OLHA SÓ! Nova lei permite que estudantes faltem a aulas e provas por motivo religioso

Se o aluno não puder comparecer a uma atividade escolar devido a sua religião, ele terá o direito de ter sua aula ou prova remarcada

Os alunos de escolas pública e privada poderão se ausentar de aulas e provas por motivo religioso a partir de março deste ano. A nova lei foi validada em janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o advogado e especialista na área cível Carlos André Furtado, as instituições serão obrigadas a dar alternativas aos estudantes em caso de ausência devido à crença. As escolas de todo país terão até dois anos para se adequar à nova regra.

Se o aluno não puder comparecer a uma atividade escolar devido a sua religião, ele terá o direito de ter sua aula ou prova remarcada pela instituição de ensino. Carlos explica que, nesses casos, a ausência é justificada e o estudante não poderá ser prejudicado por isso. “É o caso do adventista. Como os sábados são sagrados, ele não pode participar de atividade marcada para este e dia e pode utilizar desse artigo para se ausentar”, detalha.

Nesses casos, as instituições precisam oferecer alternativas para que o estudante não fique prejudicado. De acordo com o advogado, provas ou aulas em outro turno ou dia podem recompensar as atividades caso haja concordância com o estudante.

“A segunda opção é um trabalho escrito com outra modalidade de pesquisa com um tema, objetivo e data de entrega definido pelas instituições de ensino para quele não seja prejudicado”, frisa.

A lei que será válida a partir de março não abrange o ensino militar. As instituições de ensino terão um período de dois anos para se adaptar as regras.

Com as informações do Tribuna do Ceará

NO NOVO MODELO DE GESTÃO PROPOSTO PELA TERCEIRA ALTERNATIVA OS SERVIDORES PÚBLICOS MARACANAUENSES NÃO SERÃO MAIS OS APADRINHADOS DOS POLÍTICOS E SIM APROVADOS EM SELEÇÕES PÚBLICAS, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA TODA A POPULAÇÃO
A maioria da população quer mais igualdade de direitos. É ilegal e uma injustiça muito grande na gestão do Grupo Político do Roberto Pessoa só os amigos e familiares dos políticos ocuparem os cargos públicos, com exceção de uma minoria concursada.
Para agravar mais ainda a gestão municipal, do Grupo Robertista, deixa muito a desejar em que a cidade nem parece que é o terceiro município mais rica do Estado. É inaceitável Maracanaú não se destacar mais do que Sobral na Educação, por exemplo.
É possível dar um basta no clientelismo da era Robertista? como que o Prefeiturável da TERCEIRA ALTERNATIVA vai ter governabilidade?
Será o novo modelo aplicado nacionalmente que chegará em Maracanaú, em que estará atendendo o gosto da maioria da população composta de ANTI-COSTA LIMA e ANTI-GRUPO ROBERTISTA que a cada dia cresce.
Sendo que na última eleição a votação dos representantes destes grupos, em Maracanaú, foi muito baixa, e segundo fontes o RP não gostou.
Então a TERCEIRA ALTERNATIVA vai ser justa e vai oportunizar todos os maracanauenses concorrerem aos cargos públicos municipais.
A TERCEIRA ALTERNATIVA tem a expectativa de que esta proposta dentre outras vai contar com o apoio da maioria dos maracanauenses, que estão sedenta por uma NOVA ERA MARACANAUENSE comandado por um cara nova que tenha credencial pra realizar esta mudança. A TERCEIRA ALTERNATIVA mora em Maracanaú há cerca de 30 anos e é premiado por realizar um significativo trabalho social através do esporte e da comunicação. SEGUIMOS ABRAÇADOS!!!