São consideradas práticas de maus-tratos e abusos: abandono, envenenamento, mutilação, manter preso em correntes ou cordas curtas, deixar em ambiente anti-higiênico, criar em espaço incompatível ao seu porte em local sem iluminação e ventilação, utilizar em espetáculos que possibilitem lesão física ou psicológica e expor ao esforço excessivo
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No Brasil, os abusos ou maus-tratos contra animais domésticos, silvestres e exóticos são considerados crimes, de acordo com a Lei Ambiental Nº 9.605, de 1998.
A pena para os crimes de crueldade contra pets varia entre multa e detenção de três meses a um ano.
São consideradas práticas de maus-tratos e abusos:
Abandono;
Envenenamento;
Mutilação;
Manter preso em correntes ou cordas curtas;
Deixar em ambiente anti-higiênico;
Criar em espaço incompatível ao seu porte em local sem iluminação e ventilação;
Utilizar em espetáculos que possibilitem lesão física ou psicológica;
Expor ao esforço excessivo.
Caso você presencie maus-tratos a animais, procure uma delegacia e registre um Boletim de Ocorrência (BO), ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
Como denunciar:
Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA):
Telefones: (85) 3101.3545 / 3101.3577
Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA):
Telefones: (85) 3247-2630 – 190
E-mail: dpma@policiacivil.ce.gov.br
Endereço: Rua Professor Guilhon, 606, Bloco D – Aeroporto – Fortaleza
Delegacia Eletrônica:
delegaciaeletronica.ce.gov.br
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE)?
Telefone: 193
Com informações do Jornal Jangadeiro.
#ARTIGO_SEMANAL_EM_04_04_2022
3ª VIA MARACANAUENSE TAMBÉM VAI DISPUTAR AS ELEIÇÕES GERAIS 2022?
Na última quinta-feira (31), a política da cidade de Maracanaú contou com a movimentação da 3ª via 2024 decidindo a sua pretensão nas eleições 2022, para poder fazer muito mais para os maracanauenses e chegar forte em 2024 para pôr um fim no ciclo de duas décadas que deixou muito a desejar. Que fez Maracanaú cair nos indicadores econômicos e sociais provocando muita insatisfação da população que cada vez mais quer uma nova alternativa de verdade. Jamais voltará ao grupo que foi expulso da prefeitura no início da década. A cabeça do MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) que traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos, que cogita ser a 3ª via vitoriosa, em Maracanaú 2024, levando as dezenas de milhares de maracanauenses que já mostraram em 2020 que não querem mais 1ª e 2ª vias, que aí estão, optou por filiar ao partido do senador Randolfe Rodrigues e a ex-senadora Marina Silva, que no Estado do Ceará vai compor uma federação, e já lançou a 3ª via para a disputa Estadual neste ano. A 3ª via maracanauense que tem o desafio de viabilizar a candidatura para Deputado Estadual entendeu que a melhor opção é se juntar a 3ª via para o Estado também. Além da possibilidade maior de conseguir ser um novo representante de Maracanaú na Assembléia Legislativa a partir de 2023, para trazer "um bocado de realizações" para Maracanaú, bem antes de ser o futuro prefeito. Faz-se necessário um movimento pró-alternância no poder público em Maracanaú, com novas caras participando de todas as eleições. Para dar maior visibilidade às suas ideias e crescer na preferência de mais de 50 mil eleitores, segundo dados de 2020, que não quer mais a continuidade do grupo que está no poder e tão pouco a volta do grupo que foi colocado pra fora da Prefeitura em 2004. Percebemos que só uma 3ª via que cresceu no meio do povo maracanauense tem um novo olhar que vai atender mais às necessidades e desejos da população. Chega de deixar que moradores de bairros luxuosos da capital comandem a prefeitura de Maracanaú, pois como vão ter a empatia devida, se eles não sentem o que a população mais sente, que é a vontade de gente da gente de verdade comandando o destino de Maracanaú, pois também vai se sentir realizado igual aos seus eleitores. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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