EM MARACANAÚ: PARA UM MAIOR COMBATE A CORRUPÇÃO, CRIME ORGANIZADO E SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS, PROMOTORIA DO MP SERÁ REESTRUTURADA COM TECNOLOGIA, MAIS FUNCIONÁRIOS E ESTAGIÁRIOS
ontem, pelo governador Camilo Santana, informação divulgada em primeira mão pelo Diário do Nordeste e pela plataforma online PontoPoder, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro tem desafios à frente do Ministério Público do Estado do Ceará em seu mandato de dois anos que começa no próximo dia 6 de janeiro.
Pinheiro foi o primeiro colocado da lista tríplice escolhida por votação entre promotores e procuradores, com 262 votos. Sucederá o promotor Plácido Rios à frente do Ministério Público do Ceará. Ele receberá uma instituição mais estruturada, mas tem que fortalecer o combate à corrupção e dar sequência ao trabalho contra o crime organizado.
Antes da posse, já projeta os próximos passos. "O Ministério Público tem muitos desafios pela frente, principalmente na área de Segurança Pública e de promoção dos direitos fundamentais", afirma.
Uma das metas, explica ainda, é "dar seguimento ao trabalho que tem sido feito e tentar qualificar a atuação do Ministério Público". O primeiro passo, complementa, é organizar uma equipe de trabalho para fazer a transição.
Junto a Pinheiro, formavam a lista tríplice a procuradora Vanja Fontenele (177 votos) e o também promotor de Justiça Nestor Cabral (160), respectivamente. O documento chegou ao Palácio da Abolição no dia 9 de dezembro, iniciando a contagem do prazo de 20 dias para a nomeação.
Ao indicar Pinheiro, Camilo Santana mantém o compromisso de nomear o mais votado pela escolha da maioria da categoria, fortalecendo o processo democrático interno no Ministério Público e afasta os rumores que corriam nos bastidores de indicação de Vanja, mais próxima de Plácido Rios - Pinheiro também mantém bom trânsito com o atual PGJ.
"Eu fiquei muito satisfeito. O governador poderia ter escolhido qualquer um dos três, porque é uma prerrogativa dele, mas, de certa maneira, é mais fácil chefiar o Ministério Público tendo esse apoio expressivo da votação que eu recebi. É algo bom para o Ministério Público partir com essa legitimidade", disse o novo procurador-geral.
Primeiro colocado
Na tradição das últimas disputas, o chefe do Executivo tem escolhido o mais votado. Os dois com menor apoio acabam abrindo mão da possibilidade de nomeação como forma de preservar o desejo da maioria. Desde 2003, apenas dois procuradores-gerais foram nomeados apesar de não serem os primeiros colocados na lista tríplice: Manuel Lima Filho e Ricardo Machado, em seu primeiro mandato.
"Há uma prerrogativa constitucional para que o governador possa escolher qualquer um na lista tríplice", explica o procurador Miguel Ângelo, quarto colocado na disputa ocorrida neste ano.
"Mas nós é que pedimos para que ele faça a escolha do mais votado, sob a perspectiva de este primeiro colocado representar o interesse da classe como um todo", afirma.
Para isto, chegou a ser feito pela Associação Cearense do Ministério Público termo de compromisso para que os candidatos menos votados não aceitassem a nomeação do governador, caso ocorresse.
Miguel Ângelo assim como Nestor Cabral assinaram o documento, sendo a procuradora Vanja Fontenele a única a não assinar.
Manuel Pinheiro vai assumir o Ministério Público Estadual em um ano eleitoral, em que os promotores de Justiça atuam fortemente nas eleições municipais, embora o comando das ações fique a cargo do Ministério Público Federal.
O MP terá o desafio da fiscalização eleitoral nos municípios para coibir crimes como o abuso de poder político e econômico e a compra de votos.
Apesar disso, Pinheiro ressalta que o combate ao crime organizado deve ser o principal desafio do seu biênio à frente do órgão.
"Nós também temos um desafio grande de combate a sonegação fiscal, a corrupção. São pautas que estão na ordem do dia. O Ministério Público tem que atuar também na promoção dos direitos dos consumidores, das crianças, dos idosos e na defesa do Meio Ambiente", afirma ele. "Mas o principal desafio é, com certeza, o crime organizado", ressalta o novo PGJ.
Perfil
Manuel Pinheiro é o quarto promotor de Justiça escolhido para comandar o Ministério Público do Estado.
Em 24 anos de carreira, Pinheiro foi presidente da entidade que congrega os promotores e procuradores, a Associação Cearense do Ministério Público, por dois mandatos, além de diretor, também por duas vezes, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
Recentemente, esteve como vice-presidente da Associação Internacional de Procuradores e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público. Também coordenou o Projeto Tempo de Justiça, um dos principais da Instituição, inclusive premiado nacionalmente. Nomeado para o primeiro mandato, Manuel Pinheiro já havia concorrido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça no ano de 2013.
Continuidade
Dentre as prioridades para a nova gestão, está a continuidade de investimentos em infraestrutura e equipamentos para o órgão, com enfoque em softwares e recursos de inteligência artificial para atuação nas investigações.
Pinheiro também pretende investir na requalificação das instalações físicas das Promotorias da Grande Fortaleza e interior, além de ter como objetivo aumentar o quadro de servidores, assessores e estagiários do Ministério Público.
"Garantir a dignidade do padrão remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público e acompanhar a revisão anual dos subsídios" também foi uma das principais propostas apresentadas por Pinheiro, além de "dar posse a novos membros e servidores e receber estagiários de pós-graduação".
Ao indicar o mais votado da lista para a procurador, o governador Camilo Santana mantém um compromisso e valoriza a democracia interna na instituição que passa por mudança em 2020.
Com as informações do Diário do Nordeste
#ARTIGO_DE_23_12_2019
REPRESENTANTES DOS DOIS GRUPOS POLÍTICOS DESGASTADOS DE MARACANAÚ DÃO "PRESENTE GREGO" DE NATAL OS TRABALHADORES, QUE POR GESTÃO MEDIOCRE DA "VELHA POLÍTICA" VÃO PAGAR E DEMORAR MAIS PRA SE APOSENTAR; JORNALISTA TERCEIRA VIA QUE NUNCA TEVE NA GESTÃO DELES SIM, NÉ?
REPRESENTANTES DOS DOIS GRUPOS POLÍTICOS DESGASTADOS DE MARACANAÚ DÃO "PRESENTE GREGO" DE NATAL OS TRABALHADORES, QUE POR GESTÃO MEDIOCRE DA "VELHA POLÍTICA" VÃO PAGAR E DEMORAR MAIS PRA SE APOSENTAR; JORNALISTA TERCEIRA VIA QUE NUNCA TEVE NA GESTÃO DELES SIM, NÉ?
É fundamental a alternância no poder público, pois só assim vai acontecer uma gestão melhor. Chegando com um projeto arrojado e sem a necessidade de praticar os mesmos vícios de gestões anteriores, para se manter muito tempo no poder. Também é importante a TERCEIRA VIA ser quem nunca integrou a atual gestão, de um ciclo de 4 mandatos, que deve está se encerrando na cidade, daqui a 1 ano. Só assim será ALTERNÂNCIA de verdade. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA que estar sendo realizada para tampar "um buraco negro" criado pela velha política do qual os grupos Robertista e Costa Lima fazem parte pode ter vindo pra sacramentar o afastamento deles da Prefeitura de vez. Cada vez mais os maracanauenses estão conscientes ao saber o real motivo da Reforma Previdenciária que tudo começou em Brasília e o representante do grupo Robertista votou a favor sob suspeita de receber R $ Milhões em emendas e cargos federais servindo só para aliados de outras cidades. Ou seja Maracanaú "levou f." indo e voltando. A "tapa na cara" nos brasileiros, contunua nos Estados e Municípios. A Prefeitura de Maracanaú também realizou, há algumas semanas, a sua reforma. Representante da gestão Robertista na Assembléia ainda quis tentar enganar os maracanauenses sendo contra, mas foi incapaz de mostrar argumentos para barrar o golpe ao trabalhador.O outro grupo político desgastado de Maracanaú fez pior ainda, com seu representante na Assembléia liderando esta injustiça. Sem diálogo com os trabalhadores e praticando violência contra quem queria acompanhar a votação depois de só 9 dias que o projeto foi apresentado. Inaceitável! Em Brasília foram meses de debates. JORNALISTA TERCEIRA VIA PARA COMANDAR O NOVO CICLO, NÉ?
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