Novidade! Absorvente íntimo deve ter redução de preço de cerca de 20% após decisão de isenção de ICMS no Ceará ser aprovado nesta quarta (1)

Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito das mulheres à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. No Brasil, uma em cada quatro adolescentes brasileiras não têm acesso a absorventes”.

 A partir desta quarta-feira (1º), ficam isentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) absorventes íntimos, coletores e discos menstruais no Ceará. O benefício, regulamentado pelo decreto estadual nº 34.178/2021, foi anunciado pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante a live do projeto Sefaz Dialoga, que promoveu o debate sobre o tema “Como a economia pode garantir a dignidade feminina?”.

O encontro contou com a participação da secretária Fernanda Pacobahyba; a secretária-executiva da Receita Estadual, Liana Machado; o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Assis Cavalcante; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão; a representante da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Adriana Fonteles; e as procuradoras da Fazenda Nacional e representantes do movimento Tributos a Elas, Joana Araújo e Juliana Pita. A mediação da conversa foi feita pela coordenadora de Relações Institucionais da Fazenda, Germana Belchior.

Saúde e dignidade feminina

A secretária da Fazenda abriu o debate destacando que os absorventes higiênicos são itens essenciais para a garantia da saúde e dignidade feminina. “A partir de hoje, o Estado do Ceará completa o ciclo da política de apoio às mulheres com vistas a erradicar ou suavizar os efeitos da chamada pobreza menstrual. Sabemos que a menstruação ainda é um tabu mundial”.

Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito das mulheres à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. “A pobreza menstrual é vivenciada por cerca de 12% da população do planeta. No Brasil, uma em cada quatro adolescentes brasileiras não têm acesso a absorventes”, pontuou.

Com informações do O Otimista 

#Artigo_Semanal_Em_30_08_2021

A DIGITALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ABALA O "MODUS OPERANDI" EM MARACANAÚ?;POR ISSO O POVO QUE LUTE, POIS A ATUAL GESTÃO CONTINUARÁ DEIXANDO MUITO A DESEJAR? COMO QUE A CIDADANIA ATIVA PODE ANTECIPAR ESTA REALIZAÇÃO, AINDA NO ATUAL CICLO?

Por onde a gente se vira, segundo a imprensa, tem cidades aderindo as invenções da tecnologia que bem usada proporciona uma mudança considerável no atendimento do serviço público. AVANÇO A "PASSO DE TARTARUGA " DA DIGITALIZAÇÃO, EM MARACANAÚ, SÓ BENEFICIA OS VÍCIOS DO "TOMA LÁ DA CÁ"? Percebe-se que sim! Pois se reduzir a falta de transparência, "fura fila" e folha salarial, deduz-se que o grupo que está na Prefeitura fica insustentável. JÁ EXISTE MAIS DE 50 MIL MARACANAUENSES QUE DESAPROVAM A ATUAL GESTÃO, imaginou quanto seria se a metade que se "locupletam" não tivesse se cooptado para fazer de conta que tudo está bom. Como tudo tem "começo, meio e fim", a cidadania ativa de Maracanaú cada vez mais amplia sua luta para conscientizar mais dezenas de milhares de maracanauenses: que era para ser feito "muitas coisas" em Maracanaú, pois a cidade até parece que não é a segunda que mais arrecada no Estado. Já que não se destaca positivamente na educação, na saúde, na segurança, no desenvolvimento social e econômico. Só acumula "baixas" nos indicadores de avaliação de gestão pública e qualidade de vida. COBRAR, FISCALIZAR, DENUNCIAR MAIS AINDA PODEM IMPULSIONAR PEQUENAS  MUDANÇAS NA ATUAL GESTÃO, POIS ESSA "VERÁ" AMEAÇADA SUA PERPETUAÇÃO? Então! Subentende que sim. Se a população não se mexer vai perder mais a oferta devida dos serviços públicos.

A cidadania ativa maracanauense deve continuar mais atuante ainda  nas redes sociais da Prefeitura, nos grupos, seus perfis e denunciando mais ainda na imprensa. Com isso a atual gestão ou atende a necessidade e desejo de um mandato digno de cidade Polo Industrial, ou então vai ver que o "toma lá dá cá" também tem seu momento de fracasso. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPO) traz Um Novo Olhar para Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.