACANAÚ uma cidade como deve ser. Com os recursos distribuídos de acordo com o que as pessoas acharem mais importante. Dando um basta nessa do Poder Executivo empurrar 'de goela abaixo' decisões que estão longe de ser as melhores para a população. Como a de gastar horrores com a contratação de amigos e parentes de forma comissionada, 'torrando' DEZENAS E DEZENAS DE MILHÕES ANUALMENTE. A partir de 2021 a ideia é que com uma folha salarial enxuta os serviços públicos vai ter mais recursoa para um atendimento otimizado.
Com as Subprefeituras da grande Pajuçara e grande Mucunà, as pessoas destes lugares vão contar com uma gestão pública super acessível oportunizando maior satisfação e maior poder de decidir, fiscalizar e ter suas cobranças atendidas como jamais visto.
Isso será uma das sacadas que o jovem morador de Maracanaú há cerca de 30 anos e premiado pelo trabalho social no esporte e comunicação em cerca de 20 anos, neste novo momento que Maracanaú vive, com o ciclo Robertista encerrando,,levando em conta a Ciência Política que a cada cerca de 15 anos se inicia um novo ciclo e como os maracanauenses não querem voltar ao passado, a TERCEIRA VIA vem pra fazer milhares e milhares de pessoas voltarem a ter gosto de votar e realizar o sonho de ver Maracanaú com uma gestão digna de uma das cidades mais ricas do Nordeste.
DISTRITO DE PAJUÇARA QUE COMPLETOU 29 ANOS NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE OUTUBRO DE 2019 PODE GANHAR APÓS TRÊS DÉCADAS UMA SUBPREFEITURA?
Sim! Sim! A TERCEIRA VIA EM MARACANAÚ que está a 9 dias de fazer 1 ano de lançamento, pretende sim ter Subprefeitura nos Distritos maracanauenses. Deve ser um dos inúmeros acontecimentos no Novo Tempo que a tendência é de que falta pouco mais de 1 ano para começar em Maracanaú. A ideia é que a população maracanauense tenha uma grande participação na gestão pública. Tendo o gosto de construir juntos com A TERCEIRA ALTERNATIVA DE MARACANAÚ uma cidade como deve ser. Com os recursos distribuídos de acordo com o que as pessoas acharem mais importante. Dando um basta nessa do Poder Executivo empurrar 'de goela abaixo' decisões que estão longe de ser as melhores para a população. Como a de gastar horrores com a contratação de amigos e parentes de forma comissionada, 'torrando' DEZENAS E DEZENAS DE MILHÕES ANUALMENTE. A partir de 2021 a ideia é que com uma folha salarial enxuta os serviços públicos vai ter mais recursoa para um atendimento otimizado.
Com as Subprefeituras da grande Pajuçara e grande Mucunà, as pessoas destes lugares vão contar com uma gestão pública super acessível oportunizando maior satisfação e maior poder de decidir, fiscalizar e ter suas cobranças atendidas como jamais visto.
Isso será uma das sacadas que o jovem morador de Maracanaú há cerca de 30 anos e premiado pelo trabalho social no esporte e comunicação em cerca de 20 anos, neste novo momento que Maracanaú vive, com o ciclo Robertista encerrando,,levando em conta a Ciência Política que a cada cerca de 15 anos se inicia um novo ciclo e como os maracanauenses não querem voltar ao passado, a TERCEIRA VIA vem pra fazer milhares e milhares de pessoas voltarem a ter gosto de votar e realizar o sonho de ver Maracanaú com uma gestão digna de uma das cidades mais ricas do Nordeste.
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